STF abre mão de seu poder ao não reagir a manobra judicial feita por advogados estrangeiros que apostam em desastres do Brasil, escreve Marcelo Tognozzi

Por Marcelo Tognozzi, no Poder360

Tom Goodhead comanda o escritório de advocacia londrino Pogust Goodhead, na esquina da Mark Lane com a London Street, um dos endereços mais caros da city. Tom e seu sócio Harris Pogust se especializaram em defender vítimas de desastres ambientais como o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a mina de sal-gema da Braskem em Maceió (AL), a contaminação do rio de Barcarena, no Pará, por resíduos tóxicos, e até crianças abusadas.

Embora pareça uma ONG, o PG tem como objetivo principal o lucro, como faz questão de frisar Harris Pogust em suas declarações. Os valores de fraternidade e empatia são mero marketing. Importante são os ganhos, de preferência em dólares, euros ou libras. É isso que os move.

A mina de ouro do Pogust Goodhead é a Justiça de países como Inglaterra, Holanda ou Estados Unidos. São nesses países que conseguem se mover com desenvoltura.  Faz alguns anos, o escritório de Tom e Harris vem faturando alto às custas dos desastres e sofrimentos –dos outros. Ambos levam vida de marajá, com jatinhos particulares, imóveis de luxo e farras homéricas.

Este Poder360 já mostrou como vivem estes advogados, que chegam a pagar US$ 150 mil (cerca de R$ 730 mil) por ano para seus estagiários. Entretanto, a questão central não é esta, uma vez que lucrar com a desgraça alheia não tem nada de ilegal, embora questionamentos éticos e morais para esse tipo de ação também possam ser legítimos.

Recentemente, o PG se uniu ao fundo abutre Gramercy, o qual aportou cerca de US$ 550 milhões para financiar diversas ações coletivas contra catástrofes que são ‘caçadas’ pelos advogados marajás, especialmente na América Latina. Fundos abutres são conhecidos no mercado por lucrar com a desgraça alheia, seja comprando dívidas com desconto, bancando litígios ou pressão legal, como faz o Gramercy ao financiar as ações judiciais do PG.

Fundado em 1998 por Robert Koeningsberger, o “abutre” Gramercy administra US$ 5 bilhões em carteira. Em parceria com o PG, atua para que casos sob jurisdição da Justiça brasileira sejam julgados por tribunais estrangeiros, os quais sentenciam empresas ou pessoas físicas e as obriga a fazer acordos bilionários. O problema é que, nesses casos, o montante desembolsado pelas corporações não é 100% destinado para as vítimas ou à reparação do meio ambiente….

A Vale oferece pagar R$ 127 bilhões –atenção: R$ 127 bilhões– de indenização pelos prejuízos causados em Mariana. É uma indenização recorde, maior do que qualquer outra já paga no mundo.  Se agir rápido, o governo Lula evita que o PG e seu parceiro abutre, focado na exploração de carniças financeiras em Brasil, Turquia, África, Colômbia e México, mordam um naco gordo do dinheiro que deveria ser das vítimas de Mariana.

Se vivo fosse, Jorge Luis Borges certamente escreveria um novo capítulo para sua “História Universal da Infâmia” homenageando essa turma. No processo para ressarcimento pelo desastre de Mariana, movido no Reino Unido, Harris e Tom pedem R$ 230 bilhões –pouco mais de R$ 100 bilhões a mais do que a Vale está oferecendo ao governo brasileiro para reparar os danos.

Porém, se tiverem sucesso no pleito, o escritório PG e o fundo abutre embolsarão praticamente a metade do valor pedido –quantia suficiente para reconstruir boa parte do Rio Grande do Sul. O jornalista Ronald Mizen, do australiano Financial Review, publicou na 4ª feira (22.mai.2024) uma reportagem mostrando que o Gramercy aposta em ações com potencial de render US$ 135 milhões por ano.

Dentre suas apostas preferenciais estão os processos do escritório PG, de Harris e Tom, que recebeu US$ 550 milhões em empréstimos para financiar suas demandas judiciais.  Só no caso Mariana, de acordo com o Financial Review, o PG espera um retorno de US$ 36 bilhões, o que renderia ao Gramercy nada menos que US$ 10,8 bilhões. Procurado pela reportagem, Tom Goodhead guardou silêncio.

Muito além da questão econômica, essa prática significa o esvaziamento de fato –e pelo direito– do nosso Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal, tão viril nas punições aos seus críticos, aos políticos e jornalistas, assiste impávido, como se esse tipo de manobra fosse a coisa mais natural do mundo. Abre mão do seu poder e da sua soberania sem a menor cerimônia ou constrangimento, porque, como canta Rita Lee, “bwana, bwana, seu desejo é uma ordem”.

A mina de ouro explorada pelos advogados ingleses e seu parceiro abutre remete o Brasil à época da colônia, quando a Justiça era tutelada pela metrópole e nossas leis valiam pouco ou quase nada. Na prática, aqueles caricatos juízes de peruca branca e cachinhos dos tribunais britânicos se impõem sobre nossa soberania. Enquanto isso, nossos ministros do Supremo, seguem debatendo os problemas brasileiros em excursões pelo exterior. Aliás, esse seria um bom tema para a próxima viagem de suas excelências.

Um empate sem gols foi o resultado da partida Guarani e Paysandu, no sábado à noite, em Campinas, pela 7ª rodada da Série B. O confronto foi tecnicamente fraco, com excesso de faltas, muitos cartões amarelos e pouca inspiração de parte a parte. O lance mais perigoso do Guarani foi com Diogo Mateus, na pequena área, no primeiro tempo. O Papão teve seu melhor momento quando o volante Leandro Vilela disparou um chute que acertou o travessão.

Na etapa inicial, o Guarani teve duas oportunidades, uma com Diogo Mateus e outra com Reinaldo. O Paysandu arriscava em tentativas de média distância, com João Vieira e Leandro Vilela, mas sem maior perigo. O 2º tempo começou com pressão do PSC, que quase chegou ao gol com Leandro Vilela. O volante disparou um chute forte de fora da área. A bola bateu no travessão e ficou em cima da linha de gol. O VAR, consultado, esclareceu que a bola não entrou.

O Papão terá uma folga de quase 10 dias e o próximo adversário será o vice-líder América-MG, na Curuzu, terça-feira (4) em Belém, pela 8ª rodada da Série B.

O Remo sofreu, no sábado à tarde, em Recife, sua primeira goleada nesta Série C: perdeu para o Náutico por 4 a 1. O vexame começou a se desenhar aos 11 minutos, com um gol de Gustavo Maia aproveitando falha da zaga remista. A coisa piorou aos 13′, quando o zagueiro Sheldon foi expulso por falta sobre Souza – a arbitragem interpretou que o defensor era o último homem da zaga. O Náutico era superior e ficou ainda mais à vontade com a vantagem numérica. Antes do fim do 1º tempo, o atacante Paulo Sérgio fez 2 a 0.

Depois do intervalo, Marco Antônio marcou para o Remo. Um gol bonito, logo aos 3 minutos, deu a impressão de que o time iria reagir. Foram os melhores momentos do Leão em campo, mas, aos 8 minutos, Paulo Sérgio marcou 3 a 1. O Timbu ampliou depois com o zagueiro Rafael Vaz. O Remo continua em 14º lugar na classificação da Série C, com 4 pontos.

O Remo não era goleado desde 2021 em Campeonato Brasileiro, quando foi vencido pelo Vila Nova na final da Série C 2020 por 5 a 1 (jogo de ida). O time azulino foi praticamente todo formado por reservas, pois os titulares estavam acometidos de covid-19.

De técnico novo, o paulista Rodrigo Santana, contratado na semana passada, o Remo vai enfrentar o Sampaio Corrêa no próximo sábado, em São Luís, buscando se reerguer na competição. A opção por Santana foi muito criticada pela torcida remista, não apenas pelo currículo ruim (após deixar o Atlético-MG, em 2019, ele não ficou por muito tempo em nenhum outro clube e soma apenas 12 vitórias em quatro anos), mas pela participação nos atos golpistas de dezembro de 2022.

Alvo de denúncia formal da Federação Inglesa (FA), o meia-atacante Lucas Paquetá é acusado de envolvimento com a máfia das apostas em quatro jogos da Premier League. O processo até uma sentença definitiva está em andamento e a punição pode ser pesada. O brasileiro foi acusado de quatro violações da Regra E5.1 da Federação Inglesa. Essa regra diz que um jogador “não deverá, direta ou indiretamente, tentar influenciar, para fins impróprios, o resultado, o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência em ou em conexão com um jogo ou competição.”

Paquetá teria violado as regras de conduta relacionada a apostas esportivas nos jogos contra Leicester City, em 12 de novembro de 2022; Aston Villa, em 12 de março de 2023; Leeds United, em 21 de maio de 2023, todos na temporada passada; e Bournemouth, em 12 de agosto de 2023, no primeiro jogo da atual temporada. Há suspeita de que ele tomou cartão amarelo nas quatro partidas citadas por força do esquema de apostas.

Agora, Paquetá será ouvido por uma comissão independente e pode receber uma suspensão se for considerado culpado, de acordo com a imprensa inglesa. O caso, entretanto, seria diferente do de Ivan Toney, atacante da seleção inglesa que ficou oito meses suspenso por ter feito apostas em jogos de futebol.

A investigação começou após uma denúncia recebida sobre o cartão amarelo dado a Lucas Paquetá no duelo contra o Aston Villa. Aos 24 minutos do segundo tempo, Lucas Paquetá deu um carrinho por trás em John McGinn, meia do Aston Villa, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Inglês 2022/23.

A investigação partiu de um incomum volume de apostas casadas em dois jogos realizados no mesmo dia, um no Campeonato Inglês, outro no Campeonato Espanhol. A aposta casada previa que Lucas Paquetá tomaria um cartão amarelo no jogo entre West Ham e Aston Villa, pela Premier League, e que Luiz Henrique (hoje no Botafogo) seria advertido com amarelo na partida entre Real Betis (seu time) e Villarreal. Os dois jogadores tomaram os cartões.

notícia da investigação, na época, fez com que Paquetá fosse retirado da primeira convocação de Fernando Diniz para a seleção brasileira, horas antes do anúncio da lista. O treinador optou por deixar o meia fora das convocações seguintes, alegando “preservação” do jogador. Porém, Dorival Júnior, que sucedeu Diniz no comando da Seleção, voltou a chamar Paquetá – que atuou nos amistosos contra Espanha e Inglaterra, em março, e também foi convocado para a Copa América.

O surgimento das informações sobre a investigação atrapalhou uma transferência do meia para o Manchester City. A pedido de Pep Guardiola, o City havia feito uma proposta oficial ao West Ham de 70 de milhões de libras, na janela de transferências do meio do ano passado. Porém, o negócio foi paralisado diante das incertezas por causa do processo investigativo. Depois, o clube acabou contratando o brasileiro naturalizado português Matheus Nunes. Segundo a imprensa inglesa, o City pensava em retomar o interesse por Paquetá dependendo do desenrolar do processo.

(Com informações do GE, Folha de SP, Extra e ESPN)

Por Armando Mourão

O Deus que ama o que é bom, jamais amará o que é mau. Ele não deve ser ambivalente em relação ao que é mau, ao que é prejudicial, injusto e destrutivo. Ele odeia sentimentos malévolos como a maldade, injustiça e absoluta falta de reconhecimento, sendo capaz de punir imediatamente os que revelam total atrofia do senso moral, a incapacidade para prática de bondosos e principalmente o respeito para com o semelhante, abominando a injustiça. Amigo Agnaldo, não baixe sua cabeça, tenha a certeza de ser um vencedor, um ídolo pelo que produziu, não por bajulação ou puxa-saquismo.

Quantas vezes foi ovacionado como herói azulino? E, assim sendo, poderá voltar a sê-lo mesmo em outra tonalidade! Saiba sempre dileto amigo; “O que haverá de prevalecer será sempre o que Deus que lhe pedirá: que pratiques a justiça, ames a misericórdia e caminhes humildemente com o teu Deus” (Miquéas 6: 8). O Novo Testamento trouxe um fim à nação de Israel, mas, certamente não à justiça, visto que a religião pura e sem mácula, para com o nosso Deus e Pai assim estabelece: visitar os órfãos e as viúvas nos momentos mais críticos, como a si mesmo, reservando-se incontaminado contra o mal e a injustiça do mundo.

“(Tiago 1:27). Deus não tolera qualquer coisa abaixo do alto padrão de justiça, especificamente odiando pessoas que enganam, ludibriam apenas por vaidade e maldade pessoal objetivando seus próprios interesses pessoais. (Deuteronômio 25: 13-16), razão pela qual Deus odeia a injustiça capaz de perverter o seu mundo. Em síntese, Deus deseja que as pessoas encontrem sua satisfação ao invocá-lo, buscando a paz, lealdade, honestidade, harmonia e a justiça.

Por fim, amigo Agnaldo, esteja cioso de que “a balança enganosa traduz-se em abominação para o Senhor, afinal o peso justo será sempre seu prazer. Abraço irmão, cabeça erguida na certeza de que vosso diploma de profissional padrão jamais poderá ser ignorado, nem mesmo por imbecis. Delegado Mourão.

Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (Pete/PA), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 239/2024. De autoria do Poder executivo, a proposição altera a Lei Estadual nº 8.846, de 9 de maio de 2019, e tem como objeto a obtenção de melhor execução das ações administrativas, aptas a garantir maior segurança
jurídica aos gestores públicos, sem aumento de ordem financeira. 
Em vigor desde maio de 2019, o Pete/PA foi criado pelo Governo do Estado e tem atendido mais de 90 mil alunos. A política pública garante o transporte escolar do ensino fundamental ao ensino médio, e também na educação de jovens e adultos da rede pública estadual, por meio de assistência financeira aos municípios.
Os valores dos recursos financeiros do programa serão destinados anualmente aos municípios e definidos em ato específico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), observando alguns pontos como: o valor per capita de estudantes matriculados, assim como particularidades da modalidade de ensino; rateio dos custos das rotas contratadas por cada ente municipal de
ocupação de cada rede, ou rateio dos custos das rotas executadas de maneira direta pelo ente municipal, de acordo com a ata de ocupação de cada rede.
“A proposta busca ampliar o quadro de possibilidades de apoio às redes municipais e consequente adesão ao programa por parte dos municípios, com incentivo do compartilhamento do transporte escolar. A ideia é trazer maior efetividade na utilização do recurso público, principalmente do ponto de vista da eficiência operacional”, diz a mensagem do governador Helder
Barbalho.
Para participar, o município deverá se habilitar no Programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão a ser celebrado com o Estado na forma do regulamento, sem necessidade de qualquer outro acordo, contrato ou convênio. A relação de alunos efetivamente transportados deverá ser
compatível com os dados contidos no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vigentes, referentes à escola em que o aluno estiver matriculado.
Atualmente, o Pete/PA atende 131 municípios e ilhas, dentre elas: Ilha Grande, Ilha do Murutucum, Furo do Piriquitaquara, Ilha do Combu, Ilha do Maracujá, Ilha das Onças, Ilha Longa, Ilha Urubuoca, Ilha Jutuba, Ilha Paquetá, Ilha Nova, Ilha do Arapiranga, Ilha dos Papagaios e comunidades de Mosqueiro e Cotijuba. “Com a proposta, o governo do Pará ofertará melhores condições de serviço de transporte escolar e de qualidade para a comunidade escolar”, pontua o deputado e líder de governo, Iran Lima (MDB).

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 264/2024, que autoriza o governo a contratar operações de crédito externo junto à organização e instituições financeiras internacionais, com a garantia da União. A proposição facilita a viabilização de projetos de investimentos. Um dos recursos – no valor de 157,6 milhões de dólares – é para o Programa
Municípios Sustentáveis do Estado do Pará II (Prosep II), junto ao New Development Bank (NDB).

Os investimentos serão destinados à implantação de ações de pavimentação e drenagem urbana nos municípios das Regiões de Integração do Pará e no apoio a investimentos públicos e privados em áreas prioritárias. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos municípios paraenses. A operação em pauta será executada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
Já o Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos (Prodesan Pará-Lagos) será feito em regime de parceria de co-financiamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e o New Development Bank (NDB), no montante de até 100 milhões de dólares.

Será oferecido na ordem de 50% do valor do empréstimo para cada entidade financeira internacional, a fim de viabilizar investimentos necessários para preservação das microbacias urbanas e áreas de recarga dos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água do Sistema Integrado de abastecimento público da Região Metropolitana de Belém.

Sob fortes críticas da torcida, a diretoria do Remo anunciou nesta quinta-feira a contratação do técnico Rodrigo Santana para dirigir o time na Série C. Natural de Santos (SP), ele tem 41 anos e uma carreira que até hoje não decolou. Treinou Uberaba, URT, Atlético Mineiro, Avaí, Confiança, Vaca Diez (Bolívia), Coritiba e Athletic, de onde foi demitido após nove partidas. Ele vai se integrar à delegação no Recife, onde o Remo joga sábado contra o Náutico.

Santana teve uma passagem curta e conturbada pelo Corinthians, em 2022, sendo demitido antes mesmo de assumir por pressão da torcida, após ser fotografado nos acampamentos em frente aos quarteis. Bolsonarista assumido, ele havia participado das manifestações golpistas realizadas após a eleição de 2022 e a diretoria viu-se obrigada a dispensá-lo.

No Corinthians, ele seria contratado como auxiliar técnico de Fernando Lázaro.

Nas redes sociais, a torcida do Leão se manifestou contra a contratação. “Rodrigo Santana foi dispensado do Corinthians por participação em atos golpistas. Atentar contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não é liberdade de opinião: é crime! O Remo não pode compactuar com este tipo de profissional. Golpista no Leão, não!”, postou o grupo Remo Antifascista.

AGNALDO SE DESPEDE

Agnaldo de Jesus está de saída do clube. O ídolo azulino entregou o cargo de auxiliar de desenvolvimento. Com a saída do técnico Gustavo Morínigo, era Agnaldo que estava comandando os treinos do Leão, junto com os auxiliares Mariozinho e Alan Ribeiro.

“Entendo que tudo tem um começo, meio e fim. Eu estava com pouco espaço para trabalhar no dia a dia, por isso tomei essa dura decisão na minha vida. Mas, vida que segue. Esse clube é minha vida! Vou me preparar para uma nova função, futuramente, no clube”, afirmou Agnaldo.

Ele havia sido contratado em 2022, como coordenador de futebol. Em 2023, mudou de cargo: passou a auxiliar de desenvolvimento individual do clube. Natural de Campo do Brito, interior de Sergipe, Agnaldo de Jesus foi ídolo do Remo na década de 90 com 6 conquistas estaduais. Em 2004, como técnico, levou o Leão ao título 100% do Parazão.

O deputado Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará, recebeu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na Base Aérea de Belém. Em seguida, a comitiva se deslocou até o Hangar para participar da abertura oficial da XVI Feira da Indústria do Pará (Fipa), juntamente com a vice-governadora Hana Ghassan. A Fipa destaca na edição deste ano a importância dos negócios e da sustentabilidade na Amazônia.

Chicão foi um dos convidados especiais da solenidade de abertura da XVI Feira da Indústria do Pará (Fipa), na noite desta quarta-feira (22). Promovido pela Fiepa, o evento, realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da vice-governadora Hana Ghassan, que representou o governador Helder Barbalho.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) anunciou para o período de 15 a 29 deste mês o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. A matéria está sob a relatoria do presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB).

A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da Administração Pública Estadual, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e das empresas públicas e autarquias.  

É o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o exercício subsequente. Além de orientar a elaboração da LOA para o exercício, a LDO dispõe sobre as alterações na legislação tributária, bem como estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

COP 30 – Em sua mensagem governador Helder Barbalho (MDB) enfatiza que a LDO 2025 “sinaliza novo modelo de governança para as prioridades e metas do Estado, que envolve maior integração com o planejamento governamental e com o Governo Federal, visando a realização da Conferência do Clima da Organização das  Nações Unidas – ONU (COP-30), que será realizada no Estado em 2025, pelo que o Projeto de Lei ora apresentado também busca evidenciar as despesas que contribuem para seu alcance”. O governador também destaca a expectativa em torno do Produto Interno Bruto (PIB): “Quanto à arrecadação de impostos, foram aplicadas as expectativas de crescimento do PIB do País, adicionando-se a inflação medida pelo IPCA”.   

Prazos legais – Anualmente, o Poder Executivo tem o prazo de até 30 de abril para enviar a LDO ao Poder Legislativo. Na Alepa, o projeto é analisado primeiramente pela CFFO, que deve elaborar, em 15 dias, um relatório balizado no projeto e nas emendas apresentadas, e submetê-lo ao conjunto de deputados da comissão. Depois dessa fase, a proposta é submetida à apreciação, debates e votação no plenário da Casa. O Legislativo tem o prazo de até 30 de junho para votar e enviar a peça orçamentária ao Executivo.

Em sua melhor atuação na temporada, o PSC disparou uma goleada de 6 a 0 sobre o Vila Nova, na primeira partida da decisão da Copa Verde. Em noite inspirada, o centroavante Nicolas balançou a rede três vezes. Esli Garcia, Edílson e Edinho completaram o massacre. O resultado praticamente garante para o Papão o 4º título da competição.

Nicolas incorporou o “Cavani” da Amazônia, na noite desta quarta-feira, na Curuzu. Além dos três gols, o centroavante bicolor deu uma assistência e foi o grande comandante da vitória bicolor. Foi seu primeiro “hat-trick” com a camisa do Papão. De maneira geral, todo o time atuou muito bem, controlando o jogo deste os primeiros movimentos.

O Vila Nova anunciou, logo depois da partida, a demissão do técnico Márcio Fernandes. O presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, disse que esta quarta-feira é “um dos piores dias da vida do clube” goiano.