Por Luis Nassif
Temos publicado artigos sobre o acordo do submarino nuclear com a França, a partir de dois pontos de vista: de quem participou do lado privado e de quem participou do lado público.
Vamos a mais elementos de quem participou do lado privado.
Em fins de 2004, a Marinha decidiu desenvolver um submarino de porte avantajado, em torno de 6 metros de altura. Ainda não se cogitava no submarino movido a energia nuclear. A DGMM (Direção Geral de Material Militar da Marinha do Brasil) abriu consultas para a construção de um a dois submarinos, de propulsão convencional, a serem construídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Naquela época, já havia dois setores opostos na Marinha, um favorável ao desenvolvimento de um submarino nuclear e outro contrário. Mas um grupo de oficiais da Marinha, já na reserva, se mobilizou para incluir na disputa o submarino nuclear, bandeira que que vinha da época de Almirante Álvaro Alberto.
Assim, mesmo que o certame fosse para submarinos convencionais, julgava-se que se deveria aproveitar a oportunidade para obter tecnologia de concepção de um casco maior para um futuro submarino nuclear.
Estavam à frente da idéia o Comandante (da reserva) Carlos Braga e o Almirante (também da reserva) Edgar Hargreaves.
Foi contatado, então, o Presidente da Odebrecht S.A., Pedro Novis, convidado a participar de um consórcio da empresa ARMARIS, que tinha como acionistas a DCN (então autarquia estatal francesa) e a THALES, novo nome então da Thomson CSF, com controle estatal francês. A DCNS ainda não existia, mas sua criação já vinha sendo cogitada pelo Governo francês.
A proposta foi encaminhada por Novis como Presidente da holding Odebrecht S.A. para a Construtora Norberto Odebrecht, então dirigida por Marcelo Odebrecht, e prontamente recusada, pois a Construtora achava que o DGMM já se decidira em princípio pela continuidade da experiência com a HDW alemã iniciada em 1983. No que estava certo.
Quando se soube em 2006 que o programa envolveria não um ou dois submarinos convencionais mas sim quatro unidades, voltou-se na França de cogitar uma cooperação com o Brasil para o desenvolvimento do casco de um submarino nuclear pelo lado brasileiro, sem participação francesa no que tange ao reator.
Essa ideia, defendida internamente na França pela Marinha Francesa, a DGA, e industriais francesas, tinha ampla oposição na equipe do Primeiro Ministro e na Secretaria Geral de Defesa Nacional por temor de proliferação nuclear e uma constante campanha contra a ideia por parte de interesses anglo-americanos.
As forças na França favoráveis à cooperação com o Brasil se viram reforçadas em 2007 pela nomeação do Almirante Edouard Guillaud como Chefe do Estado-Maior Particular da Presidência da República no Governo Sarkozi e pela presença de Alain Juillet como Chefe da Secretaria de Inteligência Económica da Presidência.
Quando se desencadou a ideia da cooperação, houve uma visita de delegação parlamentar brasileira a França (e o Almirante Guillaud, Chefe do Estado-maior Particular da Presidência da República Francesa sugeriu aos deputados que o Presidente Lula ligasse para o Presidente Sarkozi pedindo a cooperação.
A delegação brasileira era composta pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), deputada Ana Isabel Mesquita de Oliveira (PMDB-PA), deputado Marcos Gadelha (PSB-PB) e deputado Carlos Zaratini (PT-SP).
Pedro Novis foi novamente procurado, e encaminhou o tema para Benedito Barbosa Junior. Conforme depoimento de Benedito Barbosa na Operação Lava Jato, a Odebrecht foi escolhioda devido a quatro vetores: era uma empresa com experiência internacional, experiência em grandes projetos de infraestrutura, tinha experiência em consórcios para implementar grandes projetos de infraestrutura no mundo não só no Brasil e tinha uma área industrial que permitiria que essa associação também assessorasse a construção dos submarinos e não só a parte física das obras.
Mas como se percebeu, do lado francês, que o projeto também exigiria aportes deles, cogitou-se a ideia de envolver empresas francesas, para terem direito a um financiamento de importações de bens e serviços, um crédito ao comprador de bens franceses exportados.
Esse debate não ocorreu entre o lado brasileiro e francês da negociação. Ele ocorreu intra muros do lado do futuro parceiro francês, com a participação dos consultores brasileiros da Thales que insistiam numa empresa brasileira, e particularmente da Odebrecht, antes da decisão da DCNS de associar-se a ela.
A DCN era uma empresa pública de 350 anos. Mas foi convertiuda na DCNS, transformada em sociedade anônima e com a entrada da Thales, uma multinacional francesa que atua em diversos setores, com foco principal em tecnologias de defesa, segurança e transporte
A DCNS não tinha, inicialmente, ideia das dimensões da Odebrecht, e achava que uma empresa francesa seria mais “confiável”. e traria como benefício um aumento do credito comprador. Já a participação daOdebrecht era defendida pelos representantes da Thales.
Por outro lado, a Marinha do Brasil, ciente da competição acirrada que existia entre as grandes construtoras brasileiras, se preocupava com seu papel na escolha do responsável pela construção civil, que estaria intimamente ligado aos procedimentos de transferência tecnológica pois as características específicas do estaleiro faziam parte do conjunto tecnológico a ser transferido.
A decisão final, no lado DCNS, ficou com o Presidente da empresa, Jean-Marie Poimbeuff, que veio ao Brasil e teve uma longa entrevista, em Brasília, com as equipes da Odebrecht, e o time negociador da Marinha, e voltou convencido de que a DCNS deveria patrocinar a parceria com a Odebrecht, e ambos assinassem o acordo com a Marinha do Brasil. Mesmo assim, por problemas formais do lado francês, o acordo consorcial só foi assinado em setembro de 2008.
Assim, ambos os consultores jurídicos na negociação, o da Marinha o Dr Sergio Soares Sobral Filho, e da DCNS o Dr Álvaro Malheiros, concordaram que o texto final do contrato fosse explícito de que a Odebrecht seria a empresa da escolha da DCNS.
Essa escolha foi uma das varias peças do constante ataque anglo americano ao PROSUB, usando como instrumento sua influência na Lava Jato. Conforme GGN mostrou, em primeira mão, em 1º de agosto de 2015.
Blog do Gerson Nogueira 