Por Anna Satie, do UOL

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”.

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior. Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli ainda disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

Uma das advogadas do presidente é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que não irá comentar a decisão.

LULA FICOU PRESO POR 580 DIAS

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários a prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação.

Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Dias Toffoli foi advogado-geral da União no segundo mandato de Lula, antes de ser indicado pelo petista ao STF. Ele atuou também como advogado do PT, sendo assessor jurídico na Câmara dos Deputados. Presidente do STF de 2018 a 2020, Toffoli demorou a autorizar que Lula, então preso em Curitiba, comparecesse ao velório do irmão, o que não permitiu que o atual presidente participasse da cerimônia.

Ainda como presidente do STF, Toffoli chegou a receber Bolsonaro em sua residência, o que gerou ira de apoiadores do ex-presidente. Em 2019, foi de Toffoli o voto decisivo que proibiu a prisão de condenados em 2ª instância. A decisão da maioria do Supremo permitiu que Lula deixasse a prisão após 580 dias preso.

“Prisão de Lula é um dos maiores erros da história do pais. Tratou-se de uma ARMAÇÃO de agentes de poder, com métodos ilegais.”

Dias Tofolli, ministro do Supremo Tribunal Federal

POR GERSON NOGUEIRA

É sempre um acontecimento quando a Seleção Brasileira joga em Belém ou em qualquer capital. A cidade muda de feição. Sim, o futebol tem dessas coisas. Mexe com paixões, sentimentos, afetos. Alguém vai dizer, até com razão, que o futebol brasileiro não tem feito por onde inspirar mais tanta alegria e fervor junto ao torcedor.  

Os últimos anos, as frustrações, as campanhas meia-boca em duas Copas seguidas, a chatice insuportável de um técnico metido a filólogo, o visível recuo técnico do futebol praticado por aqui. Tudo isso forma um caldo de mágoas que afeta muita gente.

Há, porém, uma reserva afetiva que cerca a Seleção como instituição nacional. Isso independe de momentos ruins, dos desmandos corporativos, das gestões toscas de CBF e clubes. O torcedor, por mais castigado que tenha sido pelos insucessos do escrete, resiste.

É que a memória que prevalece é a da Seleção vitoriosa, pentacampeã do mundo, celeiro de grandes craques da bola. É o orgulho por 1958, que revelou Pelé ao mundo; por 1962, do apogeu de Garrincha; por 1970, do espetáculo de tática e técnica; por 1994, o título da objetividade; e por 2002, do time dos 4 Rs (Ronaldo, Rivaldo, Ronaldinho e Roberto Carlos).

Ao reverenciar a Seleção, apesar dos recentes embaraços pela utilização perniciosa da camisa canarinho como símbolo politiqueiro, o torcedor está expressando a imensa veneração histórica pela equipe mais vitoriosa do mundo. É um orgulho torcer pelo escrete, independentemente da fase boa ou ruim.

Observei isso nas quatro Copas que cobri. O orgulho pelos feitos brasileiros nos gramados não se restringe aos brasileiros. Há muita gente espalhada por outros países que nutre sincera admiração pela Seleção. Na África do Sul, em 2010, a torcida local estava quase sempre do nosso lado.

Na Alemanha-2010 e no Qatar-2022, a Seleção era sempre recebida com uma expressão de carinho. A simples menção ao Brasil desperta gestos naturais de simpatia, o que é uma façanha e tanto para um país (ainda) de Terceiro Mundo.

É, portanto, inteiramente natural que o paraense esteja feliz por saber que por toda esta semana a Seleção Brasileira “mora” no Pará, desfrutando de sabores e delícias que só a Cidade das Mangueiras oferece. Hospedar os principais jogadores do país é motivo de sobra para o belemense estufar o peito, exibindo a pavulagem.

No primeiro treino, Diniz não faz mistérios

No primeiro treino da Seleção no estádio Jornalista Edgar Proença, houve a repetição daqueles exercícios para movimentar jogadores com roda de bobo e troca de passes. Fernando Diniz estreou no comando com a prática da tarde de ontem, mas não exibiu nenhuma grande diferença em relação ao estilo habitual como treinador de clube.

Apenas Gabriel Jesus não participou do treino, pois chegaria somente à noite. Os demais 22 jogadores, incluindo Neymar, foram conhecer o gramado do Mangueirão. A novidade é que Diniz permitiu que os jornalistas acompanhassem o treinamento por 30 minutos. Na era Tite, de tantos mistérios e lorotas, o tempo era mínimo.

A partir de hoje, com o elenco completo, é provável que o treinamento seja mais dedicado a orientações táticas. É justamente aí que reside a grande curiosidade do torcedor em relação ao trabalho de Diniz.

O técnico surpreendeu positivamente, mas o assessor Rodrigo Paiva resolveu bancar o VAR da coletiva de Danilo e Lucas Perri, com interferência desnecessária em pergunta dirigida ao goleiro botafoguense. 

Um sucesso inesperado na lateral esquerda do Papão

Kevyn tem sido um lateral-esquerdo eficiente, vigoroso e goleador. Encaixa como luva no Paysandu e é, ao lado do meia Robinho, o principal destaque do time de Hélio dos Anjos no quadrangular da Série C. Com entusiasmo e muita presença ofensiva, tornou o time menos dependente das ações pelo meio.

No domingo, foi decisivo ao marcar o gol de empate contra o Volta Redonda. O jogo estava enrolado, o visitante havia feito 1 a 0 e a torcida começava a ficar impaciente. No primeiro bom cruzamento na área, Kevyn estava lá para desviar a bola para as redes.

Um gol que representou alívio e evitou a derrota na estreia em casa. Mais ou menos no mesmo grau de importância do gol marcado pelo lateral contra o Náutico. Um salto, de peixinho, garantiu o empate em jogo duríssimo na Curuzu.

De repente, para surpresa de todo mundo, Kevyn vem se tornando o jogador mais letal em situações de tensão. Essa importância aumenta ainda mais ante os desafios que o time terá pela frente no quadrangular, a começar pelo jogo em Manaus, sábado, contra o Amazonas.

O empate frustrou um pouco a expectativa da torcida, que contava com uma estreia vitoriosa para alavancar a caminhada rumo ao acesso.

Mas, tendo ainda cinco jogos pela frente, o Papão segue com boas chances desde que consiga uma vitória fora de casa e vença seus jogos em Belém, contra Botafogo-PB e Amazonas.

Kevyn tem se sobressaído porque se beneficiou do trabalho de recondicionamento físico do elenco. Tem aproveitado para mostrar eficiência no lado defensivo e muito empenho nas ações ofensivas, aparecendo para cruzar bolas e também para finalizar. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta quarta-feira, 06)

Marcelo Gross toca “Dança das Almas” acompanhado pela banda Jogo Sujo no Bar Ocidente, em Porto Alegre/RS. Show realizado em janeiro de 2021. Gross é guitarrista, compositor e co-fundador do Cachorro Grande, uma das maiores bandas do rock gaúcho.

O goleiro do Botafogo e o defensor da Juventus foram escolhidos para falar à imprensa depois do primeiro treino da Seleção Brasileira, no estádio Jornalista Edgar Proença (Mangueirão), em Belém.

Em nota oficial do Sindicato de Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), as jornalistas titulares da Comissão Eleitoral legitimamente eleita em Assembleia Geral para conduzir o processo de escolha da nova direção do sindicato para o triênio 2023/2026, marcado para 20 de novembro, denunciam e manifestam repúdio contra uma versão distorcida e “inverídica que alguns associados vêm tentando impor contra o trabalho inicial desta comissão, no intuito vergonhoso de pôr em dúvida a isenção e idoneidade desta comissão com a clara finalidade de tumultuar o processo eleitoral”.

“As titulares da Comissão Eleitoral acumulam vários anos de profissão e possuem uma reputação a zelar. Buscando contribuir com o processo eleitoral, a comissão vem agindo de forma imparcial e sempre se baseando no regimento eleitoral, previsto no Estatuto da entidade. No entanto, antes mesmo de qualquer chapa ser inscrita, a Comissão se deparou com duas tentativas desleais que buscam manchar seus nomes usando para isso de mentira”, diz a nota.

Acrescenta que “a Comissão Eleitoral fez a primeira reunião para a escolha da presidência e das secretárias, no dia 22 de agosto do corrente ano, ocasião em que definiu a data da eleição. Além da presença das titulares, a Comissão Eleitoral deliberou por convidar as três suplentes – Daniele Franco (1ª suplente), Cecília Amorim (2ª suplente) e Shirley Castilho (3ª suplente) – , mesmo não havendo previsão regimental para essa iniciativa, sendo assim meramente um gesto de demonstração de boa fé. No entanto, dentre essas suplentes, compareceu somente a terceira. A reunião também foi acompanhada pelos advogados do Sindicato, Luan Pedro da Conceição e Brenda Oliveira Gusmão, além de Adison Ferreira, representante da diretoria do Sinjor-PA, conforme estabelece o regimento”.

A Comissão Eleitoral é responsável por organizar, coordenar e fiscalizar o processo eleitoral para a escolha da nova Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Comissão de Ética e Liberdade de Expressão do Sinjor-PA, gestão 2023-2026.

Por Luiz Carlos Azenha, na Revista Fórum

O grupo Anistia Nunca Mais publicou manifesto afirmando que, apesar das ações da Polícia Federal e de outros órgãos que apuram eventuais crimes cometidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato, não vai desistir de promover um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente. “A possível prisão do cidadão Bolsonaro não pode, em hipótese alguma, servir de ponto final. Ela será apenas o ponto de partida”, diz o texto.

O grupo enfatiza que não se pode esquecer a ação de Bolsonaro, empresários e outros aliados durante a pandemia da Covid 19, quando o Brasil registrou 10% das mortes globais com apenas 2,7% da população mundial.

Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle têm frequentado o noticiário com intensidade por conta do desvio de joias do patrimônio público que, segundo a Polícia Federal, teriam sido vendidas nos Estados Unidos, auferindo lucros pessoais.

Para o Anistia Nunca Mais, no entanto, não se pode esquecer as mais de 600 mil mortes da pandemia. “Todos esses atores sociais devem ser julgados”, diz o manifesto em relação a Bolsonaro e àqueles que promoveram desinformação ou lucraram durante a pandemia atacando o isolamento social e promovendo “política de extermínio indígena”.

O texto do manifesto diz também que, se não houver punição exemplar, a política bolsonarista poderá “voltar em tempos de crise”. “A memória é a arma mais forte das populações contra a repetição de catástrofes”, enfatiza o grupo que está preparando um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Lei nº 48/2020, que acrescenta aos beneficiários do programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento ou família, nos casos em que a vítima seja menor de idade. A alteração é no Inciso X no Artigo 5º da Lei nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa “Sua Casa”. Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo “Sua Casa” foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 2019. O programa proporciona a melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

“O escalpelamento significa uma atrocidade, desumana, quando as medidas para que não aconteçam são simples. Esse acidente acontece quando a mulher tem o seu cabelo enroscado no eixo do motor e muitas mulheres têm arrancado seu couro cabeludo, às vezes suas faces deformadas. Se já é trágico, desumano, triste, doloroso, para aquela mulher, menina, na hora do acidente, é pior ainda depois. Essa mulher, normalmente ribeirinha, não conta com recursos e elas voltam para a mesma vida, mesmo a vida não sendo a mesma, sem autoestima. E precisam de acompanhamento psicológico e precisam de moradia condizente”, destacou Bordalo.

Também foram aprovados outros seis Projetos de Lei. De autoria do ex-deputado Miro Sanova, o PL nº 327/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando, e dá outras disposições. Na justificativa da matéria, ele afirma que a inclusão das pessoas com deficiência é ainda um grande desafio vivenciado pela sociedade, sendo papel da legislação estar sempre em constante atualização para garantir os direitos básicos constitucionais à todos.

“Ainda, se faz importante citar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que determina a promoção, por parte do poder público, da participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades, e assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas”, justificou Miro Sanova.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 336/2022, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (foto abaixo), que obriga as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de serviços de água, luz, telefone e internet a inserir nas faturas de consumo, físicas ou eletrônicas, mensagem de incentivo à doação de sangue. A mensagem de que trata o caput deverá conter a frase “Doe Sangue”, além do site e contato telefônico da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).

“Vale ressaltar que a Fundação frequentemente enfrenta dificuldades em seus estoques de sangue e com demandas muito grandes de pacientes que dele precisam. A necessidade de sangue tem levado o poder público a realizar importante trabalho por meio de campanhas para sua doação, mas infelizmente não tem sido o suficiente. Portanto, precisamos nos mobilizar com o intuito de sensibilizar ainda mais sobre a necessidade latente em nosso estado, pois a doação de sangue salva muitas vidas, sejam elas vítimas de acidentes de trânsitos, de doenças e outras”, conclui.

Projeto de Lei nº 304/2022 – Ângelo Ferrari: declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará a “Castanheira do Chapadão”, localizada no km 52 da PA 370, no sentido Uruará, entre os Municípios de Santarém e Uruará.

Projeto de Lei nº 350/2022 – Raimundo Santos: declara o Festival da Galinha Caipira da Vila do Triângulo, realizado no município de São Francisco do Pará, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará.

Projeto de Lei nº 396/2022 – Gustavo Sefer: declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Cultural Coração De Redenção (ACCOR) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Projeto de Lei nº 403/2022 – Delegado Nilton Neves: declara e reconhece de Utilidade Pública do Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar com sede e foro na cidade de Belém/Pa.

Os deputados manifestaram preocupação na tribuna da Casa sobre a ocorrência de mais um incêndio que atingiu várias lojas instaladas em um casarão histórico localizado no Centro Comercial de Belém, no bairro Campina, na terça-feira (22). Outro imóvel ao lado também foi atingido e, por muito pouco, não foi destruído. Pelas informações dos bombeiros, não houve registro de feridos.

O casarão incendiado fica na esquina da travessa 7 de Setembro com a 13 de maio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência, que iniciou pela madrugada. A suspeita é que o incêndio tenha iniciado em uma loja de artigos religiosos e se alastrado. Entre os outros estabelecimentos atingidos estão um restaurante, lojas de roupas e peças íntimas, e uma de itens para presentes.

Deputados Chicão e Carlos Bordalo

Força-tarefa
O deputado Coronel Neil (foto abaixo) fez uma proposição de criação de uma força-tarefa reunindo órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Belém para realização de vistorias técnicas em todos os prédios comerciais e residências existentes no Centro Comercial, reunindo o Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, PM, Guarda Municipal; meio ambiente com a finalidade de prevenção, orientação e até diagnóstico da situação. “Até porque os prédios e casarões do comércio são ainda cartões postais cidade, onde está incluindo o Ver-o-Peso, um cartão postal reconhecido mundialmente.

Antecipar o ‘Via Cidadão’
“Os incêndios no Centro Histórico de Belém, que ocorrem o segundo somente este ano significa um alerta para o risco que o nosso patrimônio histórico está sofrendo”, avaliou o deputado Carlos Bordalo (PT). Ele solicitou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vigilância total para a situação, adotando medidas especiais para preservar os prédios existentes na área do Centro Comercial. É preciso antecipar etapas do projeto “Via do Cidadão”, já existente e que prevê medidas de preservação e restauro desta área localizada no centro histórico de Belém.

“O ‘via cidadão’ está aprovado como projeto pelo Governo Federal e consta para realização das obras do PAC, Projeto de Aceleração do Crescimento, lançado recentemente pelo presidente Lula”, informou. O parlamentar pediu também da prefeitura, um levantamento situacional dos prédios do Centro Histórico, para a realização de obras de recuperação como previstos no projeto.

Vulnerabilidade e condições dos prédios
Por sua vez a deputada Lívia Duarte (PSOL) se solidarizou com a situação e com as pessoas atingidas pelo incêndio. “O incêndio não significa só a loja que queimou, a mercadoria que queimou. Mas é um tempo de vida, de investimento, de relação emocional, de trabalho profissional. As pessoas não querem perder, porque não tem até como recomeçar”, avaliou. Para ela, a situação dos prédios é de extrema vulnerabilidade e de, até,  tragédias anunciadas devido as fiações e as condições dos prédios. Pediu que algo seja feito de forma preventiva. “Acho que devemos agir de forma conjunta e articulada, principalmente a prefeitura de Belém, e o governo do Estado, para que não vejamos outras desgraças ocorrerem”, considerou.

Há 13 anos, o Arcade Fire lançava o álbum, The Suburbs, que rapidamente ganhou as paradas mundiais. Um som diferente, meio etéreo, mas rock’n’roll legítimo na batida e nas guitarras. Indie rock, com certeza, mas bem tocado sempre. Fundado em Montreal (Canadá) em 2001 pelo casal Win Butler e Régine Chassagne, o Arcade ganhou espaço pelas apresentações ao vivo sempre vibrantes e a utilização de uma infinidade de instrumentos musicais, misturando harpas com xilofones, acordeon com violoncelo, violino com piano, dando tons orquestrais aos shows.

“Ready to Start” é um dos hits do álbum The Suburbs, um grande sucesso comercial e de crítica.