Em conversa com jornalistas estrangeiros em Belém, presidente defende o novo modelo de financiamento para incentivar a preservação florestal com retorno para investidores, que será lançado oficialmente pelo Brasil na COP30

Ao receber jornalistas estrangeiros em Belém nesta terça-feira, 4 de novembro, em mais um compromisso que antecede a Cúpula dos Líderes da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) será um novo paradigma no financiamento climático. O TFFF será apresentado oficialmente pelo Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima na capital paraense. “Estamos querendo sair da era da doação. A doação é muito importante, mas é sempre muito aquém daquilo que as pessoas precisam”, afirmou Lula. 

“Eu participei da COP15, em 2009, em Copenhague. Naquela COP, o mundo rico prometeu 100 bilhões por ano para ajudar os países que têm floresta em pé. Até hoje não saiu esse dinheiro. Agora, a dívida já é de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares. Ora, se eles não deram 100 bilhões, vão dar 1 trilhão? Qual é a grande novidade desta COP? É que criamos o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF. Não será doação, será investimento. Um fundo de pensão pode investir, um empresário pode investir, um governo pode investir”, explicou o presidente brasileiro.

“É um fundo que vai trazer rentabilidade ao investidor e uma parte dessa rentabilidade vai financiar os países que mantêm sua floresta em pé. É um fundo de ganha-ganha. E nós esperamos que, quando a gente terminar a apresentação do TFFF, a gente tenha muitos países participando”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O QUE É – Pelo conceito do TFFF, países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Com isso, a conservação se torna economicamente vantajosa. Diferentemente de fundos tradicionais, o TFFF captará recursos no mercado a juros reduzidos como um ativo de baixo risco. Esses recursos serão reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno. A diferença será repassada aos países com florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada, enquanto o dinheiro emprestado será devolvido aos investidores com lucro. 

“Esse fundo será administrado, possivelmente, pelo Banco Mundial e por outros bancos. É um fundo que vai trazer rentabilidade ao investidor e uma parte dessa rentabilidade vai financiar os países que mantêm sua floresta em pé. É um fundo de ganha-ganha. E nós esperamos que, quando a gente terminar a apresentação do TFFF, a gente tenha muitos países participando”, afirmou o presidente Lula.

QUEM SE ENQUADRA – No total, mais de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais podem receber os recursos. Monitoramentos por satélites vão identificar se os países estão respeitando as metas acordadas. A intenção inicial é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare conservado. “Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, afirmou Lula durante evento em Nova York, em setembro, quando o Brasil anunciou um aporte de um bilhão de dólares ao fundo. 

BIOECONOMIA – Para o presidente, mais do que permitir a manutenção das florestas em pé, esse tipo de fundo tem a potencialidade de ajudar a remunerar as pessoas que atuam ativamente cuidando dos biomas e fazendo o manejo sustentável da natureza. “É um fundo para você pagar para as pessoas que estão lá cuidando. Você tem que levar energia para esse povo, levar escola, posto de saúde, transporte. A bioeconomia pode ser uma nova indústria mundial que surge a partir da COP30”, ponderou. 

ORIGEM – O Brasil lidera os esforços pela criação do TFFF desde a COP28, realizada em Dubai, em 2023, quando o tema foi abordado publicamente pela primeira vez pelo presidente Lula. Até o momento, outros cinco países que têm florestas tropicais integram a iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia. Além disso, cinco países potencialmente investidores participam do processo de fundação do mecanismo: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido. 

COP DA VERDADE – Para Lula, a COP30 em Belém representa, além da oportunidade de implementar o TFFF, um marco na história da conferência. Segundo o presidente, a Cúpula dos Líderes deve resultar em uma postura clara da comunidade internacional em torno da confiança na ciência e de que haverá compromisso em reverter os efeitos da mudança do clima. “Essa COP precisa ser a COP da verdade. Tudo começou com a Rio 92. De lá para cá, já tivemos várias COPs, muitas decisões tomadas e muitas decisões não executadas”. 

A FORÇA DA CIÊNCIA – Lula ressaltou que a COP30 deve marcar um apoio contundente dos líderes aos caminhos que a ciência aponta. “Nós vamos começar essa COP com a apresentação de alguns cientistas. Uma das coisas que está colocada para nós, chefes de Estado, é a gente dizer para as pessoas que a gente representa se a gente acredita ou não na ciência, se a gente confia ou não naquilo que a ciência está prevendo para os acontecimentos climáticos do mundo. Eu sou daqueles que acredita. Nós não queremos que a COP continue sendo uma feira de produtos ideológicos. Nós queremos que as coisas que nós decidimos possam ser implementadas”, afirmou Lula. 

CÚPULA DO CLIMA – A COP30, a ser realizada entre 10 e 21 de novembro, será precedida pela Cúpula do Clima (também chamada de Cúpula dos Líderes), nos dias 6 e 7 de novembro. Trata-se de um encontro internacional que reúne chefes de Estado de dezenas de países, além de ministros, autoridades e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima. 

ENTENDA A COP – A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC, na sigla em inglês) criou a Conferência das Partes (COP) como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países no combate à mudança do clima. A COP é composta por todos os países que assinaram e ratificaram a Convenção. Atualmente, 198 países participam da UNFCCC, o que faz dela um dos maiores órgãos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Por Rafael Custódio | Colaboração: Laura Scofield

Para defensor público, MPRJ violou protocolo internacional e ainda falta apuração independente sobre mortes na operação

Em decorrência das 121 mortes na Operação Contenção, a mais letal da história do Rio de Janeiro, o defensor público Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, disse que chamar a ação de “chacina” ainda é pouco, pois o que ocorreu nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, “foi um massacre”.

Para a Agência Pública, Treiger afirmou que a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), junto às polícias civil e militar na Operação Contenção, infringe acordos internacionais de direitos humanos, como o Protocolo de Minnesota, que é um conjunto de diretrizes que inclui fiscalizações independentes de crimes cometidos por agentes do Estado.

POR QUE ISSO IMPORTA?

• A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) se pronunciou sobre a Operação Contenção exigindo das autoridades brasileiras, em especial do governo federal, uma investigação aprofundada sobre os fatos;
• A manifestação foi assinada pelas organizações brasileiras que compõem a coalizão: o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Justiça Global e a Justiça nos Trilhos. As organizações exigem uma investigação justa e independente.

“O MP deveria funcionar como agente externo de controle da atividade policial. A partir do momento em que o MP atua junto às polícias, você perde essa qualidade [de agente fiscalizador do estado]”, afirmou. “O perfil constitucional na formatação do Ministério Público não o indicava fazendo ações junto com a Polícia”, acrescentou.

Questionado pela reportagem, o MPRJ disse que “não participou do planejamento e nem da execução da Operação Contenção” e que sua atuação se deu “na fase judicial, ao oferecer denúncia contra 67 integrantes de facção criminosa e obter 51 mandados de prisão e busca e apreensão, cumpridos pelas polícias”.

Ao todo, as Polícias deveriam cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão. Deste total, apenas 20 foram cumpridos e outros 15 alvos estão entre os mortos, segundo apuração da Agência Brasil.

Em abril deste ano, a Pública revelou que apenas 4,8% dos procuradores e promotores de justiça consideram que o controle externo de polícias seja uma prioridade dos ministérios públicos, embora a atribuição esteja prevista na Constituição. 

Na tarde desta segunda-feira, 3 de novembro, o procurador-geral de Justiça do Rio teve um encontro com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a nota enviada pelo Ministério Público estadual, neste encontro, Antonio José Campos Moreira, “em cumprimento à decisão da ADPF 635, apresentou relatório detalhado com todas as medidas adotadas, ao ministro do Supremo”. Leia a nota na íntegra.

DPU PEDE PARA ACOMPANHAR PERÍCIAS

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, na quinta-feira, 30 de outubro, um dia depois da chacina, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que acompanhasse a perícia nos corpos das pessoas mortas e fizesse laudos paralelos.

A nota diz, ainda, que caso não seja possível acompanhamento da perícia, que haja a “determinação de preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, assegurando-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial”.

O pedido de acesso às perícias, feito pela DPU, foi realizado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 635, conhecida como “ADPF das favelas” e aguarda apreciação do Supremo.

Treiger diz que além do MPRJ ter atuado e acompanhado a operação, não havia outro órgão independente que avaliasse aquela ação. Além disso, a perícia tem sido feita pelo Instituto Médico Legal (IML) que “é subordinado à Polícia Civil”, o que fez a DPU exigir o acompanhamento das análises com base na ADPF.

Por meio de uma nota publicada no site oficial da instituição, o MPRJ afirma ter designado peritos legistas e um promotor de justiça para acompanharem as perícias nos corpos das vítimas.

Ainda segundo o defensor, o princípio da imparcialidade no controle das instituições foi comprometido neste caso. “Ele (MP) faz o controle externo, como vai exercer o controle sobre algo que participou?”, apontou.

AÇÕES APÓS OPERAÇÃO TAMBÉM SÃO CONTRADITÓRIAS

Após a divulgação do elevado número de mortes na operação, o próprio Ministério Público tomou a iniciativa de divulgar canais de apoio aos familiares e vítimas das incursões na Penha e no Alemão.

O órgão montou, no dia seguinte à operação, uma equipe de perícia independente para acompanhar a chegada dos corpos ao Instituto Médico Legal (IML) e fazer o acolhimento às famílias de pessoas que foram vítimas da operação.

“O MP, na sua estrutura, tem sim algo contraditório, porque o mesmo [órgão] que faz a investigação, [apoia] a ação policial e faz a denúncia em si, ele [também] faz o acolhimento de vítimas”, apontou.“Mas quando o MP participa diretamente da ação policial, a gente tem um problema ainda mais grave”, concluiu Treiger.

Na última quinta-feira, 30 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial se encontraram com Antonio José Campos Moreira, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio, para juntos discutirem as apurações das mortes ocorridas na Operação Contenção.

No encontro, a ministra Macaé Evaristo afirmou que “é fundamental que tudo seja devidamente esclarecido e que haja acompanhamento, porque a sociedade quer respostas.”

RELEMBRE O CASO

Ainda na manhã de 28 de outubro, o MPRJ confirmou a sua participação direta na megaoperação que mobilizou 2.500 agentes de segurança. O texto informava que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), atuava ao lado da Polícia Civil e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar, o que despertou um alerta em defensores dos direitos humanos.

Após o confronto sangrento nas comunidades, o governador Cláudio Castro (PL), veio a público destacar o “sucesso” da operação, que foi fruto de uma investigação de mais de um ano do Ministério Público do Rio, como uma forma de legitimar o argumento dito por ele que, entre “todos os mortos, os quatro policiais eram as únicas vítimas”.

A operação tinha como alvos de mandados de prisão, suspeitos de integrarem o Comando Vermelho (CV), a maior facção criminosa do Rio e uma das maiores do Brasil. No entanto, o saldo foi de apenas 21 pessoas presas e centenas de mortos.

Crédito da foto: Bruno Itan/Agência Pública

POR GERSON NOGUEIRA

Minutos depois do empate entre Remo e Chapecoense, domingo à noite, no estádio Baenão, o técnico Guto Ferreira deu a letra: o foco continua na conquista do acesso e a frustração pelo gol no minuto final não anula o trabalho feito até agora. Falou pouco, de forma macia, mas o recado foi certeiro: o resultado realinha as perspectivas, mas o Remo continua com excelentes chances de subir à Primeira Divisão.

Os números respaldam a posição de Guto Ferreira. Invicto há sete partidas (6 vitórias e um empate), o Remo se mantém como um dos destaques do campeonato. O desempenho diante da Chape foi satisfatório, com o controle das ações no 1º tempo e um gol típico da fase atual do time. Movimentação rápida pelos lados e infiltração na área para um finalizador improvável. Caio Vinícius vem se especializando nesse papel.

Foi assim diante nos jogos contra CRB, Athlético-PR, Athletic e Chapecoense. Não é, portanto, produto do acaso. É resultado de treinamento, insistência, repetição e erro. Pena que o volante artilheiro estará fora do decisivo jogo contra o Novorizontino, no sábado.

Um outro aspecto endossa as palavras confiantes de Guto. Há sete rodadas, o Remo joga em rotação alta, empenho absoluto e intensidade máxima jogando dentro ou fora de casa. Uma grande evolução em relação ao time de Antônio Oliveira, que terminava os jogos em estado de desgaste acentuado. Na Série B, as vitórias têm muito a ver com a imposição física.  

Características de um campeonato que exige muito do condicionamento e do equilíbrio das equipes. Os melhores nesses quesitos acabam se distanciando dos medianos. No momento, somente Coritiba, Chapecoense, Remo, Athlético-PR e Novorizontino ostentam essas virtudes.

Times que vinham embalados no começo do campeonato perderam força com o avanço das rodadas. Goiás, Criciúma, Cuiabá e Atlético-GO se desatrelaram do pelotão de cima, com poucas chances de reabilitação, até porque não há muito tempo, pois restam apenas três rodadas.

No sábado, o Goiás enfrentou o Athlético-PR e foi derrotado. Um resultado que muda as possibilidades do time e evidencia as fragilidades de elenco e déficit físico, principalmente no 2º tempo. O Goiás vem perdendo rendimento há várias rodadas, igual ao Remo de Oliveira.

Nesta fase de afunilamento, quando detalhes fazem muita diferença, pode-se dizer que o Remo cresceu fisicamente quando alguns de seus adversários diretos apresentaram queda acentuada de condicionamento. É um ponto que justifica o otimismo de Guto Ferreira e que deve servir de alento para a torcida, que ainda assimila o empate sofrido no apagar das luzes.

Zero surpresa na mudança de comando no Papão

Desfecho previsível depois da confirmação do rebaixamento, a notícia da demissão de Márcio Fernandes soou como assunto velho, depois que o técnico passou por isso no Paysandu duas vezes desde 2023. Em relação à última dispensa, no começo do ano, uma semelhança cruel: a comunicação veio por telefone. Faltou respeito profissional ao único treinador que se dispôs a assumir o barco em meio à tempestade.

O fato é que Márcio Fernandes não tem nada a ver com os problemas acumulados que explicam a vexatória campanha do PSC. Ninguém pode lhe atribuir qualquer culpa pelos maus passos do time nas partidas sob o seu comando.

Até mesmo a última janela de transferência, que foi pintada como esperança final para que o time escapasse da queda, acabou frustrando as expectativas. Depois de longo atraso para contratar, por conta do Transfer Ban da Fifa, as contratações ficaram aquém do esperado e não contribuíram para ajudar o PSC a sair da enrascada.

Márcio precisou lançar mão de peças que não produziam e teve o trabalho prejudicado pela insistência em escalar Rossi, mesmo quando este não tinha condições de jogar plenamente. Dependente de um único jogador de qualidade, o atacante Maurício Garcez, o time não teve forças para enfrentar o destino desenhado desde o 1º turno.

Para o lugar de Márcio, o clube designou o auxiliar Ignácio Neto, jovem técnico revelado na Tuna. Apesar das qualidades, todo mundo sabe que o interino não tem chances de ser efetivado na função.

A missão de Ignácio Neto será conduzir o PSC de forma digna nas três rodadas finais, evitando vexames que tornem a temporada ainda mais tormentosa. Enquanto isso, o clube ganha tempo para encarar o desafio de achar um comandante para 2026.

Ancelotti abre espaço para duas novidades

Vítor Roque e Luciano Juba são as novidades da convocação anunciada ontem por Carlo Ancelotti para os amistosos contra Senegal e Tunísia. O atacante do Palmeiras vem se destacando na Libertadores e o ala do Bahia é um dos bons nomes surgidos no Campeonato Brasileiro.

A chamada de ambos dá a impressão de que Ancelotti ainda não tem a lista definitiva para a Copa. Chamou também jogadores que tiveram pífio desempenho no amistoso contra o Japão, casos de Fabrício Bruno, Hugo Souza, Caio Henrique e Richarlison.

É improvável que cometa a imprudência de levar o trio ao Mundial, mas a insistência é preocupante. Na entrevista, disse que já tem 18 nomes definidos. Neymar continua como um enigma. Enquanto não estiver jogando em ritmo de competição, dificilmente será chamado. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta terça-feira, 04)

Cover espetacular dos Paralamas do Sucesso para “Feira Moderna”, canção de Beto Guedes, Lô Borges e Márcio Borges incluída no álbum de estreia de Beto, “A Página do Relâmpago Elétrico” (1977) – título mais bonito de um disco brasileiro em todos os tempos, na minha modesta opinião. Gravada no Acústico dos Paralamas, a música entra neste Rock na Madrugada como homenagem ao gigante Lô Borges, ícone da música brasileira que nos deixou domingo (2), aos 73 anos.

Cara de eterno garoto, Lô Borges era de fato o mais jovem do Clube da Esquina, o que não impediu que estivesse em pé de igualdade com os mais experientes. Além de canções roqueiras como “Feira Moderna”, fortemente influenciada pelas experimentações dos Beatles, ele foi precursor daquilo que o mundo iria conhecer anos depois como música indie, ao lançar o álbum que ficou conhecido como Disco do Tênis, em 1972.

Ousado, Lô inovou desde a capa, que traz a fotografia de um tênis surrado, emprestado a ele por um primo. A tal capa se tornou icônica, admirada até fora do Brasil, mas ele sofria com os prazos e cobranças da gravadora. “Sempre fui um beatlemaníaco e eu me lembrava que, nos primeiros álbuns dos Beatles, eles faziam duas, três músicas por dia, às vezes gravavam um álbum inteiro em uma semana. Eu pensava nessas coisas para me ajudar”, contou em entrevista ao Correio Braziliense.

Amigo e parceiro de Beto Guedes, Lô incentivou e teve papel importante na produção de músicas para A Página do Relâmpago Elétrico, com destaque para “Feira Moderna”. Antes da versão dos Paralamas, a canção foi gravada pelo grupo Som Imaginário (de Zé Rodrix).