Empresas se opõem a reter dados de pedófilos e pedem balanço entre proteção e interesse financeiro, revelam documentos

Relator do PL 2628/22, o deputado Jadyel Alencar recebeu 25 notas técnicas de entidades interessadas em alterar os artigos do projeto, incluindo empresas de tecnologia

Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley

As big techs não querem ter que guardar dados de usuários ligados ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para repassar às autoridades competentes. É o que revelam documentos, acessados pela Agência Pública, com sugestões das empresas ao projeto de lei 2.628/2022, que pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais e teve a tramitação acelerada após o vídeo do influenciador Felca dominar o debate público sobre adultização e sexualização deste público.

A reportagem acessou 25 notas técnicas com sugestões de contribuição ao projeto enviadas ao gabinete do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi). Os documentos são assinados por diversas organizações, como associações setoriais, membros da sociedade civil, advogados e frentes parlamentares. Entre os pedidos das gigantes de tecnologia está a exclusão integral do artigo que aborda as obrigações das empresas na retenção de dados de conteúdos abusivos —  o que não foi acatado.

Uma das notas técnicas com sugestões para o projeto foi elaborada pelo Conselho Digital, associação de lobby das empresas de tecnologia que tem como membros Google, Meta, TikTok, Kwai e Discord. O documento foi produzido em março de 2024, quando a proposta ainda tramitava na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal. Ele foi reenviado ao gabinete do relator do projeto na Câmara, e analisado pela equipe técnica, de acordo com relatório publicado em 12 de agosto.

POR QUE ISSO IMPORTA?

• Documentos comprovam o movimento de gigantes da tecnologia para influenciar na confecção de leis e garantir que menos obrigações recaiam sobre as big techs quanto a abusos veiculados em suas redes sociais.

O texto pede a exclusão do artigo que afirma que “os provedores e fornecedores deverão reter” dados sobre os conteúdos de exploração e abuso sexual infantil e sobre o usuário “responsável pelo conteúdo”. A obrigação está ligada a outra demanda, de que as empresas produzam “relatórios de notificação de conteúdo de exploração e abuso sexual infantil” a serem “enviados à autoridade competente”. O Conselho Digital argumentou que “é crime ‘adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente’”.

“Não é ilegal armazenar conteúdo se existe um salvoconduto da própria legislação”, rebate a advogada especialista em direito penal e criminologia Graziela Jurça Fanti. Ela defende que guardar esses dados seria uma forma de proteger e acolher as vítimas, ao mostrar que “estamos nos mobilizando coletivamente para que nenhuma outra criança passe por aquilo”. “Quando a gente está apagando as provas, a gente também está apagando a possibilidade de a justiça acontecer. E não dá para focar só no agressor, no pedófilo, no aliciador, no abusador”, complementou.

O artigo foi mantido no PL 2.628/22 pelo relator, com a inclusão de um prazo específico para a obrigatoriedade de manutenção dos conteúdos: seis meses, com possibilidade de que as autoridades requeiram a guarda desses registros por prazo superior, em acordo com o Marco Civil da Internet. A equipe de Alencar afirmou à reportagem que compreende que a retenção desses dados requer medidas adicionais que geram custos financeiros às empresas, mas que entende que a medida seria necessária.

A previsão é que a tramitação em urgência do projeto seja aprovada na terça-feira (19), e o projeto seja avaliado na quarta-feira (20), após a realização de uma sessão da comissão especial no plenário da Casa.

Questionado sobre o posicionamento das empresas em defender que dados de usuários ligados a abuso sexual de crianças e adolescentes não sejam mantidos pelas plataformas, o Conselho Digital não respondeu e disse apenas que “tem participado de Audiências Públicas no Congresso Nacional e se manifestou por meio de Nota Técnica, disponível de forma pública em nosso site”.

Já o Google disse que “a segurança on-line de crianças e adolescentes é uma prioridade”. “Participamos ativamente do debate público para a construção de políticas eficazes e, como parte desse processo, colaboramos com legisladores e com a sociedade civil de forma transparente por diversos meios, incluindo audiências públicas, grupos de trabalho e compartilhamento de documentos contendo informações técnicas e experiências internacionais”, afirmou a empresa em nota enviada à reportagem.

Na nota técnica, a associação que faz lobby para as big techs alega que as sugestões feitas para o projeto de lei que visa a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais seriam motivadas, por exemplo, pela “necessidade de equilibrar a proteção dos menores com os direitos dos usuários e os interesses comerciais dos fornecedores de serviços”. A entidade vai além e opina ainda que a legislação brasileira não deveria “impor barreiras desproporcionais ao acesso e à inovação digital”.

Especialistas ouvidos pela Pública defendem que o PL 2.628/22 é maduro e já estaria “mais avançado”. “Ele traz uma série de avanços para a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou Emanuella Halfeld, analista de Relações Governamentais do Instituto Alana, organização que atua para garantir condições para o desenvolvimento integral da infância. Ela defende que as redes devem ser responsabilizadas “quando os sistemas algorítmicos apoiam na perpetração de violências”.

Ainda assim, a extrema direita tem tentado emplacar a falsa narrativa de que o texto pode gerar censura, e o PL e o Novo já sinalizaram que pretendem obstruir projetos contra a “adultização” se considerarem que existe esse risco. Os partidos, no entanto, foram responsáveis por 10 das 15 emendas aceitas pelo relator na confecção do PL 2.628/22.

Outro documento enviado ao gabinete de Jadyel Alencar acessado pela Pública repete o receio das empresas de tecnologia com a obrigação de guardar dados sobre conteúdo de abuso sexual infantil para subsidiar as autoridades. O documento é apócrifo, ou seja, sem identificação de autoria, mas a reportagem apurou que o texto foi enviado pela Google.

A empresa questionou o artigo que impõe a obrigação sob o argumento de que ele não estaria detalhado o suficiente e poderia “abrir espaço para: envio de informações de forma inadequada ou insegura; sobreposição ou duplicação de notificações, que compromete a triagem eficiente; [e] risco de responsabilização das plataformas por denúncias não qualificadas, em contextos sem respaldo jurídico claro”.

A plataforma argumenta que o modelo proposto pelo artigo não estaria de acordo com as práticas internacionais e tenta terceirizar a responsabilidade, sugerindo “que a notificação seja feita preferencialmente por meio de entidades certificadas e especializadas, com competência técnica para tirar, documentar e encaminhar os casos às autoridades competentes”. A nota técnica foi produzida em maio de 2025.

O advogado e coordenador-adjunto do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício da Mota Alves, avalia que os argumentos das empresas têm “risco de serem fragilizados no debate legislativo e em casos de enfrentamento judicial posterior”, pois a Constituição Brasileira estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade”. “Existe o direito à proteção de dados e o direito à privacidade, mas há que se equacionar uma relativização em benefício de algum lado. E a Constituição já está dizendo, se for relativizar, esse lado tem que ser o lado da criança e do adolescente”, lembra.

Enquanto a necessidade de retenção de provas de autoria de conteúdos abusivos é uma necessidade validada por especialistas ouvidos pela Pública, o prazo proposto no projeto ainda não tem a mesma recepção.

De acordo com Fabrício da Mota Alves, a solução encontrada pela relatoria, de determinar um prazo de seis meses para a retenção desses dados, seria positiva: “Se você não define um tempo, você cria um armazenamento infinito. Isso é incompatível com a proteção de dados”, explica.

Graziela Jurça Fanti, por outro lado, alerta que o prazo é curto: “O judiciário é extremamente moroso, infelizmente essa é uma realidade no Brasil inteiro, há raras exceções à regra, e seis meses pode vir a ser um tempo bastante ínfimo para preservar e, principalmente, para conseguir investigar”.

EMPRESAS SE OPÕEM A RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA

As empresas de tecnologia se opuseram a outras questões, como a obrigação de que empresas com mais de um milhão de usuários com menos de 18 anos produzam relatórios semestrais com a quantidade de denúncias recebidas, de moderação de conteúdos e contas, além de providências adotadas quanto a atos ilícitos ou abusivos.

O Conselho Digital pediu a exclusão completa do artigo, argumentando, que é “impossível atribuir ou delegar [para fora do Judiciário] tal tarefa de identificar ilícitos que violem direitos de crianças e adolescentes” e que moderação de conteúdo ou contas “é algo excessivamente abrangente e não trará benefícios para compreender a incidência de conteúdo potencialmente ilegal”.

A obrigatoriedade de apresentação de relatórios foi mantida na versão publicada do projeto. Foi adicionado um inciso que dispensaria “a exigência de consolidação estatística e envio semestral de relatórios de moderação e denúncias” a alguns serviços, que não ficam claros. A adição poderia abrir brecha para as empresas, mas o gabinete do relator afirmou que se tratou de um “erro material” que “passou batido na revisão” e será retirado.

A mais recente versão do projeto mantém a proibição do perfilamento de crianças e adolescentes para fins comerciais, tópico que foi alvo de pressão das empresas, mas o relator cedeu à retirada do termo “dever de cuidado” do texto. Em nota técnica, a Google afirma que a obrigação promoveria “exigências desproporcionais às plataformas, como o monitoramento prévio de conteúdos”. A Meta também questionou o uso do conceito.

Jadyel Alencar, por meio de seu gabinete, argumentou que a retirada não significaria uma diminuição da intenção “protetiva” do projeto de lei, pois o termo foi substituído pela obrigação dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia de informação observarem “os deveres de prevenção, de proteção, de informação e de segurança” – o que, na avaliação da equipe do deputado, equivaleria ao “dever de cuidado”.

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado. Isso significa que a PF viu elementos de que o ex-presidente e o deputado licenciado buscaram atrapalhar o processo do golpe, em que Jair Bolsonaro é réu (entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente).

A PF também aponta indícios de que os dois cometeram o crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, uma vez que suas ações “buscam atingir diretamente instituições democráticas brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal e, até mesmo, o Congresso Nacional Brasileiro”.

A PF teve acesso a troca de mensagens em um celular apreendido com Jair Bolsonaro. Segundo o relatório, o material demonstra que o ex-presidente fez “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.

Também nesta quarta, a PF fez buscas e apreensões contra o pastor Silas Malafaia, confiscando celular e passaporte. Ele aparece nas investigações sobre coação a autoridades. No entanto, ele não foi indiciado. No relatório, a PF informou que foram extraídos do celular de Jair Bolsonaro áudios e conversas com Malafaia e Eduardo Bolsonaro que haviam sido apagados.

Esses registros reforçam, segundo os investigadores, as tentativas de articulação para intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos que apuram a trama golpista.

Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato para morar nos Estados Unidos, onde atua junto ao governo Donald Trump para pressionar autoridades brasileiras envolvidas no processo da tentativa de golpe. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros.

Uma das mensagens elencadas no relatório de PF é de Malafaia para Jair Bolsonaro. “Conforme relatado, menos de uma hora após a ativação do novo celular, em 25/7/2025, às 11h09, o pastor Silas Lima Malafaia enviou mensagens a Jair Bolsonaro pedindo que o investigado ‘disparasse’ dois vídeos, com as instruções:

‘ATENÇÃO! Dispara esse vídeo às 12h’

‘Se você se sente participante desse vídeo, compartilhe. Não podemos nos calar!’ ”

Sobre Eduardo, o relatório descreve: “O parlamentar licenciado passou a publicar, em seu perfil nas redes sociais, conteúdos em inglês, com o claro intuito de alcançar o público no exterior, além de interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2668/DF e coagir autoridades públicas brasileiras”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão domiciliar foi imposta após Moraes apontar as tentativas de coação no processo.

Portanto, a coação às autoridades faz parte de um inquérito, que ainda não virou uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República nem, consequentemente, processo penal.

No caso em que Bolsonaro já é réu, o de tentativa de golpe de Estado, o julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro.

Segundo a investigação, agentes cumpriram mandado de busca pessoal contra o pastor, com apreensão de celular e outros materiais. Malafaia retornou nesta quarta ao Brasil, vindo de Lisboa. Ele foi recebido no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e conduzido para prestar depoimento à PF.

No relatório, a PF informou que foram extraídos do celular de Jair Bolsonaro áudios e conversas com Malafaia e Eduardo Bolsonaro que haviam sido apagados. Esses registros reforçariam, segundo os investigadores, as tentativas de articulação para intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos que apuram a trama golpista.

A PF também identificou mensagens em que Jair Bolsonaro teria discutido com aliados um possível pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

INVESTIGAÇÃO

O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos Estados Unidos.

O caso levou à abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar por descumprimento de ordens judiciais. No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de novas diligências. (Com informações de G1, Folha de S. Paulo e Metrópoles)

POR GERSON NOGUEIRA

As imagens do elenco do Remo abraçando Antônio Oliveira, produzidas na reapresentação dos jogadores na segunda-feira (18), serviram para passar um recado óbvio: o grupo está fechado com o comandante. A intenção é desmentir especulações sobre uma suposta crise interna, que estaria por trás das pífias apresentações da equipe na Série B.

A rigor, não seria necessário organizar tal demonstração pública de harmonia. Afinal, o mínimo que se espera é que os jogadores sejam leais às ordens e determinações do técnico. E não há nenhuma informação que indique sinais de conspiração nas hostes remistas.

O problema que afeta o time não é de desobediência ao treinador; mas de obediência a ideias que até agora não deram certo. O Remo mudou o sistema de jogo das primeiras 10 rodadas, mas não apresentou um modelo para substituir. Não há sinal de entrosamento e organização.

Por essa razão – e não por má vontade dos jogadores – sofre terrivelmente mesmo quando enfrenta times que estão na parte inferior da classificação.

O fato é que os adversários já sabem como explorar os pontos fracos da equipe, localizadas no setor de meio-de-campo e expostas na ausência de conexão entre os setores, agravada pelo excesso de passes errados. 

Cuiabá, Novorizontino, Ferroviária e Botafogo-SP fizeram isso de forma cirúrgica e conseguiram sair do Mangueirão com resultados positivos, arrancados diante da passividade demonstrada pelo time azulino.   

Mesmo pressionada pela torcida e por conselheiros do clube, a diretoria deu um voto de confiança (e sobrevida) a Oliveira. Ele ganhou tempo para buscar formas de reagir na competição no confronto com o líder Coritiba, no próximo sábado, no Couto Pereira.

A missão é indigesta, mas abre a possibilidade de uma recuperação em grande estilo, capaz de fazer a torcida voltar a acreditar no sonho do acesso e apoiar o trabalho de Oliveira. (Foto: Samara Miranda/Ascom CR)

Papão qualifica comando das divisões de base

Com a contratação de Ignácio Neto, técnico que conduziu a Tuna na primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro, o PSC dá um passo importante no sentido de qualificar o comando de suas divisões de base. A experiência adquirida pelo técnico no torneio nacional será de grande valia para a formação de novos atletas no clube.

A presença de Ignácio no comando do Sub-20 e da base é também uma sinalização de que o PSC pretende levar a cabo a obra do Centro de Treinamento, com infraestrutura e campos disponíveis para a utilização do elenco profissional, do futebol feminino e das divisões de base.

A decisão de interromper a caminhada no futebol profissional foi motivada pelo projeto que o PSC promete desenvolver, investindo na formação de jogadores e forjando uma identidade desde a garotada do Sub-13.   

Na Tuna, Ignácio Neto permaneceu por dois anos, realizando um grande trabalho e enfrentando os desafios normais de um clube que luta com dificuldades para voltar a ser realmente grande e respeitado.

Com ele, a Lusa conquistou o Campeonato Paraense Sub-20 com 100% de aproveitamento, em 2023. Venceu também a Copa Pará e a Supercopa Grão-Pará da categoria, passando então a dirigir o time principal.

Logo após a eliminação da Tuna para o Maranhão, no estádio do Souza, o treinador deu entrevista em tom de despedida. O anúncio de sua contratação pelo PSC representa um reconhecimento a tudo que Ignácio conseguiu fazer na Série D e no Parazão.

Amarelou: presidente da CBF veta camisa vermelha

Fiel à linha conservadora que segue na política partidária, o presidente da CBF, Samir Xaud, confirmou o veto à produção da camisa vermelha da Seleção Brasileira, que havia sido sugerida na gestão de Ednaldo Rodrigues. Xaud fez reunião de urgência com a Nike para parar a produção da camisa vermelha, que seria uniforme alternativo da escrete.

Xaud assumiu ser contra a ideia de usar a cor vermelha. Alegou que não houve motivação política, mas optou por seguir as cores da bandeira brasileira, como se isso tivesse algo a ver com futebol.

“Eu fui contra a camisa vermelha, não por questão política. Realmente estava em produção. Fiz uma reunião urgente com a Nike, pedi que parasse a produção. Eu particularmente não gostei”, explicou. A reunião entre ele e o fabricante selou o retorno do velho padrão para o segundo uniforme.

Em tempo: Zeca Xaud, pai de Samir, dirige com mão de ferro a Federação Roraimense há 42 anos, mais tempo do que a idade do filho presidente da CBF e, pelo visto, um patriota empedernido. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta quarta-feira, 20)