Ministro rejeita cautelares alegando que a Corte é forte o suficiente, mesmo quando os ataques visam exatamente derrubá-la

Por Cléber Lourenço, no ICL Notícias

O voto do ministro Luiz Fux no referendo da Petição 14.129 soa como um hino à inércia institucional. Divergindo do relator Alexandre de Moraes, Fux recusou referendar as cautelares impostas a Eduardo Bolsonaro sob a justificativa de que a independência do Supremo Tribunal Federal já estaria garantida, prescindindo, portanto, de medidas adicionais para ser preservada. Um argumento que transforma a autodefesa institucional em mito confortável — e perigosamente ilusório.

É nesse ponto que reside a contradição fundamental: as ameaças descritas pela Polícia Federal têm justamente como objetivo minar a robustez que Fux trata como inabalável. É como se dissesse que, por já ter sobrevivido a tentativas anteriores, a democracia pode abrir mão de reagir a novos golpes. Mas democracia e independência judicial não são mágicas autossustentáveis. São conquistas frágeis, que exigem vigilância, reação e reforços constantes para não sucumbirem diante de ataques calculados.

O ministro vai além e classifica como “abstratas” as articulações políticas e econômicas para sabotar um processo penal em andamento — mesmo sabendo que a instrução já havia sido encerrada e que as manobras descritas visavam diretamente a credibilidade do Judiciário. Em vez de se debruçar com seriedade sobre os indícios reunidos por Moraes, Fux escolhe minimizá-los, rebaixando-os a meras conjecturas, como se a Corte não estivesse há anos sob cerco aberto e sistemático.

Essa postura formalista, que Fux apresenta como virtude, é perigosa em tempos de tensão institucional explícita. Sua mensagem, lida no contexto atual, parece dizer mais sobre complacência do que sobre firmeza: o Supremo prefere confiar em sua reputação do passado em vez de agir com vigor no presente para se proteger. Para os adversários da Corte, isso pode soar como um convite para testar os limites ainda mais. Afinal, cada vez que a instituição recua, mais ousados se tornam os ataques contra ela.

A independência do STF não é um escudo encantado, tampouco uma dádiva permanente. Ela existe porque decisões firmes e mecanismos preventivos a sustentam. Ao rejeitar medidas cautelares em nome de uma confiança ingênua — ou convenientemente otimista — na força institucional, Fux enfraquece aquilo que finge estar protegendo. Para alguém de sua trajetória, é uma contradição difícil de explicar e um erro estratégico que se assemelha a rendição disfarçada.

Não se pode subestimar o efeito simbólico de uma decisão dessas. Em um cenário em que forças políticas se organizam para testar os limites do Supremo a cada oportunidade, um recuo não é apenas um erro tático — é um estímulo claro aos que tramam contra a integridade do tribunal. Cada recuo institucional sinaliza que a Corte está disposta a tolerar mais uma provocação, alimentando um ciclo de intimidações cada vez mais sofisticadas.

Além disso, ao tratar ameaças bem articuladas como meras abstrações, o ministro ignora um ponto essencial da dinâmica política contemporânea: as investidas contra instituições raramente se apresentam de forma explícita. São ações discretas, coordenadas, construídas para parecer inofensivas, mas que têm efeitos corrosivos de longo prazo. Fingir que não há risco por falta de violência imediata é fechar os olhos para a essência das táticas de desestabilização institucional.

A democracia só sobrevive porque reage, ainda que preventivamente, a cada tentativa de golpe. O STF também só continuará independente se não hesitar em defender sua autonomia com coragem e convicção. O voto de Fux ignora essa lição elementar e, com um otimismo quase cínico, abre caminho para que o Judiciário seja lentamente minado por dentro — enquanto ele pede, basicamente, que todos fiquem sentados confiando que nada vai acontecer. É uma lição perigosa, sobretudo para quem acredita que instituições sobrevivem por inércia, e não por escolhas conscientes de defesa ativa.

Ao sustentar que as medidas cautelares eram desnecessárias porque a independência judicial já estaria garantida e demonstrada, o voto de Luiz Fux comete um equívoco: parte de uma confiança excessiva na robustez institucional da Corte e ignora que ameaças externas têm como meta justamente fragilizar essa robustez. O argumento, levado ao extremo, seria análogo a dizer que, como a democracia brasileira já se mostrou resistente a ataques, não há por que reagir a novas tentativas de golpe.

James Michael “Ozzy” Osbourne, um dos fundadores do heavy metal na Inglaterra e líder do lendário Black Sabbath, morreu nesta terça-feira, 22, aos 76 anos, após uma longa batalha contra o Parkinson. Conhecido como “Príncipe das Trevas”, Ozzy Osbourne nasceu em Birmingham, na Inglaterra, e se tornou um dos mais importantes personagens da história do rock. Além do vocal melodioso e potente, ficou conhecido pelas performances intensas no palco, como na vez em que abocanhou um morcego, para espanto da plateia.

A morte foi anunciada em um comunicado divulgado pela família. “É com uma tristeza que palavras não conseguem expressar que informamos que nosso querido Ozzy Osbourne faleceu nesta manhã. Ele estava com a família, cercado de amor. Pedimos a todos que respeitem a privacidade da nossa família neste momento.”

Nos últimos anos, Ozzy enfrentou sérios problemas de saúde. Ele foi diagnosticado com Parkinson em 2019, passou por diversas cirurgias e chegou a declarar que não conseguia mais andar. Conquistou milhares de fãs ao criar, com o Black Sabbath, um som que marcou as bases do metal.

Com o Black Sabbath, ao lado do guitarrista Tony Iommi, gravou álbuns fundamentais do gênero, como “Paranoid” e “Master of Reality”. Após deixar a banda em 1979, construiu uma carreira solo marcada por hits como “Crazy Train” e “No More Tears”. Ele retornou ao grupo em 1997 e a volta rendeu o último álbum de estúdio, “13”, lançado em 2013.

Em entrevista à revista Rolling Stone em novembro de 2023, o cantor revelou que não se sentia um ícone do gênero musical. “Queria me sentir um ícone do caralho! Tive uma longa carreira e levantei algumas sobrancelhas ao longo do caminho. Conheci pessoas incríveis. Fiz alguns shows bons e alguns ruins pra caramba”, disse. 

Em 1970, o Black Sabbath lançou seu primeiro álbum homônimo, que mudaria, definitivamente, os rumos do chamado rock pesado. A estreia foi considerada a primeira de um álbum de heavy metal da história, alcançando o top 10 no Reino Unido. 

Um ano depois, o 2º álbum, Paranoid, liderou as paradas musicais do Reino Unido e alcançou a 12ª posição no ranking da Billboard. O abuso de substâncias e bebidas alcoólicas, no entanto, fez com que o cantor fosse demitido da banda em 1979, sendo substituído por Ronnie James Dio.

O roqueiro se apresentou a uma nova geração nos anos 2000 graças a “The Osbournes”, o primeiro reality show da MTV. Recordista de audiência, o programa foi ao ar entre 2002 e 2005, mostrando um lado mais doméstico e engraçado de Ozzy, convivendo com sua família.

Em 2018, Ozzy expressou o cansaço de quase 50 anos na estrada, com o Black Sabbath e em carreira solo. “Me sinto como rato em uma roda”, ele comentou, dizendo que queria desacelarar para acompanhar o crescimento dos netos. “Perdi meus filhos crescendo enquanto viajava. Só quero ficar mais em casa agora”. Ozzy deixa a esposa, a empresária Sharon Osbourne, e seis filhos: Aimee, Kelly, Jack, Jessica, Louis e Elliot.

(Com informações de Rolling Stone, Veja e O Globo)

Por André Naves (*)

Há uma sabedoria antiga, que ecoa no nosso Brasil caipira, que diz que tudo começa pelo solo. Antes da indústria, da tecnologia e do mercado financeiro, existe a terra. O Agronegócio não é chamado de setor primário por acaso; ele é a base, a viga mestra sobre a qual se ergue o edifício complexo de uma nação. Um Agro forte não é apenas uma questão de balança comercial, mas de Soberania, de Segurança Alimentar e, acima de tudo, de Dignidade para o nosso povo. Sem ele, o desenvolvimento econômico e a inclusão social se tornam promessas vazias, sem raiz para florescer.

É com profunda preocupação que vemos essa nossa preciosidade ser atacada de forma frontal e desleal. É parte de tudo o que temos de melhor! Os mais recentes rosnados de Donald Trump e seus porta-vozes contra o Agronegócio brasileiro nada mais são do que manobras que ofendem não apenas nossos produtores, mas a inteligência e a resiliência de todo um país. Usar a nobre e necessária bandeira da proteção ambiental como pretexto para uma guerra comercial é um ardil que não se sustenta diante dos fatos.

A recente declaração de Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, de que os Estados Unidos possuem padrões de segurança, saúde e qualidade superiores aos do Brasil, é mais do que uma inverdade; é uma falácia construída para minar nossa credibilidade e abrir caminho para que outros mercados nos fechem as portas. Eles tentam pintar um retrato de um Brasil devastador e irresponsável, ignorando deliberadamente a revolução que fizemos no campo.

A verdade é que o nosso Agro é um dos mais sustentáveis do planeta. É aqui que a ciência, com o protagonismo de instituições como a Embrapa, permitiu o desenvolvimento de tecnologias como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e o plantio direto, que aumentam a produtividade enquanto recuperam áreas degradadas e sequestram carbono. O produtor brasileiro, do familiar ao grande exportador, aprendeu a duras penas que preservar é a melhor forma de produzir a longo prazo. Nossos padrões de qualidade e sanidade são rigorosos e reconhecidos mundialmente, razão pela qual nossa comida está na mesa de mais de um bilhão de pessoas todos os dias.

O que os Estados Unidos veem, na verdade, não é um problema ambiental, mas um competidor formidável. Um país tropical que, com engenho e trabalho, transformou-se em uma potência agrícola que produz com eficiência e qualidade ímpar. A estratégia deles é clara: criar uma narrativa negativa para justificar protecionismos e garantir mercados para si. É a velha tática de quem é incapaz de competir de forma justa no campo aberto.

Para enfrentar essa “trumpulência”, o silêncio não é uma opção. A resposta do Agronegócio brasileiro, e de todo o país, precisa ser à altura do nosso tamanho. Mas não uma resposta com o fígado, e sim com a sabedoria de quem conhece o próprio valor. Precisamos saber mostrar ao mundo, com dados, transparência e histórias reais, a nossa verdadeira face. A face do agricultor que preserva suas nascentes, da tecnologia que otimiza o uso da água, da ciência que gera sementes mais resistentes e da cadeia produtiva que gera milhões de empregos.

Devemos continuar investindo em sustentabilidade rastreabilidade e inovação. A melhor resposta a uma acusação de má qualidade é entregar uma qualidade ainda maior, e deixar claro que a prosperidade do Agro é a prosperidade do Brasil. É o motor que financia a infraestrutura, que gera renda no interior e que garante o pão na mesa das grandes cidades.

Como nos ensina a sabedoria bíblica, “a árvore boa se conhece pelos frutos”. Os frutos do nosso Agro são a abundância, a qualidade e a crescente consciência socioambiental. Cabe a nós não apenas colher esses frutos, mas também defendê-los com a força da verdade e o orgulho de quem sabe o valor do chão que pisa. A tentativa de minar nossa força deve servir de combustível para nos tornarmos ainda mais fortes, mais unidos e mais conscientes do nosso papel fundamental na construção de um Brasil mais Justo e Inclusivo para todos.

* André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor (Instagram: @andrenaves.def).

Em editorial publicado nesta terça-feira (22), o Estadão detonou Tarcísio de Freitas (Republicanos), acusando-o de ecoar a retórica da “delinquência bolsonarista” ao colocar em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. O jornal também condenou a postura do governador paulista por continuar apoiando Jair Bolsonaro (PL) e sugerir que eleições sem o ex-presidente seriam ilegítimas:

(…) Hoje são os bolsonaristas que se queixam de que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e sua provável prisão privarão os eleitores de escolhê-lo como presidente em 2026. Numa das mais recentes manifestações a respeito, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que “não haverá paz social sem paz política, sem visão de longo prazo, sem eleições livres, justas e competitivas”. A sugestão é óbvia: eleições sem Bolsonaro, insinua Tarcísio, não serão nem “livres” nem “justas” nem “competitivas”. (…)

Aparentemente, contudo, o sr. Tarcísio considera que a esperada impugnação da candidatura de Bolsonaro em 2026 se dará por razões políticas, e não jurídicas, e isso tornará injustas as eleições. Ora, não há notícia de que o sr. Tarcísio tenha considerado injusta a eleição que ele mesmo venceu em 2022. Ou que tenha considerado injusta a eleição de seu padrinho, Jair Bolsonaro, em 2018, a despeito da exclusão de Lula da Silva do páreo.

Não é bom para a democracia que se levantem dúvidas sobre a lisura do Judiciário e das eleições. Discordar de veredictos é totalmente legítimo, mas suspeitar de más intenções, lançando aleivosias, em nada colabora para a “paz social” ou para a “paz política” a que aludiu o governador de São Paulo.

Se está realmente interessado na paz, o sr. Tarcísio, justamente pela responsabilidade institucional que tem, deve colaborar para dissipar as desconfianças lançadas por gente que não tem o menor compromisso com a democracia. Compreende-se que o sr. Tarcísio tem uma dívida com Bolsonaro, pois foi este quem inventou sua candidatura ao governo paulista e o impulsionou para a vitória. No entanto, a gratidão do governador não pode impedi-lo de enxergar o óbvio: Bolsonaro fez e faz muito mal ao País.

Seja movido por fidelidade genuína ou cálculo eleitoral, é deplorável que o governador de São Paulo prefira ignorar a gravidade dos fatos, relativizando, na prática, os crimes de que Bolsonaro é acusado e a independência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgá-lo.

Tarcísio sabe que precisa do eleitorado bolsonarista para viabilizar uma eventual candidatura competitiva à Presidência, mas os valores democráticos e os princípios republicanos não podem ser sacrificados no altar da ambição pessoal. Havia diversas formas politicamente hábeis para Tarcísio demonstrar seu apoio a Bolsonaro, por mais problemático que isso seja, sem que significasse uma afronta ao Judiciário e sem insinuar que a legitimidade da próxima eleição será tisnada caso seu padrinho político não possa disputá-la.

Até o fim da semana passada, Tarcísio vinha navegando relativamente bem no turbulento mar das ambiguidades, de modo a parecer afastado do que há de pior no bolsonarismo sem que isso significasse um rompimento inequívoco com Bolsonaro. Porém, desde quando o clã Bolsonaro passou a atacar o País por meio da incitação do governo dos EUA, o espaço para a tibieza se fechou definitivamente. A escolha era clara: ou bem se está ao lado do Brasil ou de Bolsonaro. Tarcísio, como se viu, não titubeou. (…)

(Transcrito do DCM)

A estratégia dos Marinhos para lançar Fux começou em 2010, quando José Sarney, presidente do Senado, resolveu modernizar os códigos jurídicos

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

As ligações de Luiz Fux com a família Marinho, das Organizações Globo, vêm da adolescência. Foi colega de escola de um dos filhos de Roberto Marinho. E mantiveram amizade pelo resto da vida. A estratégia dos Marinhos para lançar Fux começou em 2010, quando José Sarney, presidente do Senado, resolveu modernizar os grandes códigos jurídicos nacionais.

Montou vários grupos para discutir o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Penal, o Código Eleitoral e os Códigos do Direito Militar. Por sugestão dos Marinho, o CPC foi entregue a Luiz Fux, até então Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No decorrer dos trabalhos, o CPC mereceu cobertura maciça do Jornal Nacional, até em detrimento dos demais. Quando Eros Grau se aposentou, houve intensa campanha em favor de Fux, apresentado como bem visto pela Globo, mas com apoio de Gilmar Mendes, José Sarney, Nelson Jobim e Sérgio Cabral.

Na época, o STF tinha sido arrastado pela sanha condenatória de Joaquim Barbosa, na mãe de todos os abusos, o Mensalão. E Fux se apresentou, tanto para Dilma como para líderes do PT, como José Dirceu, como capaz de “matar no peito” os processos.

Desmoralizou-se na festa de posse, na qual se esbaldou, inclusive tocando guitarra. Na ocasião, foi abordado pela jornalista Mônica Bérgamo, que lhe perguntou sobre o “matar no peito” e Fux acabou se entregando. Admitiu ter usado a expressão, “mas em outro contexto”.

Assumindo, tornou-se um seguidor do punitivismo de Joaquim Barbosa. Seus votos eram risíveis. Endossava tudo o que Barbosa indicava, passando a forte convicção de que sequer lia os votos do relator. Uma vez chegou a generalizar tanto as condenações, que deu um voto condenando um réu que havia sido absolvido por Barbosa. Precisou, depois, corrigir o voto.

No seu mandato, cometeu impropriedades flagrantes. Quando corregedor do Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, afastou uma juíza do Tribunal de Justiça do Pará, que havia bloqueado R$2,09 bilhões em contas do Banco Itaú, em setembro de 2020, com base em uma ação transitada em julgado em 2002.

O Itaú ingressou, então, com reclamação disciplinar no CNJ, alegando ausência de comunicação prévia sobre o bloqueio. Em 24 de setembro de 2020, Fux determinou, por liminar, a suspensão da juíza e o desbloqueio das contas, alegando que a ordem teria sido “extremamente exagerada”.

Foram numerosas as acusações de que Fux ultrapassou os limites da competência do CNJ, pois esse órgão não poderia cassar decisões jurisdicionais, apenas aplicar sanções administrativas. Os advogados do Itaú eram do escritório de Luiz Roberto Barroso, que deixou a titularidade para um sobrinho.

POR GERSON NOGUEIRA

Quando o torcedor azulino critica Antônio Oliveira está, na prática, estabelecendo uma diferença com o seu antecessor, Daniel Paulista, o que é uma injustiça. A frustração advinda da saída de Paulista rumo ao Sport não pode ser direcionada para Oliveira, que foi o profissional buscado pelo Remo para comandar o time na sequência da Série B.

Antônio Oliveira tem perfil profissional diferente do de Daniel Paulista. Para começar, trouxe um retrospecto recente negativo, com passagens ruins pelo Corinthians e pelo próprio Sport. Daniel vinha de trabalhos satisfatórios quando chegou ao Remo e tornou-se unanimidade pela excelente condução da equipe por 11 rodadas.

Daniel teve tempo para trabalhar. Oliveira já chegou sob pressão. Comanda o Remo desde o clássico Re-Pa, na 13ª rodada, cujo resultado talvez seja a causa da antipatia cultivada pelo torcedor. Poucos lembram que ele havia acabado de assumir o time, mas a quase totalidade da torcida o culpa pela derrota considerada (até hoje) inaceitável para o rival.

O período de adaptação ao clube e o tempo necessário para conhecer o elenco também contribuíram para resultados que, no geral, são inferiores aos de Daniel Paulista, que deixou o Remo com 20 pontos ganhos, despedindo-se na 11ª rodada, com vitória sobre o Operário-PR (2 a 1).

Em cinco jogos, Oliveira acumula uma vitória, uma derrota e três empates, dois deles dentro de casa – Cuiabá e Novorizontino. Seis pontos conquistados, aproveitamento razoável, que pode melhorar sensivelmente em caso de um bom resultado na quinta-feira contra o Avaí.

A escolha dos titulares e a definição de um modelo de jogo também são pontos muito questionados no trabalho de Oliveira. Ele precisa apresentar soluções imediatas, capazes de fazer o time voltar a render ofensivamente. Para isso, precisa de alternativas confiáveis para colocar em campo.

As situações de Régis, Cantillo e Marrony, todos com problemas físicos que impedem a regularidade, fazem com que o Remo tenha sistematicamente que modificar a estrutura do time durante os jogos. Contra Cuiabá, Chapecoense e Novorizontino, esses problemas prejudicaram a atuação da equipe nos dois tempos das partidas.

Além do baixo desempenho técnico, o time tem sofrido acentuada queda de rendimento físico, cada vez mais essencial para obter vitórias na Série B. Está óbvio que Oliveira e sua comissão técnica precisam dar prioridade máxima ao condicionamento da equipe. (Foto: Samara Miranda/Ascom CR)

Leão segue em alta, Papão reduz risco

Análises que circulam na internet, principalmente nas redes sociais, primam pelo estardalhaço em relação à campanha do Remo, a melhor do clube no Campeonato Brasileiro em muitos anos. Ao mesmo tempo em que a sensacional vitória do PSC sobre o Coritiba ainda repercute, surgem pitacos excessivamente negativos sobre a trajetória do rival.

O fato é que, para surpresa de muitos, os dois representantes paraenses vivem momentos interessantes na Série B. O Remo está com a mesma pontuação da Chapecoense, 4ª colocada, com 26 pontos, e a cinco do Novorizontino, 3º, com 31 pontos.  

Um levantamento do Departamento de Matemática da UFMG dá 19% de chances de acesso ao Leão, o que é um excelente percentual. Já o Papão diminuiu o risco de rebaixamento do Paysandu de 45,5% para 32%, número ainda preocupante, mas em processo de redução.

São boas notícias, que precisam ser observadas de um ponto de vista mais racional. Mal divulgadas e analisadas, acabam perdendo o real significado. Recomenda-se calma e prudência aos navegantes de primeira viagem.  

Transfer Ban, um empecilho na rota do Papão

Tem muito torcedor do PSC que nem lembra do lateral-esquerdo Keffel, contratado junto ao Torrense, de Portugal. Não é pra menos. O atleta jogou apenas uma vez com a camisa do Papão na temporada passada, sem mostrar talento especial. Ocorre que uma pendência financeira referente à aquisição do jogador atormenta o clube ao barrar as transferências na atual janela, que abriu no dia 10 de julho.

O PSC já teria pago metade da dívida, mas a situação só se normaliza com a quitação total. A esperança é que a janela vai até o começo de setembro, o que pode permitir que o clube ainda faça contratações.

O clube adquiriu 50% dos direitos econômicos de Keffel junto ao Torrense a um custo de 155 mil euros (cerca de R$ 990 mil), mas apenas um pedaço do valor acordado (75 mil euros, R$ 439,54) foi pago, o que levou a agremiação portuguesa a acionar a Fifa.

O imbróglio financeiro entre Torrense e PSC não afeta a situação do jogador, que segue com vínculo até novembro com os bicolores. Atualmente, está cedido por empréstimo ao Portimonense, de Portugal.

Em meio a isso tudo, surpreende o fato de o PSC ter aceitado pagar quase R$ 1 milhão por um jogador desconhecido e de qualidade duvidosa. Alguém precisa explicar muito bem essa transação.   

O lateral Dalbert e o volante Giovane Meurer, jogadores pretendidos pelo Papão, acabaram tomando outros caminhos devido ao bloqueio da Fifa. O Transfer Ban é uma punição administrativa aplicada aos clubes que não pagam as transferências internacionais. Após denúncia, a Fifa notifica o clube devedor e dá prazo de 45 dias para que a dívida seja paga.

(Coluna publicada na edição do Bola desta terça-feira, 22)