Os deputados da Alepa, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na sessão desta terça-feira (03), três projetos de lei que criam normas para a responsabilidade na gestão ambiental no Estado do Pará. As medidas estabelecem percentuais para ações relacionadas à qualidade da fiscalização, definem a origem dos recursos e reestruturam os órgãos de controle ambiental. Também foi criada a carreira de gestor ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-BIO).

Os dois órgãos são responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental no Pará. A Semas atua na proteção da biodiversidade e dos espaços territoriais com características relevantes, enquanto o Ideflor-BIO protege florestas públicas e regulamenta o acesso a essas áreas, promovendo benefícios sociais, ambientais e econômicos.

Para o líder do governo, deputado Iran Lima (MDB), os projetos são complementares. “Neles são estabelecidas condições gerenciais para a manutenção da floresta em pé, criando possibilidades para o desenvolvimento de uma indústria madeireira totalmente sustentável, demonstrando o compromisso do governo com a preservação ambiental”, avaliou.

A vice-líder do governo, deputada Maria do Carmo (PT), destacou que “os três projetos trazem política, planejamento, viabilidade financeira e recursos para a implementação de uma política ambiental voltada à valorização da bioeconomia, da biodiversidade, dos créditos de carbono e dos produtos florestais. Dessa forma, viabiliza-se um projeto econômico sustentável para o Estado do Pará”.

As propostas foram encaminhadas pelo Executivo estadual, único com competência para propor esse tipo de matéria. Agora, os textos seguem para sanção do governador Helder Barbalho.

Lei Complementar nº 4/2025

O primeiro projeto aprovado foi o de Lei Complementar nº 4/2025, que estabelece normas de responsabilidade na gestão ambiental. O objetivo é planejar e aplicar recursos em ações e serviços públicos voltados ao meio ambiente, definindo percentuais de receitas e despesas, conforme a legislação fiscal e orçamentária.

As ações de meio ambiente e sustentabilidade serão gerenciadas anualmente pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). O financiamento do fundo será composto por 30% das transferências de compensação financeira pelo uso de recursos naturais, 50% da taxa de fiscalização pelas atividades de exploração de recursos hídricos e 10% da taxa de fiscalização sobre a exploração de recursos minerários, conforme as legislações estaduais vigentes.

Lei nº 352/2025 – Taxas e cadastro ambiental

O segundo projeto aprovado, de nº 352/2025, altera as Leis Estaduais nº 10.311/2023 e nº 7.591/2011, que tratam das taxas e cadastros para controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração de recursos hídricos e minerários. A proposta também trata da destinação de recursos financeiros provenientes dessas taxas para ações ambientais no Pará.

Lei nº 355/2025 – Criação da Carreira de Gestão Ambiental

O terceiro projeto, de nº 355/2025, cria a Carreira de Gestão Ambiental no âmbito da Semas e do Ideflor-BIO. A matéria também altera as Leis Estaduais nº 6.963/2007 e nº 8.633/2018.

“O projeto valoriza os servidores e prevê capacitação e avaliação de desempenho, alinhadas às metas estruturais da Semas e do Ideflor-BIO”, explicou o deputado Iran Lima.

Uma emenda proposta pela bancada feminina, apresentada pelas deputadas Ana Cunha (PSDB) e Maria do Carmo (PT), garante a formação de um grupo de estudos para assegurar que as servidoras dos dois órgãos não tenham suas gratificações suprimidas durante o período de licença-maternidade.

(Fotos: Balthazar Costa – AID/Alepa)

Claudinei Oliveira deve ser anunciado pelo PSC nas próximas horas como o novo técnico do time, para ocupar o lugar vago desde a demissão de Luizinho Lopes na segunda-feira, 02. Ele estava no comando do Londrina na Série C, mas o clube comunicou sua saída nesta quarta-feira após aceitar proposta do Paysandu.

O técnico se apresenta ao Papão em Cuiabá, local da partida contra o Dourado nesta sexta-feira, pela 11ª rodada da Série B. Felipe, filho de Claudinei, também deixou o Londrina para assumir a função de auxiliar técnico no PSC.

Claudinei, 55 anos, foi contratado pelo Londrina em maio do ano passado. No período, o time realizou 44 jogos, com 20 vitórias, 13 empates e 11 derrotas, com 55,3% de aproveitamento. Com ele, o LEC faz boa campanha na Série C e garantiu classificação à Copa do Brasil 2026.

Como técnico, ele acumula trabalhos em clubes do Sul, Nordeste e Sudeste, como Santos, Athletico-PR, Paraná, Chapecoense, Goiás, Operário-PR, Vila Nova-GO, Guarani-SP e Sport-PE. Tem no currículo possui dois acessos à Série A, ambas pelo Avaí. Como atleta, foi goleiro do Remo e da Tuna, em 2000 e 2001.

Antes de acertar a contratação de Claudinei, a diretoria do PSC fez sondagens junto a Higo Magalhães (CSA-AL), Márcio Fernandes (Botafogo-PB) e Roger Silva.  

Por Paulo Silber

Confesso que vivi anos atrás, por alguns dias, a tola experiência de encher o saco da Helena Palmquist, que acabara de entrar no Liberal:

– Quando a filha de um amigo trabalha na mesma redação que a gente, é sinal que envelhecemos bem.

Eu não disse isso uma nem duas vezes. Repeti um monte, a cada momento que nos encontrávamos. Até que ela se cansou daquilo e me deu um ralho:

– Chega, né, Silber? Todo mundo já sabe que tu conheces o papai.

Depois dessa enquadrada bacana, além de me comportar, deixei de vê-la apenas como a filha do Serginho. Ele é que virou o pai da Helena. Com muito orgulho, com certeza.

Aconteceu comigo uma coisa parecida. Em algum momento, minha filha deixou de ser a filha do Silber; eu é que me tornei o pai da Camila. Com muito orgulho, com certeza.

Trago a Helena pra esse texto em homenagem ao Serginho – que partiu antes do combinado, como dizia o Boldrin – porque convivi mais com ela do que com ele. 

Nessa convivência, notei semelhanças eloquentes entre pai e filha, além de naturais diferenças, que enchem de razão o Luís Fernando Veríssimo:

“A verdade é que a gente não faz filhos. Só faz o layout. Eles mesmos fazem a arte-final”.

Um momento legal foi quando o Diário do Pará me quis. “Se eu for”, botei o abricó na mesa, “quero levar o Edir Gaya, o João Vital e a Helena Palmquist”. O Jader Filho topou, com a ajuda do Guilherme Barra e do Gerson Nogueira, e nós fizemos um barulho bom por lá. A Helena saiu logo, puxada pelo Ministério Público.

Foi nessa época que vi Serginho pela última vez, em um jantar no Pomme D’Or da Generalíssimo. Tive vontade de aprontar, era maior que eu. Subi no mezanino, me escondi atrás do guardacorpo e comecei a jogar azeitonas nos convidados. Sim, eu era um pândego, como definiu a Aracélia Hiraoka.

Depois voltava pra perto do Serginho, fingia que nada estava acontecendo, tomava uma cerveja e ríamos observando o alvo embaraçado, procurando o “sniper”.

Como bom amigo, Serginho aconselhou:

– Para, Silber! Ainda vão te ver e vai dar merda…

Como bom amigo, Serginho consentiu:

– Faz o seguinte. Vai lá a última vez, mas tem que ser O Tiro!

Bem mandado, subi e mirei. Acertei uma “azeitonada” na cabeça do Coutinho Jorge. Ainda vi lá de cima o Serginho se espoucar de rir. Depois desci e ele me deu um abração para rirmos disfarçadamente juntos. Passamos o resto da noite nos cumprimentando com um sorrisinho maroto.

Serginho Palmquist, o pai da Helena, foi um dos caras mais gentis e amorosos que conheci. Não sei se posso chamá-lo de amigo, mas com certeza foi minha referência no jornalismo, na qualidade do texto, no carisma sem esforço. Um fidalgo na melhor acepção da palavra. Um belo conversador, essa raça em extinção. Será pra sempre uma inspiração.        

Queria ter estado perto dele não apenas nas farras, mas em alguns momentos de melancolia, minha ou dele. Talvez ele me ajudasse a compreendê-la; talvez eu o ajudasse a superá-la. Ou vice-versa. Ou coisa nenhuma. Seria o bastante estar perto dele, um cara cuja gentileza estava na espinha dorsal.

Dizem que o poeta Manoel de Barros, perto de morrer, avisou para os amigos que não estava indo em direção ao fim. “Estou indo em direção às origens. O que virá eu não sei”. Quem é que sabe? Agora, talvez, o Serginho. 

Então, que nos mande notícias do lado de lá, porque uma parte dele ficou aqui pra sempre, perto dos amigos, da filha e até dos amigos da filha. E que essa inspiração nos ensine a fazer da felicidade um dever de casa, como ele fazia, com certeza ele fazia.

O Valter Hugo Mãe falou uma vez: “A morte é um exagero. Leva demasiado. Deixa muito pouco”. Mas, no caso do Serginho Palmquist, ouso dizer que esse pouco é imenso. É grandioso. Até pra mim, que poucas vezes o vi, mas sempre o admirei, antes de eu mesmo envelhecer. Por sorte, tive a honra de trabalhar com a Helena.

E quando a filha de um amigo trabalha na mesma redação que a gente…

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(Na foto, Serginho é o penúltimo à direita, de branco, entre Octavio Cardoso e Junior Braga, no período em que trabalhou no projeto Academia Amazônia)