Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão, aprovaram, na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras do musicista, cantor, compositor e instrumentista Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Conhecido como o “Rei do Carimbó”, Pinduca iniciou sua carreira na década de 1960 e é considerado o grande responsável pelo formato atual do gênero, sendo pioneiro na inserção de instrumentos elétricos e bateria no ritmo, o que contribuiu significativamente para a modernização da arte.

Nascido em Igarapé-Miri, em 4 de junho de 1937, Pinduca levou o Carimbó para o Brasil e para o mundo, conquistando públicos de todas as idades e marcando gerações com suas músicas. Entre seus clássicos, destaca-se a “Marcha do Vestibular”, tradicionalmente tocada em celebrações de aprovações no ensino superior. Em 2017, o artista foi indicado ao Grammy Latino, na categoria de Melhor Álbum de Raízes Brasileiras, com o disco “No Embalo do Pinduca”, reforçando sua relevância para a cultura paraense e nacional.

O deputado Wescley Tomaz celebrou a aprovação do PL, destacando a importância de reconhecer a trajetória e o legado do artista: “Pinduca é um verdadeiro patrimônio do Pará. Suas obras representam um orgulho para todos nós paraenses”, afirmou.

Outras proposições também foram aprovadas durante a sessão. O PL nº 466/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), declarou o Balneário do Levi, localizado no Município de Moju, como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado.

Na área musical, foi aprovado o PL nº 359/2023, do deputado Elias Santiago (PT), que determina a abertura de shows musicais com público superior a três mil espectadores por artistas paraenses. A medida busca valorizar e incentivar a expressão cultural local, além de fortalecer a economia criativa no estado. “A matéria irá estimular a divulgação dos trabalhos dos nossos artistas, promovendo o reconhecimento da música como um aspecto fundamental da identidade cultural paraense”, destacou Santiago.

Outra proposta aprovada é o PL nº 376/2023, do deputado Braz (PDT), que institui a Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas escolas públicas do Pará. A iniciativa prevê a realização de atividades educativas, como seminários e oficinas, durante uma semana do mês de março, com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância do voto. “Esse projeto busca aproximar a juventude do processo eleitoral, promovendo reflexão e engajamento político desde cedo”, ressaltou Braz.

Por fim, foi aprovado o PL nº 485/2023, de autoria do deputado Coronel Neil Duarte (PL), que institui a notificação compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Pará. A medida tem como objetivo aprimorar o controle estatístico e garantir a comunicação imediata das ocorrências aos pais ou responsáveis, além de acionar os órgãos competentes para o devido acompanhamento. “Com esse PL, poderemos oferecer mais proteção e atenção às nossas crianças e adolescentes, assegurando que as ações necessárias sejam tomadas”, afirmou o parlamentar.

Fotos: Ozéas Santos, Celso Lobo e Balthazar Costa (AID Alepa)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.

“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O relator votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.

Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe.

Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. Eles responderão pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente. A Primeira Turma considerou haver indícios suficientes de que os crimes imputados existiram (materialidade) e foram praticados pelos denunciados (autoria), merecendo assim serem mais bem apurados.

Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Não há data definida para o julgamento, que depende do andamento da instrução processual. Até lá, os réus devem responder ao processo em liberdade. Conforme entendimento do próprio Supremo, qualquer prisão para cumprimento de pena só deve ocorrer após o trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação. 

Segundo a votar, Dino buscou garantir que as defesas terão oportunidade de construir suas próprias narrativas, que serão levadas em consideração no momento adequado. “Justiça é diferente de justiçamento”, disse ele.

“Temos que aferir a conduta, uma a uma, independentemente do julgamento moral que tenhamos sobre a pessoa”, assegurou Dino. Ele ressaltou que, a seu ver, as defesas confirmaram a existência dos crimes, embora tenham tentado, cada uma, livrar seus clientes.

Para o ministro, a postura dos advogados “não foi tanto descaracterizar materialidades e sim afastar autorias, afastar seus clientes do cenário delituoso ou de teses deletérias, o que corrobora a densidade desse acervo probatório delineado pela PGR”.

“O compromisso é de receber [a denúncia] para que o país saiba, para que a sociedade brasileira saiba que estamos cumprindo nosso dever de dar sequência para a apuração devida, para a instrução do processo e para um julgamento justo e democrático. Porque, felizmente, o golpe não deu certo e temos democracia no Brasil”, disse Cármen Lúcia.

Último a votar, Zanin destacou que não é necessário que alguém seja o executor de um crime para que o tenha praticado junto com outras pessoas. Portanto, não seria necessário que os acusados estivessem na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro para que tenham contribuído para que o episódio acontecesse.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação. Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação. 

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal. 

Minutos após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formar maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e seus principais colaboradores réus pela tentativa de golpe de Estado que empreenderam após a derrota nas urnas para Lula (PT), em 2022, o ex-presidente correu para seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para espernear, manifestando-se novamente com acusações e agressividade.

Porém, no começo da manhã desta quarta (26), antes da sessão no STF ter início, junto ao filho senador Flávio (PL-RJ) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), além de outros colaboradores próximos, Bolsonaro chorou em desespero durante uma “oração” conduzida pela confusa ex-ministra da Mulher e da Família.

POR GERSON NOGUEIRA

O baile que o Brasil tomou da Argentina (sem Messi), ontem, na mais larga vitória em 64 anos de rivalidade, só teve o mérito de confirmar a fase insustentável da Seleção e a necessidade de mudanças urgentes no comando. A pouco mais de um ano da Copa do Mundo, não há um mínimo de entrosamento ou organização em campo, muito menos fora dele.

Almada, De Paul, Enzo Fernández, Alvarez, Martinez e seus companheiros passearam no gramado do Monumental de Núñez. O 4 a 1 foi até modesto para a superioridade do time de Scaloni. Do outro lado, uma exibição pífia do Brasil, como há muito tempo não se via em duelos com os argentinos.

Não há dúvida quanto ao grande momento do futebol argentino, campeão do mundo em 2022 e líder absoluto nas eliminatórias sul-americanas, mas a Seleção Brasileira conseguiu se apequenar a ponto de ser humilhada pelos passes em velocidade e a organização dos donos da casa.

Era como se um time de elite estivesse enfrentando uma equipe de quarta divisão. Constrangimento total, pois o Brasil sempre foi dominante no continente e por décadas foi superior também no mundo. Na vergonhosa atuação de ontem, a Seleção sofreu sua pior derrota em eliminatórias.

No final, depois da goleada incontestável, os argentinos faziam gestos de deboche, mandando a pequena torcida brasileira se calar em meio à cantoria tradicional de insultos. Desta feita, nem adianta reclamar, faz parte do ritual de confrontos entre os dois velhos rivais.

Diante do escasso tempo para a Copa do Mundo, há urgência de mudança no comando da Seleção. Apático e omisso, Dorival teve tempo para dar ao time feições competitivas, contou com jogadores que poderiam render mais se houvesse um sistema organizado. 

O único gol brasileiro foi de Mateus Cunha em lance individual. Ele roubou a bola de Paredes e bateu no canto direito da trave de Martinez. Foi o único chute a gol do Brasil no 1º tempo. Na etapa final, quando a vaca já estava no brejo, Raphinha mandou uma bola no travessão ao cobrar uma falta.

Aliás, toda a fanfarronice exibida na entrevista a Romário evaporou diante do melhor futebol dos argentinos. A provocação de Raphinha só serviu para dar mais motivação ao adversário, que se atirou ao jogo em muitos momentos como se estivesse a disputar a classificação.

Toda a preparação do Brasil, com seis mudanças na escalação, resultou inútil e sem efeito prático. Falta futebol e alternativas de jogo. Os argentinos mostraram como se faz. Scaloni tem os mesmos problemas de falta de tempo para treinar, mas o time dele tem jogadas ensaiadas até em arremesso lateral perto da área adversária.

Abusou dos avanços em velocidade, das inversões de jogadas, da rapidez na reposição e da pressão na saída de bola, instrumentos óbvios no futebol moderno. O Brasil, ao contrário, não tinha nenhum esboço de marcação, aproximação e criatividade. Nenhum mistério ou inovação, apenas trabalho e competência.

Ednaldo Rodrigues, presidente recém-aclamado para continuar dando as cartas no futebol brasileiro, precisa sair da lerdeza e agir de forma prática. O primeiro passo é escolher um técnico com estofo e conhecimento para comandar a Seleção. Dorival faz um trabalho ruim, mas a CBF é a grande responsável pela bagunça toda – ela e todos os dirigentes que garantiram a reeleição de Ednaldo por unanimidade.  

Atacante se destaca pela liderança responsável

Rossi vem correspondendo em campo às expectativas da torcida e diretoria do PSC. Faz gols e assistências, sua a camisa de verdade, joga até o limite da exaustão e ajudou o time a conquistar uma taça (Super Copa Grão Pará) e a se classificar para a final da Copa Verde.

O atacante apresenta conduta impecável como atleta e agora também como líder. Tem o respeito dos companheiros e comanda o time durante as partidas. Mostra responsabilidade em relação a assuntos que envolvem o clube ao convocar o torcedor para doações que ajudem nas obras do CT.

É um papel cada vez mais raro no futebol paraense. Até mesmo pelo fato de haver uma presença maior de jogadores importados, quase ninguém se manifesta em assuntos que não tenham ligação com o campo/bola. São relações restritas à esfera profissional.

Rossi está rompendo essa barreira. Como atleta paraense, nascido em Prainha, ele demonstra com atitudes que é possível conciliar profissionalismo e envolvimento afetivo com o clube. Ainda bem.

Laís Souza faz palestra sobre esporte e superação

Como aperitivo para a Corrida Nacional, o Sesi Pará promove palestra com a ex-ginasta Laís Souza, no próximo dia 4 de abril, às 19h, no Teatro do Sesi. A entrada é gratuita e a inscrição deve ser feita no site do evento: https://bit.ly/palestra-lais-souza.

Laís integrou a seleção brasileira e competiu em quatro olimpíadas, quatro mundiais e três Pan-Americanos, conquistando 53 medalhas. Em 2013, decidiu treinar para competir no esqui aéreo. Em 2014, na preparação para os Jogos Olímpicos, sofreu um acidente que resultou numa fratura da coluna cervical, tornando-se tetraplégica.

Hoje, Laís é apresentadora de TV e palestrante, compartilhando sua história de vida, desde a carreira no esporte olímpico até os desafios enfrentados após o acidente. Em Belém, ela abordará a importância do esporte e a superação, temas que marcaram sua jornada.

(Coluna publicada na edição do Bola desta quarta-feira, 26)