Apenas 18,5% dos condenados às penas mais extensas pelo STF são pessoas com mais de 60 anos

Do ICL Notícias

O levantamento feito pelo jornalista Fernando Molica, publicado no site “Correio da Manhã”, revela que os idosos são em torno de 18,5% dos condenados a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) A partir de dados do STF, o repórter analisou os 200 primeiros casos de pessoas que receberam penas mais duras pela participação na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

Desses 200 primeiros casos, 37 têm mais de 60 anos de idade, o que/ é a definição oficial de idoso. Apenas um deles, Julio Cesar do Oliveiria Ciscouto, tem 75 anos. Julio Cesar foi ondenado a 14 anos e dois meses e fugiu para o exterior.

Entre os condenados a penas mais rigorosas, 82,5% nasceram entre as décadas de 1960 e 1980, ou seja, tem mais 35 anos de idade. Entre eles, 60% já completara no mínimo 45 anos. Do total, 46 são dos anos 1960.

Além desses 200 casos de condenações mais rigorosas, as quase 500 condenações determinadas pelo STF, pouco mais de 200 tiveram penas menores, de um a dois anos de reclusão — casos em que a prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários.

Maioria de participantes da tentaticva de golpe era de pessoas com mais de 35 anos (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O acórdão que registra a condenação de Julio Cesar do Oliveira Ciscouto, o empresário que nasceu em 1949, afirma que ele participou da invasão e da depredação do Palácio do Planalto e comemorou a tomada do prédio. Ele foi preso ao, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, tentar subornar um agente com R$ 5 mil para que ele lhe devolvesse o celular.

Os números do STF também mostram que nem todos os condenados a penas mais duras estão presos. O  site diz que há 84 presos definitivos, 55 provisórios e cinco em prisão domiciliar. O STF homologou 542 acordos de não persecução penal, mecanismo que livra acusados de condenação.

Apesar das penas de até 17 anos e seis meses de reclusão aplicadas pelo STF em diversos casos, muitos destes condenados poderão sair da prisão em menos de quatro anos, graças à possibilidade de progressão de regime prevista pela legislação brasileira.

O professor de Direito e advogado criminalista Lenio Streck ressalta que, como as penas, o processo de progressão é individualizado. Mas é possível admitir que um condenado a 17 anos vá do regime fechado para o semiaberto em cerca de 3 anos e quatro meses.

Streck também explica que, nos casos de crimes cometidos sem violência, a mudança de regime costuma ocorrer a partir do cumprimento de 16% do período de reclusão a que o réu foi condenado. Em casos mais graves, que envolveram agressões, o percentual é de 25%.

A polêmica paralisação do Campeonato Paraense de 2025 chegou ao fim na tarde desta sexta-feira, 21. O STJD determinou o retorno imediato do Parazão 2025, além de aplicar multas a Remo, Tuna, Bragantino e Capitão Poço, times que tinham sido punidos pelo TJD paraense com a perda de pontos. Por maioria, o STJD decidiu pela desclassificação do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que proíbe que atletas ou treinadores em situação irregular participem de partidas, provas ou eventos semelhantes. Sendo assim, os quatro clubes mantiveram os pontos conquistados em campo e tudo continua rigorosamente como antes no Parazão.

Depois da decisão do STJD, o Parazão deve recomeçar já no meio da semana, com as partidas das quartas de final, dependendo apenas da marcação dos jogos pela FPF.

O TJD paralisou o campeonato desde o dia 6 de março, impedindo a disputa das quartas de final, mas foi invalidada pela corte máxima da Justiça Desportiva. Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o pedido de avocação de processos do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/PA), feita por sete clubes paraenses, a respeito do caso de irregularidade que teria sido praticada por quatro clubes no Campeonato Paraense.

Desse modo, os processos 009, 010, 012 e 013/2025, que estavam sob apreciação do TJD do Pará, passaram para o âmbito do STJD. Em seguida, de forma surpreendente, o tribunal decidiu manter a sessão para julgar de imediato os casos de supostas irregularidades.

Na votação, o STJD revogou a punição inicial imposta pelo TJD e multou os quatro clubes envolvidos, mas decidiu pelo reinício imediato da competição, considerando a classificação obtida ao final da primeira fase. Os confrontos estão mantidos: (1°) Remo x Santa Rosa (8°), (2°) Paysandu x Capitão Poço (7°), (3°) Bragantino x Águia (6°) e (4°) Castanhal x Tuna (5°).

DECISÃO DO TJD É DESQUALIFICADA

Rebaixados ao final da 8ª rodada do Parazão, Independente e Caeté irão mesmo disputar a Série B1 em 2026. Outros dois times, Cametá e São Francisco, que tinham a expectativa de disputar o mata-mata, fecharam a competição na 9ª e 10ª colocações, respectivamente, e estão fora das quartas de final.

No julgamento conduzido pelo TJD, Capitão Poço e Tuna foram punidos com a perda de 27 e sete pontos (respectivamente), seguidos de Bragantino e Remo (que perderam seis pontos cada) após a suposta escalação de atletas, que completaram ou vão completar 20 anos em 2025, e que ainda estavam sob contrato amador. O regulamento específico prevê que jogadores nessa idade só podem atuar com contrato profissional.

Após pedido o pedido de avocação do caso, assinado por sete clubes (Independente, Santa Rosa, Cametá, São Francisco, Águia, Castanhal e Bragantino), o STJD assumiu o julgamento e decidiu por anular as decisões do TJD/PA, aplicando apenas multas aos clubes. Remo e Capitão Poço irão pagar uma multa de R$ 30 mil, enquanto que a Tuna pagará R$ 10 mil e o Bragantino foi punido em R$ 5 mil.

A decisão final do STJD não permite recursos na esfera desportiva e deve servir de jurisprudência para casos dessa natureza, impedindo que no futuro competições sejam prejudicadas com decisões açodadas de tribunais regionais, que agem quase sempre influenciados por questões externas.

“74% dos brasileiros apoiam a isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000. 88% do Mercado Financeiro desaprova o governo Lula. A luta é de classes”.

Ricardo Pereira, jornalista e professor

POR GERSON NOGUEIRA

Um chute de Vinícius Jr. desviado na zaga, a um minuto do final, garantiu a chorada vitória da Seleção sobre a Colômbia, ontem à noite, em Brasília. O gol garantiu ao Brasil pular da quinta para a 2ª colocação das Eliminatórias Sul-Americanas e, de quebra, ajudou a salvar a cabeça de Dorival Júnior, cuja demissão era quase certa em caso de um tropeço.

O jogo até começou bem para o Brasil, com um gol de pênalti logo aos 3 minutos, marcado por Raphinha. O lance nasceu de uma arrancada de Vini Jr., que driblou Muñoz e foi derrubado.  

A Seleção seguiu pressionando e perdeu chances com o próprio Vini e Rodrygo. Mas, aos poucos, a Colômbia foi saindo do recuo e equilibrando as ações. Teve duas boas oportunidades com Arias e Luis Diaz.

Aos 40 minutos, Joelinton, que havia substituído Gerson, lesionado, perdeu bola para Arias na entrada da área e Luis Díaz aproveitou para bater rasteiro, empatando a partida.

Nervosa com a reação colombiana, a Seleção se desorganizou nos instantes finais, cometendo erros bobos. Arias quase virou o placar. O zagueiro Marquinhos travou o chute do colombiano dentro da pequena área.

Para o 2º tempo, o Brasil voltou insistindo no ataque e Vini Jr. quase marcou aos 8 minutos. Foi desarmado por Sánchez na hora da finalização.

Aos poucos, porém, o jogo voltou ao cenário do final da etapa inicial e a Colômbia acabou marcando, aos 17 minutos. Para alívio geral, o gol contra de Joelinton foi invalidado porque o árbitro viu uma suposta falta de Córdoba sobre Alisson no lance.

Minutos depois, com a Colômbia cercando a área brasileira com cruzamentos e investidas de Diaz, o Brasil acabou perdendo o goleiro Alisson. Ele se chocou numa disputa aérea com Sánchez e ambos tiveram que ser substituídos. Bento entrou no arco brasileiro.

A interrupção do jogo por sete minutos fez bem ao Brasil, que voltou a tocar a bola e avançar em velocidade. Contribuiu para isso a entrada de Wesley na vaga do improdutivo Vanderson.

Nos acréscimos, a Seleção teve uma grande oportunidade em cruzamento de Savinho no segundo pau. Arana foi na bola, mas testou por cima. Quando a torcida já dava sinais de irritação, veio o gol salvador da pátria.

Aos 53’, Vinícius Jr. recebeu a bola junto à linha lateral, avançou pela intermediária e arriscou um chute cruzado da entrada da área. A bola desviou na zaga e matou o goleiro colombiano.

A vitória foi importante para tranquilizar o Brasil na classificação, antes do confronto com a Argentina na próxima terça, 25, mas a atuação deixou muitas preocupações. Além do desentrosamento, o time voltou a demonstrar falta de alternativas e ideias criativas, fato agravado pelo mau rendimento de alguns jogadores – Joelinton e Vanderson, principalmente.

Parazão pode ter uma chance de recomeço

Uma sessão extraordinária do TJD marcada para a próxima terça-feira, 25, pode finalmente apressar a retomada do Campeonato Paraense. Serão julgados os recursos de Tuna, Remo e Capitão Poço – o Bragantino, que também foi condenado por irregularidade, desistiu de recorrer.

O caso que levou à paralisação da competição envolve a utilização de jogadores com menos de 20 anos sem vínculo profissional. Os quatro clubes foram condenados, o que causou o rebaixamento de Capitão Poço. O imbróglio interrompeu a disputa das quartas de final.

Junto com o julgamento vem a expectativa de que a FPF possa ingressar com um pedido de liminar, a fim de garantir a continuidade do Parazão já a partir do próximo fim de semana, dias 29 e 30 de março.

A providência, mesmo tardia, mas pode ajudar a diminuir o prejuízo provocado pela paralisação do campeonato.

Alvariño ganha chance na nova defesa azulina

As primeiras notícias sobre o novo time do Remo, formatado nos treinos iniciais sob o comando de Daniel Paulista, indicam que Alvariño deve ganhar uma oportunidade na zaga. Curiosamente, ele não era titular com Rodrigo Santana e deixou péssima impressão na derrota para o Cametá, quando foi driblado pelo atacante Fidel no lance do gol.

Ocorre que Alvariño fez uma boa Série B pelo Amazonas no ano passado, razão provável da chance que Daniel Paulista parece estar lhe concedendo. Tecnicamente bom e conhecido pela capacidade de antecipação, o zagueiro pode vir a ser aproveitado no centro da defesa.

Com Rodrigo, em pelo menos em duas oportunidades, Alvariño entrou no decorrer de partidas fazendo a função de volante. Poderia ser uma valorização da versatilidade do jogador, mas acabou se tornando um reflexo das incertezas que rondavam o Remo sob o comando anterior.

Sob nova direção, com a formação em 4-4-2 sendo submetida a treinamentos na intertemporada em Barcarena, Alvariño pode ser uma novidade interessante, embora precise confirmar que está em nível superior a Rafael Castro, um zagueiro de atuações seguras nesta temporada. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 21)