
Um dia após a decisão do júri popular, o desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou que Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, em 2022, cumpra a pena em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Scaff, que acatou o pedido da defesa de Guaranho, justificou sua decisão citando o estado de saúde do condenado. “Assim, ao que parece, o paciente continua muito debilitado e com dificuldade para se deslocar em razão da enfermidade e das lesões que o acometem, logo, por ora, chega-se à ilação de que sua prisão domiciliar não colocará em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal”, escreveu o magistrado ao conceder o habeas corpus. Ele também mencionou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) como base para sua decisão.
Em 2022, saiu em defesa do blogueiro picareta Oswaldo Eustáquio, comentando uma matéria do site de extrema-direita Jornal da Cidade Online sobre Sandra Terenna, mulher do sujeito. Esse portal bolsonarista usou perfis apócrifos para agredir políticos e magistrados, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Eustáquio é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos e já foi preso três vezes por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Defendeu a tentativa de golpe de Estado perpetrada por Jair Bolsonaro e seus capangas. Está foragido na Espanha. As autoridades locais deram início ao processo de extradição.
“Esse moço não é, nem nunca foi o modelo de jornalista que admiramos e respeitamos. Aqui no Paraná (ele é paranaense), fez publicações desrespeitosas e injustas em relação ao TJPR e nossos juízes”, escreveu Scaff.
“Porém, isso não faz com que concordemos com o que está acontecendo porque cria-se um precedente perigosíssimo na medida em que hoje é um ‘Eustáquio’ que ninguém gosta, mas amanhã pode ser você. Portanto, deixamos aqui o nosso repúdio a essa violência de modelo venezuelano-chavista praticada em nossa boa terra“.
Ainda atacou o STF: “Que o STF aplique a este homem a Lei de Proteção aos Animais já que o está tratando como um, mas faça cessar essa vingança privativa, inadmissível numa sociedade que busca evitar a barbárie.”
O assassinato de Marcelo Arruda ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial, e se tornou um dos episódios mais violentos da campanha eleitoral.
Segundo a investigação, Jorge Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, sem conhecê-lo pessoalmente. Na primeira, passou de carro em frente ao local com o som alto, tocando músicas em apoio ao então presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. O gesto gerou uma discussão rápida, durante a qual Arruda jogou terra no veículo de Guaranho.
Após o desentendimento, Guaranho foi embora, deixou esposa e filho em casa e voltou ao salão armado, disparando três tiros contra Arruda. Mesmo ferido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu revidar e atirar seis vezes contra Guaranho, atingindo-o na cabeça. Arruda morreu na madrugada do dia seguinte, enquanto Guaranho sobreviveu, mas com sequelas.
Câmeras de segurança registraram parte da ação, que reforçou a tese da acusação de que o crime teve motivação política.

