Por Helder Barbalho

Se a tentativa de golpe do 8 de Janeiro tivesse prosperado e uma ditadura tivesse sido implantada no Brasil, você não estaria lendo este texto. Em vez dos muitos que criticam o Supremo Tribunal Federal, ninguém poderia criticar ninguém. Talvez eu, você, seu vizinho, um parente, um amigo pudéssemos estar sendo perseguidos, desaparecidos. Haveria muito silêncio, muito medo e a ditadura se tornaria cada vez menos dita e cada vez mais dura.

Foi disso que o Brasil escapou em 8 de janeiro de 2023, quando as instituições da democracia venceram a barbárie. E não termos afundado no abismo não significa que ele não exista e que não estivemos à beira do precipício. É momento de celebrar a força de nossas instituições e de exorcizar os adoradores da opressão.

Saí profundamente impactado quando assisti ao hoje mundialmente celebrado e premiado filme Ainda Estou Aqui, que tem a proeza de reconectar todos os que não viveram os anos de chumbo no Brasil, e com a clara sensação de dor e desespero do que significa não viver numa democracia.

Para todos que estamos numa democracia e convivemos com suas inúmeras imperfeições – e podemos criticá-la, nos decepcionar com a lentidão dos resultados práticos, das mudanças, num mundo cada vez mais complexo –, basta um vislumbre dos porões de uma ditadura para entendermos a frase de Winston Churchill: “A democracia é o pior sistema político, tirando todos os demais”.

Num livro iluminado sobre a ditadura militar, o admirável jornalista e escritor Zuenir Ventura escolheu como título 1968: o Ano que Não Terminou. Na obra, ele parte do efervescente ano de 1968, com toda a agitação estudantil nas ruas de Paris, o aprofundamento da ditadura no Brasil e o surgimento de inúmeros líderes e talentos que iriam se destacar a partir daquele momento pelas próximas décadas em diversos segmentos da sociedade brasileira, para mostrar que as ideias e os ideias daquele ano continuaram ecoando e, não, 1968 não terminou.

Continuou vivo em desdobramentos, no legado, no idealismo e nas lutas que inspirou e serviu de inspiração para muitos que vieram depois.

Usando o mesmo prisma, não podemos aceitar que o 8 de Janeiro terminou no último segundo daquele dia nefasto. Não podemos nunca nos esquecer e nunca baixar a guarda.

A democracia resistiu, mas temos de lidar com os inimigos da liberdade como se o 8 de Janeiro nunca tivesse terminado. Como se sua sombra estivesse – e está! – sempre à espreita.

O 8 de Janeiro não terminou. Pois nunca irão sumir os inimigos da democracia. Por isso, toda a vigilância e a união de todos para punir os que desrespeitam, desrespeitaram ou desrespeitarem o Estado Democrático de Direito. Democracia sempre. Ditadura nunca mais.

(*) Governador do Pará

Depois de se aproximar do presidente eleito Donald Trump, Mark Zuckerberg anunciou que a Meta encerrará o programa de checagem de fatos em suas plataformas para “restaurar a liberdade de expressão”. Ele será substituído por um sistema de “notas de comunidade” semelhante ao utilizado pelo X, de Elon Musk. Com a mudança, os próprios usuários adicionam notas às publicações, contextualizando conteúdos enganosos ou polêmicos. O CEO da Meta afirmou em vídeo que a mudança visa reduzir “erros e censura”, repetindo um discurso da extrema direita sobre o trabalho de fact-checking e moderação de conteúdo, e disse que a empresa trabalhará em parceria com o governo Trump. “Vamos voltar às nossas raízes e nos concentrar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas.” Além de criticar o governo de Joe Biden por ter perseguido as companhias do Vale do Silício, ele criticou a Europa por ter cada vez mais leis “institucionalizando a censura” e a América Latina por suas “Cortes secretas” que obrigam empresas a derrubarem conteúdos, em referência velada ao Brasil. Trump elogiou o anúncio e, perguntado se acreditava que Zuckerberg estaria respondendo diretamente a ameaças feitas pelo presidente eleito no passado, respondeu: “Provavelmente”. (CNBC)

Dono do X, Musk classificou a mudança como “incrível”. Políticos brasileiros de direita também celebraram a decisão. “Zuckerberg detona Alexandre de Moraes sem citá-lo. O dono da Meta cita América Latina dizendo que comumente tribunais censuram silenciosamente, sem que os usuários saibam. O efeito de Donald Trump só está começando e muito mais fatos serão revistos. Aguardem. A esquerda vai sucumbir!”, postou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). (UOL)

Reservadamente, membros do Supremo Tribunal Federal rechaçaram a afirmação sobre “Cortes secretas” e reiteraram a transparência de suas decisões. Além disso, avaliaram que o embate recente do tribunal com Musk impôs novas barreiras para a circulação de desinformação e pode ter inibido a Meta de fazer uma mudança no Brasil. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a decisão intensifica a “desordem informacional” e reforça a necessidade de uma nova regulamentação das redes sociais no país. (Globo)

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, João Brant, criticou o anúncio, afirmando que a Meta vai dar “total peso à liberdade de expressão individual” e deixará de “proteger direitos individuais e coletivos”, abrindo espaço para o que chamou de “ativismo da extrema direita”. (g1)

Embora a Meta tenha anunciado que as mudanças ocorrerão inicialmente apenas nos Estados Unidos, o Ministério Público Federal vai oficiar a plataforma para verificar se as novas regras serão implementadas no Brasil. (CNN Brasil)

Robert Reich: “Zuckerberg descartou a verificação de fatos das plataformas Meta. Ele também incluiu Dana White, aliado de Trump, ao conselho da Meta e está ajudando a financiar sua posse. Por que ele está beijando o anel de Trump? Talvez seja por causa do processo antitruste da FTC (Federal Trade Commission) contra sua empresa. Siga o dinheiro”. (X)

Chris Stokel-Walker: “As decisões de poucas pessoas importam mais do que as de Zuckerberg. O que no início dos anos 2000 era uma busca online pitoresca por diversão se tornou a ‘praça pública de fato’, para usar palavras de Musk. Aonde a Meta vai, o mundo — online e offline — segue. E a Meta acaba de decidir dar uma guinada drástica e dramática no freio de mão para a direita”. (Guardian)

Brian Stelter: “A Meta está claramente tentando se aproximar da nova administração. Zuckerberg, abordando dois temas populares de direita, disse que a empresa vai ‘se livrar de um monte de restrições em tópicos como imigração e gênero que estão fora de sintonia com o discurso mainstream’”. (CNN)

(Transcrito do Meio)