Um dia qualquer

Mané Garrincha, Alegria do Povo, e Nilton Santos, A Enciclopédia, vestidos elegantemente, chegam para um dia normal de treinos em General Severiano, em 1957. O Botafogo não tinha um time, possuía um ninho de cobras. Só craques. Craques indiscutíveis, Mané e Nilton são até hoje incluídos nas listas de melhores de todos os tempos. Pela Seleção Brasileira, conquistaram duas Copas do Mundo (1958 e 1962). Iniciante ainda, Mané tinha Nilton como seu mentor no Botafogo. Graças a isso, teve tranquilidade e apoio para desenvolver seu futebol.

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente denuncia impunidade de Luiz Seffer

Nota de repúdio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca) às ações protelatórias na Justiça envolvendo o caso Luiz Afonso Seffer:

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca) vem a público repudiar veementemente as estratégias do Judiciário paraense frente ao caso envolvendo o médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Seffer, condenado por estupro de uma criança durante 4 anos seguidos. Às vésperas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 34 anos, manifestamos nosso descontentamento e indignação pela protelação do cumprimento da pena a Seffer determinada e confirmada por várias instâncias judiciárias.

A alegação dos defensores de Seffer para garantir a impunidade, baseia-se numa decisão do STF de que quem tem foro privilegiado, para ser julgado no Judiciário, tem que ter autorização prévia do Legislativo. Porém, cabe destacar que, na época, o atual condenado por estupro tinha renunciado ao mandato para não ser cassado, impedindo que a própria Assembleia Legislativa do Pará julgasse o caso.

Lamentavelmente, o Judiciário paraense acatou o absurdo pedido, que disfarçado de medida legal, esconde um ataque aos direitos das crianças e dos adolescentes, pois pretende protelar o início da execução da pena até o ano que vem, evitando que Seffer, condenado 14 anos atrás, a 20 anos de prisão, fique inimputável por idade! Este comportamento do Judiciário paraense faz coro ao que se diz: se tem poder econômico e político pode estuprar à vontade. Uma vergonha!

Não aceitaremos e iremos denunciar esta manobra em todas as instâncias, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de restabelecer a dignidade humana da menina vítima de estupro e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes, sentido de existir deste Conselho.

Belém, 29 de junho de 2024.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca)

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Abaixo, na íntegra, a matéria publicada no blog Uruá-Tapera, da jornalista Franssinete Florenzano:

A ESTRATÉGIA PARA IMPUNIDADE DE SEFER

O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, condenado a 20 anos de prisão por estupro de uma criancinha durante quatro anos em sua própria residência, acaba de ganhar mais um benefício protelatório, enquanto aguarda a impunidade definitiva. O caso se arrasta há cerca de 14 anos e agora o Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a aplicação da pena por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.447. O Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual do último dia 20, confirmou a necessidade de autorização judicial prévia para a investigação de agentes públicos com prerrogativa de foro no TJPA.  Sefer alega que isso vale inclusive com efeitos retroativos a políticos já condenados, como é o caso dele.

Acontece que o crime de Sefer foi descoberto em 2009 durante a CPI da Pedofilia instaurada pela Assembleia Legislativa do Pará, assim como a CPI do Senado Federal e da Câmara Municipal de Belém. Na época ele era deputado do DEM. No início seus pares lhe davam abraços e tapinhas nas costas, em solidariedade. Depois, quando ficou evidente o aterrorizante sofrimento a que aquela criança fora submetida pelo deputado, seus correligionários obviamente o repudiaram, e ele se desligou do partido para não ser expulso. Logo em seguida, renunciou ao mandato para não ser cassado, ainda durante a CPI, que só quando foi concluída enviou seu relatório final ao Ministério Público do Estado do Pará, quando então foi feita a denúncia, em 2010, e Sefer já não era parlamentar e não tinha, nem tem, direito a exigir qualquer benefício. Ao contrário. A Constituição e toda a legislação pátria exigem a sua imediata prisão. Tudo isso está provado nos autos. Está lá no processo com milhares de provas o documento oficial protocolado na Alepa e assinado por ele mesmo. O TJPA deve ler em voz alta na sessão de julgamento do mérito do novo recurso protelatório.

Além de não haver o que falar em licença prévia da Alepa, pois não era mais deputado porque ele mesmo renunciou, portanto sem qualquer prerrogativa de foro, o autor da ADIN no STF é o PSD, ao qual Luiz Afonso Sefer não era filiado, e muito menos sucedeu ao DEM, mas é comandado no Pará pelo deputado Gustavo Sefer, filho do condenado, que usa a estrutura partidária para obter vantagem pessoal. Qual a legitimidade ativa ad causam?

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu com clareza solar sobre a questão, reconhecendo o acerto da decisão de primeiro grau, da lavra da juíza Maria das Graças Alfaia, e o TJPA, cumprindo determinação do STJ, também deliberou de forma unânime quanto ao mérito e à dosimetria da pena: 20 anos de prisão em regime fechado, mais o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$120 mil. Ínfimo a considerar o poderio econômico do condenado e o sofrimento atroz da vítima, que precisou entrar no Programa de Proteção à Testemunha, mudar de Estado, de nome e condenada está a viver com medo de seu algoz livre, leve e solto, além do trauma psicológico que deixou marcas para sempre nessa pobre menina.

Ademais, a tentativa de prequestionamento, que seria a base para poder guindar o processo ao STF, não foi aceita pelo TJPA. A desembargadora Eva do Amaral Coelho fulminou a pretensão da defesa ao frisar, no julgamento anterior, que a 3ª Turma acolheu o voto do então relator, desembargador Mairton Marques Carneiro, de que não cabe ao TJPA conhecer da questão referente à suposta violação ao princípio do juiz natural, notadamente porque havia ordem expressa do STJ para que o julgamento examinasse única e exclusivamente as teses formuladas no recurso de apelação interposto por Sefer em 10 de setembro de 2010, cujas razões nunca trataram da questão. A magistrada apontou que a defesa suscitou a mesma tese, expressamente rejeitada em três níveis distintos de jurisdição: pelo STJ, pelo relator em decisão interlocutória e, também, pela Turma, tudo com fim de prequestionar a matéria para a futura interposição de recursos extraordinários junto aos tribunais superiores.

Conforme a relatora enfatizou em seu voto, a Súmula 211 do STJ é claríssima ao estabelecer que é “inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo”. E como a questão de ordem não foi requerida na apelação e, por isso mesmo, não enfrentada pelo TJPA, é descabido prequestionamento pela mera oposição dos embargos aclaratórios.

As manobras sucessivas são para que o processo fique parado até que Sefer complete 70 anos, o que está próximo (28.09.2025), e assim a sua pena seja prescrita. Mas o caso será levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Uma vitória que vale 6 posições

POR GERSON NOGUEIRA

O PSC vive uma situação curiosa na Série B. Atravessa um momento vitorioso, após rodadas de bom desempenho – vitórias fora de casa (Ituano e Chapecoense) e empate com o CRB –, com atuações convincentes e excelente performance ofensiva, com 8 gols em três jogos. Apesar disso, o time não consegue se deslocar da parte inferior da classificação.

Ocupa hoje a 15ª posição, com 15 pontos, está mais perto do Z4 do que da primeira página da tabela. O jogo contra o Operário-PR, neste domingo à tarde (com transmissão da RBATV), surge como a oportunidade para começar a fugir dessa posição incômoda.

Com mais três pontos, o Papão pode chegar à 11ª posição, ficando colado ao Novorizontino (10º). Seria uma escalada de seis colocações. O adversário cumpre uma campanha consistente. Está em 3º lugar, com 21 pontos e 6 vitórias.  

O Operário tem a melhor defesa da competição, com apenas 6 gols sofridos – contra 13 do Papão. Como se vê, é um adversário respeitável. Ocorre que, na Curuzu, a invencibilidade bicolor é de quase um ano. Ficou famosa a frase de que os adversários sofrem quando encaram o caldeirão bicolor, ainda mais com recorde de público, como previsto.

A necessidade de acumular vitórias tem feito a equipe se comportar agressivamente como visitante, o que lhe garantiu 8 pontos até agora. Em casa, porém, os números são mais tímidos: foram apenas 7 pontos ganhos, a terceira pior posição entre os mandantes.

Passar pelo Operário é, portanto, mais que uma necessidade de afirmação. É a chance de melhorar os números do time e garantir que o PSC finalmente chegue às proximidades do primeiro pelotão.

As dúvidas se concentram no meio-de-campo, onde Leandro Vilela será substituído por Wesley Braga ou Val Soares. Na meia, Juninho deve ser o titular. Caso não possa jogar, será substituído por Netinho.

Para o ataque, nenhum mistério: Jean Dias, Nicolas e Esli García. Nas últimas partidas, o centroavante é o que teve menor rendimento. Sem conseguir marcar, Nicolas vive uma espécie de crise criativa. Nada melhor do que dar a volta por cima diante da melhor defesa do campeonato. (Foto: Jorge L. Totti/Ascom PSC)  

Leão luta contra o Ferroviário e o quase desespero

Estacionado na 12ª posição há duas rodadas, o Remo entra em campo neste sábado à noite para tentar retomar a tranquilidade e voltar a pontuar. O confronto com o Ferroviário, 11º colocado, é um teste para a confiabilidade do sistema 3-4-3 e os nervos do torcedor.

A derrota por 3 a 1 para o ABC na última rodada trouxe abatimento e preocupação. Apesar da colocação na tabela, o Leão está sob a permanente ameaça de equipes que estão na parte baixa da tabela e que têm jogos atrasados – Caxias, São José, Confiança, Aparecidense e Náutico.

Com o retorno confirmado de Ligger à zaga, o Remo deve buscar como referência a atuação contra o Ypiranga, na melhor partida do time no campeonato. Mostrar afinco na marcação e rapidez na transição ofensiva é o desafio para os azulinos.  

Vencer é missão obrigatória contra o Ferroviário. Qualquer outro resultado faz o Remo mergulhar no desespero. (Foto: Luís Carlos/Ascom Remo)

Bola na Torre

Guilherme Guerreiro comanda a atração, a partir das 22h, na RBATV. Em destaque, os jogos de PSC e Remo nas séries B e C. Participação de Giuseppe Tommaso e deste escriba de Baião. Edição de Lourdes Cezar.

Uruguai de Bielsa é melhor time da Copa América

Os jogos têm sido tediosos nesta Copa América, por isso precisamos falar da grande sensação do torneio até agora: o Uruguai, que deu um baile na Bolívia, cravando uma goleada por 5 a 0, na quinta-feira, em Nova Jersey. Por trás disso, meu técnico favorito, Marcelo Bielsa.

O placar não foi o mais importante. O que merece destaque é a brilhante atuação do time liderado por De La Cruz e Darwin Nuñez. Desde os primeiros movimentos, o Uruguai partiu para o ataque. Fez dois gols, controlou o jogo e marcou incansavelmente, sem dar qualquer chance à Bolívia.

Ao contrário de boa parte das equipes atuais, a Celeste Olímpica joga com seriedade o tempo todo. Vencia por 3 a 0 no 2º tempo e seus volantes e atacantes marcavam a saída de bola, fechando espaços e levando os bolivianos ao erro. Depois de chegar ao quinto gol, seguiu na mesma toada, cercando e buscando desarmes. 

De La Cruz foi o grande maestro da noite, com assistências precisas e posicionamento impecável, mas o que impressiona é a força do jogo coletivo e a intensidade. Não há um minuto de desatenção ou firula desnecessária. É foco total.

Mestre Bielsa é conhecido pela solidez de seus times, cuja entrega física não anula o talento individual. Com El Loco no comando, o Uruguai deixou de lado a mania de sair distribuindo pancada. É um time que sua a camisa, mas joga bola em nível muito superior às demais seleções.

Biela estava de férias quando foi convidado a assumir o Uruguai, depois de uma campanha empolgante com o Leeds United na 2ª divisão inglesa. Admirado por gente do quilate de Pep Guardiola, ele não tem nada de louco, mas é cerebral e estudioso, qualidades raras no ofício.  

(Coluna publicada na edição do Bola de sábado/domingo, 29/30)