Todos estes discos clássicos do rock moderno foram lançados num intervalo de 41 dias no ano de 1991, um dos mais férteis depois dos anos 60/70.

Da CartaCapital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 28, um recurso para que volte a tramitar na Casa um projeto que quer anular a nota técnica do Ministério da Saúde que prevê a inclusão da vacinação contra a Covid-1 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 486/23, pautado pela deputada federal Julia Zanatta (PL), bolsonarista de Santa Catarina, argumenta a favor da autonomia das famílias em aplicarem as vacinas, sem intervenção estatal. Em um trecho do PDL, a parlamentar chega a justificar que a medida do Ministério da Saúde seria ‘descabida’ e sujeitaria as crianças a riscos adversos das vacinas.

O recurso apresentado pela parlamentar foi aprovado com 28 votos favoráveis e 14 contrários; agora, precisa ser votado pelo plenário da Câmara.

“Estou numa revolta que não cabe em mim. Quem não percebe o beco em que estamos, é tão alienado quanto os bolsonaristas. Não adianta puxar tag, não adianta essa micareta ridícula de fake news obituárias. O Governo que elegemos está sendo bombardeado por todos os lados. É mídia jornalística que já enterrou Lula e lançou Tarcísio 2026, é a extrema-direita que enfiou o pé ontem e mergulhou lindo, vem aí anistia total, praia privatizada, mandato de 8 anos no Supremo, o fim da obrigatoriedade da vacina, se duvidar vem também Bolsonaro elegível e Lula impeachmado. Enquanto isso, a esquerda tuiteira continua acreditando que engajar bolsonaristas irá trazer resultados. O único resultado são os likes e a monetização do Elon Musk. Não tem fórmula, não tem mágica, ou a esquerda volta para sua origem e para sua base, ou cairemos no limbo eterno. Sinto muito, mas não fingirei desentendimento!”.

Kriska Carvalho, no X

Relato do último encontro entre os dois amigos e parceiros musicais, segundo o jornalista e crítico André Barcinski em seu canal no YouTube. Ele conta como conseguiu fazer “a única fotografia dos dois em cima de um palco, no Canecão, no Rio de Janeiro, em 1989”.

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Barcinski é jornalista, escritor, roteirista e documentarista. Trabalha há quase 40 anos com jornalismo cultural. Escreveu nove livros, incluindo biografias de Zé do Caixão, Sepultura, João Gordo, Marcelo Nova e Nelson Ned. Dirigiu ou roteirizou filmes e séries como “Sullivan e Massadas: Retratos e Canções”, “O Rei da TV”, “Hit Parade”, “Notícias Populares”, “História Secreta do Pop Brasileiro” e “Zé do Caixão”. Venceu o Troféu Jabuti, o mais prestigioso da literatura brasileira, em 1992, pelo livro “Barulho”. Ganhou também o Prêmio do Júri no Festival de Sundance (EUA) pelo documentário “Maldito”, sobre Zé do Caixão.

(Foto: Baltazar Costa/AID Alepa)

(Fotos: Baltazar Costa/AID Alepa)

Nesta terça-feira (28), foi realizada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), para avaliação da gestão estadual no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril). A audiência foi presidida pelo deputado Iran Lima (MDB), líder do Governo. 

O evento é realizado para que os deputados possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Participaram da audiência pública o secretário de Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Souza Jr; a secretária de Planejamento e Administração (Seplad), Eliete Braga; a secretária adjunta de planejamento, Maria de Nazaré Nascimento; e o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Patrick Mesquita.

Metas fiscais

Durante a apresentação, foram discutidos diversos aspectos relacionados às finanças públicas do Estado, incluindo a arrecadação de receitas, as despesas realizadas, os investimentos em áreas prioritárias em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a cada quadrimestre o Estado apresente as receitas e despesas. O estado do Pará conseguiu cumprir com os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal no que se refere a gastos nas áreas da saúde e educação.

O secretário René Souza Jr foi o primeiro a apresentar a prestação de contas do período. Segundo ele, o Pará registrou uma Receita Corrente de R$ 18 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, sendo R$ 11bilhões de receita própria e R$ 7 bilhões em receitas transferidas pela União.

“Temos uma clara evidência de que são predominantes os recursos oriundos de tributos. Nossa receita própria corresponde a 61%, contra os 39% que foram transferidos. Nossa principal fonte de receita continua sendo do ICMS, com R$ 7 bilhões arrecadados de janeiro a abril”, explica o secretário da Fazenda.

A Receita Corrente Líquida (RCL) alcançou R$ 13 bilhões no quadrimestre, o que possibilitou uma boa margem de investimentos do Estado, com R$ 1,5 bilhão de recursos próprios utilizados. “Hoje, os investimentos correspondem a 11% da Receita Corrente Líquida, mas temos uma meta de chegar até o final do ano com 15% de investimentos”, garantiu o secretário.

Quanto às operações de crédito, o governo contabilizou R$ 507 milhões no período. “A dívida do Estado é muito pequena em relação à Receita Corrente Líquida”, garantiu o secretário. “O Estado apresenta equilíbrio fiscal, com arrecadação crescente e as despesas sob controle. Com isso o estado tem capacidade de endividamento favorável para novas operações de créditos, para ampliar as políticas públicas e os investimentos no estado do Pará no que for necessário durante o ano, o que é muito significativo com a proximidade da COP 30”, informou.

Despesas
Os gastos com o pessoal representam a principal despesa do Estado, com R$ 6,3 bilhões entre janeiro e abril, contra 4,2 bilhões utilizados em custeios do governo. Os representantes do governo informaram que os valores estão abaixo do limite de alerta que é de 43,74%; e mais longe ainda do limite prudencial e do limite máximo que são, respectivamente, de 46,17% e de 48,60%.

A secretária de Planejamento e Administração, Eliete Braga, destacou que há mais de 300 obras em andamento em todos os municípios paraenses e o Estado têm ampliado seus serviços, o que justifica o aumento nos gastos com custeio.  “Além disso, o governo tem feito o pagamento dos servidores religiosamente dentro dos prazos legais, e é importante lembrar que fizemos o resgate histórico de setores importantes, como a educação, que hoje tem a 2ª melhor remuneração do Brasil”, destaca.
“Ainda temos 23 Planos de Carreiras que devem ser enviados ao Legislativo até o final do ano”, afirmou. “Temos uma premissa de otimização dos recursos e prioridade de áreas estratégicas, que definem nosso planejamento orçamentário, concluiu Eliete Braga.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A audiência é balizada no § 4º do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que diz que “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nesta comissão”.

A convocação das instituições governamentais, não governamentais e da população geral para a audiência é balizada no art. 24, § 3º e § 4º da Lei nº 9.649, de 29 de junho 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).  

“Nós parabenizamos a Sefa e a Seplad pelo trabalho que vêm desempenhando. Os secretários e suas equipes técnicas vieram apresentar seus relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária, demonstrando que as metas do Estado vêm sendo cumpridas como especifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como o governo está aplicando os recursos acima do limite mínimo estabelecido pela Constituição Federal, tanto em educação como em saúde, o que esclarece como está funcionando o Estado e o equilíbrio fiscal no Pará”, avaliou o deputado Iran Lima.

A LRF é mecanismo legal para disciplinar o equilíbrio fiscal e a gestão responsável de recursos públicos, uma vez que uma tem por objeto colocar à disposição de toda a sociedade as contas dos governantes por meio da transparência, para que sejam acompanhadas e fiscalizadas.

A CFFO é a comissão permanente da Casa que tem a competência legal para realizar a audiência de prestação de contas quadrimestral, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

POR GERSON NOGUEIRA

O PSC não tirou o pé e aplicou uma goleada de 4 a 0 sobre o Vila Nova, nesta quarta-feira à noite, em Goiânia, conquistando o tetracampeonato da Copa Verde. No placar agregado, o confronto ficou em 10 a 0 (6 a 0 na partida de ida). Diante de um pequeno público (374 pagantes), no estádio Olímpico, o Papão não teve dificuldades para superar o mesclado time do Vila, impondo seu melhor futebol e confirmando a superioridade dentro da competição.

Com extrema facilidade, rompendo a marcação do Vila Nova e se distribuindo bem em campo, o Papão encaminhou a vitória logo aos 3 minutos, com Nicolas. O segundo gol foi de João Vieira, aos 43 minutos da etapa inicial. O Vila criou algumas chances, mas as finalizações foram bem defendidas por Diogo Silva.

A goleada se estabeleceu na segunda etapa. Jogando sério, sem ligar para a ampla vantagem na decisão, o PSC seguiu pressionando em busca de gols. Aos 26 minutos, Vinícius Leite marcou após grande jogada de Edinho pela direita. Aos 39′, foi a vez de Edinho fazer o seu, fechando a goleada e carimbando a conquista.

É TETRA!

O primeiro título do PSC foi em 2016, na 3ª edição do torneio. Na final, vitória sobre o Gama na ida por 2 a 0 e derrota por 2 a 1 no segundo jogo. Dois anos depois, veio mais um título, desta vez sobre o Atlético Itapemirim. Na primeira partida, vitória bicolor por 2 a 0. Na segunda, empate em 1 a 1. Em 2022, PSC e Vila Nova empataram o confronto inicial em 0 a 0. Na volta, em Goiânia, empate em 1 a 1 e triunfo do Papão nas penalidades.

Nesta edição, o Papão massacrou o Vila Nova por 6 a 0, na Curuzu, e fechou a decisão marcando 4 a 0 dentro de Goiânia. Uma conquista justa e sem retoques para o Bicolor paraense.

LEÃO SANTARENO REIVINDICA VAGA

Em nota publicada depois da definição do título da Copa Verde, o São Francisco de Santarém reivindica o direito à vaga disponibilizada na Copa do Brasil:

“O Futebol Clube vem a público manifestar-se acerca das recentes matérias publicadas onde há a informação de que a Federação Paraense de Futebol – FPF consultou a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, antes do jogo de hoje (29/05), da final da Copa Verde 2024, com a finalidade de ter segurança jurídica para decidir sobre quem irá herdar a vaga da Copa do Brasil de 2025, já que o Paysandu se sagrou campeão da Copa Verde 2024.

Em algumas matérias, vimos que o Águia de Marabá manifestou-se pretendendo a vaga que já foi direcionada ao São Francisco, inclusive com a sua concordância, pois o clube da cidade de Marabá participou do Congresso Técnico da FPF e não apresentou objeção quanto ao decidido. Salientamos que o comportamento do clube marabaense é repudiado desde já, visto que é contrário aos regulamentos já homologados.

O São Francisco acredita e cumpre fielmente todos os regulamentos editados pelas entidades administradoras do desporto, especificamente a CBF e FPF. Desta forma, o clube observou os regulamentos gerais e específicos tanto do Campeonato BanParazão 2024, quanto da Copa Grão-Pará de 2024, inclusive com planejamento estratégico quanto as suas possibilidades de classificação para campeonatos nacionais, bem como o Campeonato Brasileiro da Série D e a Copa do Brasil 2025, e com isso, é medida justa que a vaga para a Copa do Brasil 2025 seja de fato confirmada para o clube santareno.

É de se repudiar qualquer ato que vise beneficiar algum clube em detrimento de outro e por conta disso, o clube já se organizou no sentido de contactar uma Banca de Advocacia especializada em Direito Desportivo com a finalidade de impedir qualquer injustiça, bem como já confeccionou ofício e enviou ao departamento de competições da CBF, direcionando ao Sr. Julio Avellar.

Informamos que nossos advogados já estão cientes e prontos para atuar tanto administrativamente perante a CBF, quanto na Justiça Desportiva, para que os Regulamentos Específicos sejam respeitados e observados, nos termos da legislação desportiva vigente, de forma que o disposto no §2º do art. 74 do REC do BanParazão e no §2º do art. 13 do REC da Copa Grão Pará, sejam devidamente cumpridos pela FPF.”