Armou-se um enorme carnaval quando Lula falou da possibilidade de um déficit primário de 0,5 ponto do PIB.

Por Luis Nassif, no GGN

O Brasil teve alguns períodos de câmbio controlado. O primeiro foi entre 1931-1953, depois que Getúlio Vargas foi obrigado a suspender o livre fluxo de capitais devido a uma crise cambial.

Em 1953, a Instrução 70, da Sumoc (Superintendência da Moeda e Crédito), instituiu um sistema de múltiplas taxas de câmbio. A taxa oficial era fixada pelo governo e era relativamente alta, para estimular as exportações.

O segundo, no período 1964-1990, no qual o câmbio foi regulado por mini desvalorizações. 

Em todos esses períodos, em que pese a falta de dólares, as dificuldades com inflação, o país logrou crescimento robusto, imensamente superior ao da última década.

Com todas as crises do período, com a escassez de dólares que marcou a crise dos anos 30 e dos anos 50, a economia cresceu. E cresceu por uma razão básica: a previsibilidade do dólar estimulava empresas internas a planejarem exportações e as empresas de fora a investir no país.

A lógica é simples:

1. A empresa externa quer investir no Brasil.
2. Ela prepara estudos sobre o mercado, com projeções de crescimento.
3. Mas a remessa de lucros depende da projeção do câmbio. Se ocorre uma desvalorização do câmbio, reduz a quantidade de dólares remetidos; e vice-versa.

Por isso mesmo, um câmbio controlado é fundamental para atrair investimentos produtivos internos. Nos anos 50, o avô de Roberto Campos Neto defendeu uma desvalorização cambial no curto governo de Café Filho e, depois, no governo JK. Dava como exemplo a Coreia, que ele previa se transformar em nação desenvolvida por ter desvalorizado a moeda e, depois, garantido a sua estabilidade.

O mesmo vale para as exportações. O fabricante brasileiro só ousará exportar se tiver garantia de que a relação dólar/real não se altera no período.

Por aqui, desde Armínio Fraga, adotou-se a tal política de metas inflacionárias que transformou o câmbio em variável de ajuste. Quer combater a inflação? Aumente as taxas de juros para atrair mais dólares e, com isso, derrubar os preços dos produtos exportados e importados. Quando isso ocorre, quebra a perna do capital produtivo que investiu no país e da empresa brasileira que ousou exportar. Mata-se o desenvolvimento.

Quem ganha com isso? Apenas o capital financeiro, que pode montar operações de arbitragem, ganhando com as oscilações não apenas do dólar, mas de ativos internos referenciados em dólar. Aliás, todas essas políticas de austeridade visam, em última instância, corrigir os desequilíbrios provocados pelo livre fluxo de capitais.

Tome-se a ata do Copom (Comitê de Política Monetária). Antes, o risco maior era do FED (o Banco Central norte-americano) aumentar a taxa de juros. Ontem, o FED decidiu mantê-la, mostrando sinais de que a economia americana caminha para um patamar de estabilidade. Se era o risco maior, reduzido o risco o óbvio seria o Copom acelerar a queda da Selic para 0,75 ponto. Mas levanta-se outro fantasma: incertezas sobre a inflação de serviços mundial. Não fosse isso, poderiam invocar a possibilidade de ampliação da guerra de Israel, a crise da economia alemã, as incertezas da economia chinesa, as dúvidas sobre o déficit público brasileiro. Qualquer argumento serve para manter os juros elevados e a economia travada.

Armou-se um enorme carnaval quando Lula falou da possibilidade de um déficit primário de 0,5 ponto do PIB. Isso equivale a menos de um ponto da taxa Selic. Ou seja, essa lógica maluca diz que, quando o governo permite déficit fiscal, tem que se aumentar a taxa Selic – e ampliar a dívida pública – como contrapartida.

Está é a loucura! Todos os fatores levantados têm como base de análise o impacto sobre o dólar no mundo e, por tabela, no Brasil, devido ao fato de ter um câmbio livre. E quando aumenta o fluxo de dólares, a imprensa comemora, como se o país estivesse sendo salvo, sendo que nenhum centavo irá para atividade produtiva, para levantar empresas, aumentar a produção, gerar emprego. Será utilizado exclusivamente para operações de arbitragem: comprar barato e vender caro.

Repito o que venho dizendo: manter a queda em 0,5 ponto não se trata apenas de um erro de análise, criticado pelos analistas mais profissionais do mercado. Trata-se de uma ação deliberada para amarrar o governo Lula.

No período 2004-2008, governo Lula, o PIB brasileiro cresceu em média 4,5% ao ano. Esse crescimento foi impulsionado pela expansão do consumo interno, estimulado por políticas sociais e pelo aumento do crédito.

A missão de Campos Neto será impedir a repetição desse período.

POR GERSON NOGUEIRA

A entrada em cena do técnico Hélio dos Anjos, ontem, assumindo oficialmente o comando do processo de preparação para a próxima temporada veio no momento certo. O carisma do treinador junto à torcida vai facilitar a aceitação dos primeiros 10 nomes apresentados como reforços pela direção do PSC.

Como persiste um quê de insatisfação desde que começaram a ser anunciados os contratados, ficou patente a necessidade de que alguém assumisse publicamente a responsabilidade pelas escolhas e avalizasse a qualidade dos jogadores.

Ninguém melhor para isso do que o próprio técnico, que cativou os torcedores desde que chegou à Curuzu e iniciou a caminhada que culminou com o acesso à Série B. Essa condição dá a Hélio dos Anjos o crédito necessário para falar à torcida sobre o elenco que está em formação.

Na entrevista de uma hora que ele concedeu ontem, o discurso foi quase todo nesse sentido. Destacou os jogadores trazidos e explicou a opção por seis atletas que estavam atuando no futebol internacional. Além do critério técnico, explicou as dificuldades para garimpar reforços no mercado brasileiro.

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Hélio dos Anjos, técnico do Paysandu — Foto: Jorge Luís Totti/PSC

A alta competitividade entre pelo menos 12 dos 20 clubes da Série B, todos empenhados numa luta encarniçada pelos melhores atletas em atividade, faz com que o mercado acabe inflacionado, situação que afeta duramente um clube do Norte do Brasil recém-saído da Série C.

Como previsto, Hélio não economizou elogios aos novos atletas, desde o goleiro Diogo Silva até o atacante Leandro, o último a ser anunciado. Suas palavras têm um efeito positivo sobre os humores da torcida, que confia plenamente em suas avaliações.

Caso as apostas não se mostrem à altura da expectativa, a cobrança será direcionada a quem bancou, embora se saiba que contratações são discutidas e aprovadas por um colegiado dentro do clube. Hélio deu a cara a tapa e assumiu os riscos, o que reflete sua personalidade e confiança no projeto bicolor para 2024.  

Ídolo azulino, Agnaldo ganha vez na comissão de Catalá

O Remo não tem sido muito generoso com seus ídolos. Poucos costumam ser lembrados para participar do futebol profissional do clube. Nenhum é escolhido para compor chapas que concorrem a eleições internas. Diante desse quadro, surpreende positivamente a escolha de Agnaldo de Jesus para assumir o papel de responsável pelo treinamento e acompanhamento da preparação de jogadores do elenco azulino.

Ídolo da torcida, identificado pela entrega e raça nos gramados, Agnaldo já atuou várias vezes em funções técnicas no clube. Foi responsável pelo aproveitamento do menino Rony no time principal, abrindo caminho para que o atacante desse os passos iniciais rumo à consagração.

A convite do presidente Antonio Carlos Teixeira, ele iria assumir o comando das divisões de base do Leão, mas o técnico Ricardo Catalá, com quem trabalhou nesta temporada, pediu que Seu Boneco fosse um dos homens da nova comissão técnica.

De perfil vitorioso, Agnaldo é uma excelente escolha, tem muito a contribuir e pode vir a ser o primeiro de muitos ex-jogadores aproveitados em funções no clube. Ele foi anunciado ontem, ao lado de Mariozinho, que será auxiliar técnico e que retorna ao Baenão após duas décadas.

Governo entrega Bolsa Talento a atletas selecionados

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) entregará hoje, às 15h, no auditório do Novo Mangueirão, o benefício do Programa Bolsa Talento aos esportistas selecionados com base no ano de 2022. São contemplados 71 nomes de 10 municípios e 16 modalidades.

O programa tem como prioridade garantir a permanência dos atletas paraenses no esporte, através da ajuda na manutenção dos equipamentos de treino e competição para fomentar a participação em campeonatos nos quais possam representar o Pará.

A listagem definitiva, composta de atletas e técnicos, foi divulgada no Diário Oficial do Pará e no site da Seel. Do total de contemplados, 28 nomes estão na categoria Nacional, com bolsa de R$ 1.125,63. Outros 38 atletas estão inseridos na Estadual, no valor de R$ 750,45. Além disso, cinco técnicos foram contemplados e receberão bolsa de R$ 900,49.

Para garantir o recebimento do suporte referente a 12 meses, os selecionados passaram primeiro por um processo de avaliação de documentos, prazos para recursos e comprovação das informações esportivas apresentadas pelas entidades.

Torcedor se assusta com um Oswaldo irreconhecível  

Uma imagem surpreende e assusta torcedores de todo o país desde ontem. Do alto de seus 73 anos, o técnico Oswaldo de Oliveira apareceu no programa “Donos da Bola”, da Band, mostrando os resultados de um tratamento estético de rejuvenescimento facial. O impacto foi grande porque Oswaldo está praticamente irreconhecível.

Oswaldo anda meio afastado do futebol, mas tem conquistas importantes no currículo, com destaque para o título mundial pelo Corinthians, no torneio realizado no Brasil em 2000.

Tocar em assuntos mundanos não é algo comum aqui, mas o inusitado da história acabou gerando esse comentário. De resto, escolhas são escolhas e devem ser respeitadas, mesmo quando flertam com a bizarrice. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 15)

Financiamento é chave para que novas metas nacionais de cortes de emissão cresçam em ambição

Por Anna Beatriz Anjos (texto); edição: Giovana Girardi – Agência Pública

DUBAI – O resultado da 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, que chegou ao fim na última quarta-feira (13), lança as bases para que a edição de Belém, daqui dois anos, tenha a possibilidade de cumprir um marco fundamental do Acordo de Paris: a apresentação de metas mais ousadas de redução de emissões de gases de efeito estufa por todos os países. 

Mas, antes, as nações desenvolvidas precisam colocar o dinheiro sobre a mesa para ajudar as em desenvolvimento a cumprir com seus compromissos, um princípio basilar dos tratados climáticos internacionais, avaliam especialistas e integrantes do governo brasileiro ouvidos pela Agência Pública.

A nova rodada de contribuições voluntárias de redução de emissões – as NDCs, na sigla em inglês – a ser proposta pelos países na COP do Brasil, em 2025, precisa ser mais ambiciosa. As vigentes, se cumpridas, colocam o mundo na trajetória de aquecer entre 2,5 ºC e 2,9 ºC, patamar que pode implicar em consequências desastrosas para a saúde humana, os meios de vida e os ecossistemas. 

Para isso, no entanto, um outro passo fundamental tem que ser dado entre Dubai – onde a COP28 ocorreu nas últimas semanas – e Belém, um biênio encarado como decisivo para o combate à crise do clima. Em 2024, na COP29, que acontecerá no Azerbaijão, os países precisam chegar a um acordo sobre os novos parâmetros para que os ricos auxiliem os pobres a enfrentarem o aquecimento global. A rodada de negociações climáticas do ano que vem já está sendo chamada de “COP do financiamento”. 

A tarefa principal da COP de Dubai era concluir o balanço global das medidas que o mundo implementou desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, para enfrentar a emergência climática – chamado em inglês de Global Stocktake, ou apenas GST –, e apontar caminhos para que tenhamos a chance de limitar o aquecimento global a 1,5°C. 

O cesto de propostas inclui a inédita decisão de se fazer a transição energética do planeta para fora dos combustíveis fósseis – o início do fim de sua era, como descreveu o secretário-executivo da Convenção-Quadro do Clima da ONU, Simon Stiell.

O resultado ficou aquém do que demandavam os países mais vulneráveis à crise climática e a sociedade civil, que pressionavam para que o texto trouxesse um compromisso mais explícito de eliminação do uso de carvão, petróleo e gás – o termo defendido era phase out, em inglês – e determinasse que as nações desenvolvidas tomassem a dianteira dessa transição.

Ainda assim, o governo brasileiro e observadores do processo analisam o acordo de Dubai como positivo por ter finalmente apontado para o “bode na sala”: a queima de combustíveis fósseis, os grandes responsáveis pelo aquecimento global que fez de 2023 o ano mais quente da história. 

Por incrível que pareça, em 31 anos, desde que a Convenção-Quadro do Clima da ONU foi criada no Rio de Janeiro, na Rio-92, nunca os países haviam discutido o tema de maneira tão direta, muito menos chegado a um acordo sobre ele. É o ponto mais nevrálgico e sensível em um mundo de economia baseada na geração de lucro a partir de fontes fósseis.

Tomada a decisão de se afastar desse cenário – mesmo que não haja a clareza de como se dará essa transição –, vem a tarefa de desatar outro nó. No ano que vem, na COP29, deverá ser definida a “nova meta coletiva e quantificada de financiamento climático”. A ideia é que ela atualize e melhore um compromisso que os países desenvolvidos assumiram ainda em 2009, na COP15, em Copenhague, de pagar anualmente US$ 100 bilhões, entre 2020 e 2025, para as nações em desenvolvimento poderem lidar com a crise climática. 

Nos dois primeiros anos desse período o repasse não atingiu a meta. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “é provável” que o valor tenha sido alcançado em 2022, confirmação que deve vir apenas no ano que vem. O problema é que os custos já estão muito acima disso. 

A decisão sobre o balanço global adotada na quarta-feira (13) em Dubai bate nessa tecla. O texto exorta os países desenvolvidos a cumprirem o objetivo, “nota com profundo pesar” o fato dele não ter sido atendido em 2021 e destaca a lacuna entre as necessidades das nações em desenvolvimento em termos de recursos para resposta à crise do clima – a estimativa é de que esteja na casa dos US$ 5,8 a 5,9 trilhões para o período pré-2030 – e o que é efetivamente disponibilizado a elas. 

A demora na efetivação do pagamento anual dos US$ 100 bilhões – frequentemente lembrada pelos países pobres em suas manifestações públicas durante a COP – também gera uma crise de confiança entre os blocos de países, o que acaba sendo um ponto nevrálgico que constantemente impede o avanço das negociações. Os países em desenvolvimento tendem a se recusar a ter metas mais ambiciosas de redução de emissões sem dinheiro na mesa. O estabelecimento de um compromisso à altura das necessidades do mundo em desenvolvimento é vista como fundamental para destravar esse impasse. 

O financiamento é considerado ponto chave para que o mundo em desenvolvimento implemente suas NDCs e elimine a dependência de suas economias em relação aos combustíveis fósseis. A delegação brasileira aposta que uma sinalização séria de que o dinheiro chegará é o incentivo para que esses países se sintam encorajados a apresentar metas mais ousadas até a COP de Belém.

Esse é o centro da “missão 1,5°C”, proposta defendida pelo Brasil na COP28 para que os países se unam numa escala sem precedentes para alcançar a meta do Acordo de Paris. O chamado brasileiro acabou refletido no texto do balanço global, uma espécie de documento final da conferência deste ano.

“Os países em desenvolvimento vão colocar muito fortemente a necessidade de ter os necessários meios para podermos cumprir – e quando digo cumprir, são todos os países – os objetivos que colocamos aqui, da missão 1,5°C”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a jornalistas durante o encerramento da COP28.

“O nosso desafio em Belém será pegar as NDCs, o resultado de financiamento, e ver se essa arquitetura fica em pé, se está alinhada com aquilo que o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] indica como caminho para o 1,5°C”, explica Bruno Toledo Hisamoto, doutor em Relações Internacionais e pesquisador do Climainfo. “Esse é o ponto em que o Brasil pode se colocar e tentar angariar liderança no processo.”

Além da discussão específica sobre a nova meta, o Brasil emplacou, no acordo de Dubai, mais um espaço onde esse debate pode ser realizado. A decisão cria um pacote de ações, liderado pelas presidências das COPs 28, 29 e 30 “para estimular a ambição” na próxima rodada de NDCs e “manter a meta de 1,5 °C ao alcance”. Marina Silva e negociadores batizaram o grupo, formado por Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, de “tróica” (expressão que remete às carruagens de três cavalos, mas que serve também para definir trios em busca de alguma solução).

De acordo com a ministra, o pacote incluirá o lançamento de grupos de trabalho para se criar um “mapa do caminho” sobre temas que funcionam como “pilastras para alcançarmos o objetivo de 1,5 °C”, entre eles, o financiamento. Não está claro como esse encaminhamento se dará exatamente. Marina diz que isso precisará ser negociado pelos países, e as conversas já estão acontecendo, segundo apurou a Pública.

A questão pode ainda ser abordada pelo Brasil também no G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que o país presidirá por um ano, até dezembro de 2024. “Este processo [das COPs] não pode resolver todos os problemas de financiamento. Nele, não temos acesso direto à composição institucional do sistema financeiro mundial”, pontua Alex Scott, líder do programa de Diplomacia Climática e Geopolítica da consultoria E3G. 

Para ela, o G20 pode ser um espaço importante para que o Brasil discuta, por exemplo, o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Houve um sinal claro, nesta COP, de que precisamos apoiar a evolução dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, pontua. “É necessário garantir que tenham mais recursos, [é preciso] colocar mais financiamento nesses bancos para que possam, por sua vez, mobilizar investimentos para os planos climáticos dos países.

Questões internas também precisam ser resolvidas

O papel brasileiro de Dubai a Belém, no entanto, vai além da atuação internacional. O país precisa resolver questões internas, como a apresentação da sua própria NDC, que segundo especialistas entrevistados pela reportagem, deve estabelecer um padrão de ambição a ser seguido pelos outros países. A ideia do governo é que a nova meta sob o Acordo de Paris seja lançada ainda em 2024 para que o Brasil possa “liderar pelo exemplo”. 

“O governo tem o Plano Clima, vários planos setoriais, o plano de transformação ecológica. Nada disso é NDC ou estratégia de longo prazo [para o desenvolvimento de uma economia com baixas emissões de gases com efeito de estufa, também apresentada pelos países sob o Acordo de Paris]”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Talanoa, instituto de política climática. 

“Esses planos todos podem ser insumos, mas [até Belém], o Brasil precisará ter esses instrumentos bastante transformadores e estratégicos: uma NDC ambiciosa, participativa e transparente, que sirva de modelo para o mundo, e entregar uma estratégia de longo prazo. “Ficam essas duas grandes tarefas”, complementa.