É questão de dias até que Appio retorne à Lava Jato. Toffoli segura a decisão apenas para uma conversa final com Salomão

Por Luis Nassif, no Jornal GGN

É questão de dias a volta da Eduardo Appio ao comando da 13ª Vara Federal de Curitiba – berço da Lava Jato e onde estão guardados seus mais recônditos segredos. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes estão empenhados nesse tema, assim como Luiz Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça. Toffoli segurou a decisão alguns dias, apenas para uma conversa final com Salomão.

Dias Toffoli anulou na terça-feira (19) a decisão “ilegalmente exarada” pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tornou o juiz Eduardo Appio suspeito em todos os processos da Operação Lava Jato.

O ministro apontou ainda que a reclamação disciplinar contra Appio que tramitava no TRF-4 deverá ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça – onde Gabriella Hardt e Marcelo Malucelli também são alvos de reclamações – e não na corte onde o relator, desembargador Loraci Flores, é “suspeito” para julgar ações da Lava Jato e cometeu ilegalidades na suspeição de Appio.

Toffoli suspendeu o processo administrativo disciplinar contra Appio até que o Conselho Nacional de Justiça encerre os trabalhos da correição extraordinária na 13ª Vara Federal e no TRF-4.

Para o ministro, o caso de Appio precisa ser analisado mediante a cronologia dos fatos envolvendo o caso Malucelli. Só assim será possível ter uma “visão geral de tudo que se passou” na Lava Jato em Curitiba desde que Appio assumiu a 13ª Vara.

“Pelo exposto, verifico que não há como separar as apurações em andamento, sem prejuízo de uma necessária visão geral de tudo o que se passou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para tanto, faz-se necessária, por ora, a suspensão do procedimento administrativo disciplinar em face do magistrado Eduardo Appio, notadamente enquanto se aguarda o desfecho da Correição Extraordinária promovida pela c. Corregedoria-Nacional de Justiça, a quem competirá, igualmente, analisar eventual avocação do referido processo disciplinar.”

O TRF-4 julgou Appio suspeito no último dia 6 de setembro, poucas horas após Toffoli ter declarado as provas do acordo de leniência da Odebrecht “imprestáveis”. O desembargador Loraci Flores, relator da suspeição de Appio, usou parte dessas provas para fundamentar seu voto. Entre elas, por exemplo, a suposta menção ao pai de Appio, ex-deputado, numa lista da Odebrecht extraída do sistema Drousys.

“Além de se tratar de pessoa já falecida – situação inapta a ser subsumida no art 254, II, CPP [que versa sobre a suspeição de um juiz] -, deve-se recordar que, na espécie, assomam-se a isso outras circunstâncias relevantíssimas, como, por exemplo, a necessária comprovação de que o apelido ‘Abelha’ a ele correspondesse. Ademais, as planilhas em questão já haviam sido declaradas provas inválidas no âmbito da Rcl 43.007”, anotou Toffoli.

Toffoli ainda afirmou que Loraci é um “relator impedido” para julgar casos da Lava Jato, e seu voto anulando todos os feitos de Appio prejudicou outros investigados, ou seja, o processo todo sofreu com a “ausência completa de respeito ao ‘due process of law’, ampla e prévia defesa, contraditório e paridade de armas” para os demais envolvidos.

Crítico do modus operandi da República de Curitiba, Appio assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal em fevereiro. Em maio, foi afastado pelo TRF-4 também sem direito à defesa prévia, sob acusação de ter feito uma ligação ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, o advogado João Eduardo Malucelli – que é genro e sócio do casal Rosângela e Sergio Moro. 

Complexidade do caso Appio

Toffoli salientou que a situação de Appio é complexa. O ministro fez uma cronologia dos fatos e eventos desde que Appio decidiu revogar a prisão de Rodrigo Tacla Duran, desafeto de Moro. Foi quando o desembargador Marcelo Malucelli (sogro do filho de Moro) atravessou o processo, desrespeitando ordens do Supremo, para impedir que Tacla Duran entre no Brasil para depor.

Malucelli também é alvo de reclamação no CNJ justamente por desrespeitar o STF, que havia mandado paralisar os dois processos de Tacla Duran em Curitiba. Loraci Flores, por sua vez, é alvo do CNJ por ser irmão de delegado da Lava Jato e permanecer na relatoria dos processos no TRF-4. Toffoli sublinhou que se Malucelli e Loraci serão julgados pelo CNJ, Appio também deveria.

“Por todo o complexo cenário aqui evidenciado, não há razão para que as reclamações disciplinares já instauradas em face dos desembargadores federais – Loraci Flores e de Lima e Marcelo Malucelli – e da juíza Gabriela Hardt tramitem perante o Conselho Nacional de Justiça e que apenas o juiz Eduardo Fernando Appio seja investigado disciplinarmente perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, pontuou o ministro.

Toffoli determinou que, “até como medida de prudência e preservação de integrantes do TRF4, todos os procedimentos deveriam ser analisados e julgados pelo CNJ, também a fim de viabilizar a análise conjunta, assim como já vem ocorrendo em relação à Correição Extraordinária na 13ª Vara Federal Criminal“.

“As tropas estavam todas, inclusive oficiais, embutidas no golpe. Tire como exemplo os soldados da PM/DF, que correram pro banheiro para não enfrentar os patriotas”.

Luiz Carlos Azenha, jornalista

POR GERSON NOGUEIRA

O Papão faz amanhã, no estádio Almeidão, em João Pessoa, o jogo mais importante da temporada, talvez até da década. Uma vitória vale a conquista do acesso à Série B 2024. Diante do Botafogo-PB, corações e mentes bicolores estarão em campo e fora dele mentalizando por um resultado vitorioso.

São boas as possibilidades bicolores na partida, embora seja evidente que o dono da casa irá partir para um jogo desesperado e perigoso. Acontece que um time atormentado pela necessidade de fazer resultado fica também mais sujeito a tomar contra-ataques e entregar o ouro em casa.

Com um meio-de-campo que deve mesclar a qualidade individual de Alencar e Robinho com a combatividade de Jacy Maranhão, o técnico Hélio dos Anjos parece disposto a estender a capacidade de tocar a bola utilizando Ronaldo Mendes e Vinícius Leite na frente.

A formação no 4-3-2-1 foi a que terminou o confronto contra o mesmo Belo, domingo passado, no estádio Mangueirão. E funcionou muitíssimo bem, com a exploração inteligente dos espaços permitidos pela equipe paraibana, muito em função do cansaço e da desorganização da zaga.

Ronaldo Mendes, que estreou diante do Náutico na Curuzu, contribuindo para a reação espetacular que levou ao placar de 4 a 2, vem aprimorando sua capacidade de funcionar como suporte das ações pelos lados.

Além de dispor de recursos para a troca de passes, ele consegue avançar pelos lados, trocando figurinhas com os laterais. Vinícius Leite tem a mesma capacidade de reter a bola e destaca-se ainda pelos cruzamentos bem calibrados, como o que conduziu a bola até Jacy para o gol salvador no Mangueirão.

Eltinho deve ser lançado na lateral-esquerda, substituindo a Kevyn, cujo rendimento tem sido abaixo do esperado. No miolo da zaga, segue a dupla Wanderson-Wellington Carvalho. No geral, o PSC de amanhã será o mesmo que vem jogando (e vencendo) desde os últimos jogos da etapa de classificação do campeonato.

Marinho Peres, o adeus discreto de um beque das antigas

Capitão da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1974, na Alemanha, Marinho Peres morreu na segunda-feira (18), aos 76 anos. Foi um zagueiro de trajetória singular e comportamento imprevisível. Naquele Mundial, coube a ele servir de uma espécie de escudo para os confrontos entre Emerson Leão e Marinho Chagas.

Ao lado de Luís Pereira, ele era o homem do primeiro combate na linha final, razão de ter encarado uma batalha inglória com Johan Cruyff e seus companheiros no jogo que eliminou o Brasil.

Elegante na postura e pinta de galã, comparado ao astro hollywoodiano Burt Lancaster, Marinho era um boa-praça e levava a vida de forma tranquila. Construiu uma carreira sólida e respeitável, desde o início no S. Bento de Sorocaba. Passou pela Portuguesa de Desportos, Santos, Barcelona, Internacional e Palmeiras.

No Santos, viveu o período final de Pelé na Vila Belmiro. Entre 1972 e 1974, disputou 94 jogos e fez cinco gols. A passagem pelo Barcelona foi curta, mas no retorno ele foi defender o Inter, onde foi campeão brasileiro na temporada de 1976.

Como técnico, ele se aproximou do torcedor paraense, dirigindo o PSC. Foi treinador do Santos em duas oportunidades (1988 e 2008). Na nova função, venceu a Taça Guanabara, pelo Botafogo, em 1997, e a Taça de Portugal pelo Belenenses, em 1989.

A passagem pelo Papão foi marcada por um episódio meio inusitado. Marinho costumava andar nu pelo vestiário e entrava na banheira com os comandados, para espanto de auxiliares e dirigentes.

Muricybol (e suas vertentes) jamais sai de moda no Brasil

Contra o Grêmio, ontem à noite, em Porto Alegre, o Palmeiras cruzou nada menos que 43 bolas na área, revelando que o boquirroto Abel Ferreira não está muito longe da formulação de jogo que fez a glória de Muricy Ramalho no São Paulo, responsável pelo batismo da jogada de ataque mais rotineira e manjada do futebol brasileiro.

Chuveirinho fez a fama também de Cuca, em período mais recente, mas o Palmeiras de Abel leva a nível máximo a prática de mandar bolas na área na esperança de que alguém chegue para cabecear ou meter a perna.

Quando treinadores ficam falando, de forma didática e entusiasmada, sobre a eficácia dos cruzamentos, obviamente estão querendo enganar neófitos na matéria. Quem acompanha futebol sabe que não há ciência possível em bolas erguidas em direção ao ataque.

Tudo ali é intenção de jogadas aleatórias. A ampla movimentação de defensores e atacantes na área não permite que se estabeleça um mínimo de estudo eficiente sobre onde a bola vai cair ou bater. É claro que, se houver um descuido e a bola se oferecer a um atacante, aumenta exponencialmente a possibilidade de gol.

Ocorre que a bola pode esbarrar num zagueiro ou desviar em alguém e entrar, o que segue confirmando o sentido aleatório da jogada mais recorrente no futebol brasileiro desde os anos 90.

Contra o Grêmio, o Palmeiras botou em prática o que sabe fazer de melhor: repetir cruzamentos exaustivamente. Às vezes, até pela insistência, dá certo e a vitória vem. Outras vezes, não adianta e mesmo que o jogo tivesse 120 minutos a bola não entraria, como ocorreu ontem. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 22)

Canção composta em 1991 por Eddie Vedder (cantor e compositor) e Stone Gossard (guitarrista) do Pearl Jam. A letra é sobre um sem-teto esquecido pela sociedade. Vedder escreveu inspirado num mendigo que conheceu e que repetia sempre que voltaria um dia para sua vida normal – não voltou. Música do álbum Ten, um dos mais vendidos da carreira do PJ, “Even Flow” reproduz fundamentos básicos do grunge, com guitarras sujas e distorcidas. Até hoje, estr rock de pegada humanista ainda é um dos hits mais pedidos e tocados nos shows da banda.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O entendimento da Corte será estabelecida na próxima quarta-feira (27), pois ainda existem divergências em relação às compensações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia se uniram ao grupo que se opõe ao marco temporal, que já incluía o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que votaram a favor dessa posição ontem. Para eles, a proteção dos direitos indígenas sobre as terras não depende de um marco temporal específico. 

Caso aplicado o marco temporal, só seria passível de demarcação as terras onde ficar comprovada a ocupação — ou a disputa pelo local — por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Primeiro a votar nesta quinta-feira na retomada do julgamento, Fux considerando que “as áreas ocupadas pelos indígenas, e aquelas áreas que guardam ainda uma vinculação com a ancestralidade e a tradição dos povos indígenas, ainda que não estejam demarcadas, elas têm a proteção constitucional “. Na véspera, Toffoli argumentou em seu voto que os direitos dos povos indígenas não sofrem “limitação temporal”, mas defendeu que seja analisado caso a caso para a definição de indenizações a proprietários por eventualmente benfeitorias nas terras a serem desapropriadas para a demarcação de territórios indígenas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso, bancada influente que reúne mais de 280 deputados e cerca de 40 senadores, se posicionou a favor da adoção do marco temporal. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), “não reconhece o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”.

A despeito da discussão do tema pelo STF, o Senado também passou a tocar projeto de lei que estabelece, entre outros pontos, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Um texto nesse sentido já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta na CCJ do Senado, apresentou seu parecer na quarta-feira à comissão, a favor da adoção do marco temporal. O colegiado deverá votar o relatório na próxima semana. O senador é membro da oposição e da FPA. (Com informações da Reuters)