O goleiro do Botafogo e o defensor da Juventus foram escolhidos para falar à imprensa depois do primeiro treino da Seleção Brasileira, no estádio Jornalista Edgar Proença (Mangueirão), em Belém.

Em nota oficial do Sindicato de Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), as jornalistas titulares da Comissão Eleitoral legitimamente eleita em Assembleia Geral para conduzir o processo de escolha da nova direção do sindicato para o triênio 2023/2026, marcado para 20 de novembro, denunciam e manifestam repúdio contra uma versão distorcida e “inverídica que alguns associados vêm tentando impor contra o trabalho inicial desta comissão, no intuito vergonhoso de pôr em dúvida a isenção e idoneidade desta comissão com a clara finalidade de tumultuar o processo eleitoral”.

“As titulares da Comissão Eleitoral acumulam vários anos de profissão e possuem uma reputação a zelar. Buscando contribuir com o processo eleitoral, a comissão vem agindo de forma imparcial e sempre se baseando no regimento eleitoral, previsto no Estatuto da entidade. No entanto, antes mesmo de qualquer chapa ser inscrita, a Comissão se deparou com duas tentativas desleais que buscam manchar seus nomes usando para isso de mentira”, diz a nota.

Acrescenta que “a Comissão Eleitoral fez a primeira reunião para a escolha da presidência e das secretárias, no dia 22 de agosto do corrente ano, ocasião em que definiu a data da eleição. Além da presença das titulares, a Comissão Eleitoral deliberou por convidar as três suplentes – Daniele Franco (1ª suplente), Cecília Amorim (2ª suplente) e Shirley Castilho (3ª suplente) – , mesmo não havendo previsão regimental para essa iniciativa, sendo assim meramente um gesto de demonstração de boa fé. No entanto, dentre essas suplentes, compareceu somente a terceira. A reunião também foi acompanhada pelos advogados do Sindicato, Luan Pedro da Conceição e Brenda Oliveira Gusmão, além de Adison Ferreira, representante da diretoria do Sinjor-PA, conforme estabelece o regimento”.

A Comissão Eleitoral é responsável por organizar, coordenar e fiscalizar o processo eleitoral para a escolha da nova Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Comissão de Ética e Liberdade de Expressão do Sinjor-PA, gestão 2023-2026.

Por Luiz Carlos Azenha, na Revista Fórum

O grupo Anistia Nunca Mais publicou manifesto afirmando que, apesar das ações da Polícia Federal e de outros órgãos que apuram eventuais crimes cometidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato, não vai desistir de promover um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente. “A possível prisão do cidadão Bolsonaro não pode, em hipótese alguma, servir de ponto final. Ela será apenas o ponto de partida”, diz o texto.

O grupo enfatiza que não se pode esquecer a ação de Bolsonaro, empresários e outros aliados durante a pandemia da Covid 19, quando o Brasil registrou 10% das mortes globais com apenas 2,7% da população mundial.

Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle têm frequentado o noticiário com intensidade por conta do desvio de joias do patrimônio público que, segundo a Polícia Federal, teriam sido vendidas nos Estados Unidos, auferindo lucros pessoais.

Para o Anistia Nunca Mais, no entanto, não se pode esquecer as mais de 600 mil mortes da pandemia. “Todos esses atores sociais devem ser julgados”, diz o manifesto em relação a Bolsonaro e àqueles que promoveram desinformação ou lucraram durante a pandemia atacando o isolamento social e promovendo “política de extermínio indígena”.

O texto do manifesto diz também que, se não houver punição exemplar, a política bolsonarista poderá “voltar em tempos de crise”. “A memória é a arma mais forte das populações contra a repetição de catástrofes”, enfatiza o grupo que está preparando um Tribunal Popular para julgar o ex-presidente.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Lei nº 48/2020, que acrescenta aos beneficiários do programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento ou família, nos casos em que a vítima seja menor de idade. A alteração é no Inciso X no Artigo 5º da Lei nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa “Sua Casa”. Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo “Sua Casa” foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 2019. O programa proporciona a melhoria da qualidade de vida da população do Estado.

“O escalpelamento significa uma atrocidade, desumana, quando as medidas para que não aconteçam são simples. Esse acidente acontece quando a mulher tem o seu cabelo enroscado no eixo do motor e muitas mulheres têm arrancado seu couro cabeludo, às vezes suas faces deformadas. Se já é trágico, desumano, triste, doloroso, para aquela mulher, menina, na hora do acidente, é pior ainda depois. Essa mulher, normalmente ribeirinha, não conta com recursos e elas voltam para a mesma vida, mesmo a vida não sendo a mesma, sem autoestima. E precisam de acompanhamento psicológico e precisam de moradia condizente”, destacou Bordalo.

Também foram aprovados outros seis Projetos de Lei. De autoria do ex-deputado Miro Sanova, o PL nº 327/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando, e dá outras disposições. Na justificativa da matéria, ele afirma que a inclusão das pessoas com deficiência é ainda um grande desafio vivenciado pela sociedade, sendo papel da legislação estar sempre em constante atualização para garantir os direitos básicos constitucionais à todos.

“Ainda, se faz importante citar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que determina a promoção, por parte do poder público, da participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades, e assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas”, justificou Miro Sanova.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 336/2022, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (foto abaixo), que obriga as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de serviços de água, luz, telefone e internet a inserir nas faturas de consumo, físicas ou eletrônicas, mensagem de incentivo à doação de sangue. A mensagem de que trata o caput deverá conter a frase “Doe Sangue”, além do site e contato telefônico da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).

“Vale ressaltar que a Fundação frequentemente enfrenta dificuldades em seus estoques de sangue e com demandas muito grandes de pacientes que dele precisam. A necessidade de sangue tem levado o poder público a realizar importante trabalho por meio de campanhas para sua doação, mas infelizmente não tem sido o suficiente. Portanto, precisamos nos mobilizar com o intuito de sensibilizar ainda mais sobre a necessidade latente em nosso estado, pois a doação de sangue salva muitas vidas, sejam elas vítimas de acidentes de trânsitos, de doenças e outras”, conclui.

Projeto de Lei nº 304/2022 – Ângelo Ferrari: declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará a “Castanheira do Chapadão”, localizada no km 52 da PA 370, no sentido Uruará, entre os Municípios de Santarém e Uruará.

Projeto de Lei nº 350/2022 – Raimundo Santos: declara o Festival da Galinha Caipira da Vila do Triângulo, realizado no município de São Francisco do Pará, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará.

Projeto de Lei nº 396/2022 – Gustavo Sefer: declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Cultural Coração De Redenção (ACCOR) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Projeto de Lei nº 403/2022 – Delegado Nilton Neves: declara e reconhece de Utilidade Pública do Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar com sede e foro na cidade de Belém/Pa.

Os deputados manifestaram preocupação na tribuna da Casa sobre a ocorrência de mais um incêndio que atingiu várias lojas instaladas em um casarão histórico localizado no Centro Comercial de Belém, no bairro Campina, na terça-feira (22). Outro imóvel ao lado também foi atingido e, por muito pouco, não foi destruído. Pelas informações dos bombeiros, não houve registro de feridos.

O casarão incendiado fica na esquina da travessa 7 de Setembro com a 13 de maio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência, que iniciou pela madrugada. A suspeita é que o incêndio tenha iniciado em uma loja de artigos religiosos e se alastrado. Entre os outros estabelecimentos atingidos estão um restaurante, lojas de roupas e peças íntimas, e uma de itens para presentes.

Deputados Chicão e Carlos Bordalo

Força-tarefa
O deputado Coronel Neil (foto abaixo) fez uma proposição de criação de uma força-tarefa reunindo órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Belém para realização de vistorias técnicas em todos os prédios comerciais e residências existentes no Centro Comercial, reunindo o Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, PM, Guarda Municipal; meio ambiente com a finalidade de prevenção, orientação e até diagnóstico da situação. “Até porque os prédios e casarões do comércio são ainda cartões postais cidade, onde está incluindo o Ver-o-Peso, um cartão postal reconhecido mundialmente.

Antecipar o ‘Via Cidadão’
“Os incêndios no Centro Histórico de Belém, que ocorrem o segundo somente este ano significa um alerta para o risco que o nosso patrimônio histórico está sofrendo”, avaliou o deputado Carlos Bordalo (PT). Ele solicitou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vigilância total para a situação, adotando medidas especiais para preservar os prédios existentes na área do Centro Comercial. É preciso antecipar etapas do projeto “Via do Cidadão”, já existente e que prevê medidas de preservação e restauro desta área localizada no centro histórico de Belém.

“O ‘via cidadão’ está aprovado como projeto pelo Governo Federal e consta para realização das obras do PAC, Projeto de Aceleração do Crescimento, lançado recentemente pelo presidente Lula”, informou. O parlamentar pediu também da prefeitura, um levantamento situacional dos prédios do Centro Histórico, para a realização de obras de recuperação como previstos no projeto.

Vulnerabilidade e condições dos prédios
Por sua vez a deputada Lívia Duarte (PSOL) se solidarizou com a situação e com as pessoas atingidas pelo incêndio. “O incêndio não significa só a loja que queimou, a mercadoria que queimou. Mas é um tempo de vida, de investimento, de relação emocional, de trabalho profissional. As pessoas não querem perder, porque não tem até como recomeçar”, avaliou. Para ela, a situação dos prédios é de extrema vulnerabilidade e de, até,  tragédias anunciadas devido as fiações e as condições dos prédios. Pediu que algo seja feito de forma preventiva. “Acho que devemos agir de forma conjunta e articulada, principalmente a prefeitura de Belém, e o governo do Estado, para que não vejamos outras desgraças ocorrerem”, considerou.