“No dia em que Zanin vota contra o Marco Temporal o que faz a mídia burguesa? Desinforma dizendo que Zanin arquivou processo contra bolsonaro pra parecer que protegeu o ex-presidente quando na verdade o processo caducou. A mídia burguesa ainda não engoliu um antilavajatista no STF”.

Ricardo Pereira, jornalista e professor

A defesa técnica do jornalista Lula Marques impetrou nesta sexta-feira (01) no STF Mandado de Segurança “contra ato arbitrário, ilegal e inconstitucional do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 Janeiro, que cassou o direito de trabalhar do impetrante e o impediu de ter acesso às sessões da CPMI”.

A medida tem escopo muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. É uma defesa da liberdade profissional mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão.

A tese defendida interessa não só a todos os profissionais de imprensa mas, e sobretudo, à sociedade brasileira e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão.

Segundo a nota de seus advogados, “é importante a Suprema Corte reafirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD) não se aplica, tal qual previsto expressamente no artigo 4º , II, a , aos trabalhos jornalísticos e artísticos. No caso concreto, parece óbvio que não há que se falar em proteção de dados pessoais”.

A defesa acredita que “o Poder Judiciário, que tem tido especial relevo neste momento de instabilidade institucional, sendo , na verdade, o grande garantidor da manutenção da democracia, irá – mais uma vez – fazer valer os direitos fundamentais defendidos no Mandado de Segurança”.

“É sintomático que os atos impugnados tenham se dado numa CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. Essa incoerência institucional merece o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema”, conclui a mensagem divulgada pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados.

VÍTIMA DE RETALIAÇÃO

O fotógrafo Lula Marques, especializado em cobertura política, usou suas redes sociais para denunciar que, na última quinta-feira (24), foi proibido de entrar na CPMI do Golpe pelo presidente da comissão, Arthur Maia. De acordo com o fotojornalista, isso se deu por ele ter feito uma foto do senador Jorge Seif (PL).

“Fui proibido pelo presidente da CPMI do Golpe de entrar na comissão por ter feito uma foto do senador Jorge Seif que contratou no seu gabinete o filho do Bolsonaro, Renan. Abaixo segue nota do advogado Kakay sobre o caso”, iniciou ele.

A nota compartilhada por Marques diz o seguinte: “O fotógrafo Lula Marques, no exercício de sua profissão, tem comparecido regularmente às reuniões da CPMI de 8 de janeiro. Contudo, na data de ontem, foi avisado pelo Secretário da Comissão, Sr. Leandro Bueno, que, por decisão do Presidente da Comissão, estaria proibido de entrar no plenário, onde são realizados os trabalhos, em virtude de fotografia por ele registrada no ambiente público da CPMI e posteriormente divulgada em suas redes sociais”.

“Esse incidente que aconteceu com o fotógrafo Lula Marques claramente atenta contra a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e até mesmo o livre exercício de sua profissão em um ambiente público e plural como o Congresso Nacional. Diante de tão clara violação a princípios fundamentais da Constituição da República, espera-se que medida como essa não mais aconteça, de modo que Lula Marques possa comparecer presencialmente ao ambiente onde é realizada a CPMI de 8 janeiro, para exercer sua atividade profissional, sem qualquer tipo de limitação”, completou a postagem. (Com informações do DCM)

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instituição da “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa” , e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torre

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instituição da “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa”; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres.

Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Segurança Pública (CSP) aprovaram dois projetos de lei complementar, do Poder Executivo, que concedem reajuste de 15% aos policiais civis do Pará.

A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB) que disse que os projetos significam um “importante o gesto do Governo do Estado para valorizar a categoria”, que tem um papel essencial para a segurança da sociedade.

O presidente da CSP, deputado Delegado Nilton Neves (PSD) disse que a proposta trará mais equilíbrio na remuneração dos agentes da Polícia Civil. Ele explicou que o projeto vai reduzir a distorção salarial entre os policiais aposentados e os que que estão na ativa, que recebem valores menores com relação aos inativos.

Os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindipol), acompanharam a reunião. Segundo o presidente da entidade, Ednaldo Santos, o reajuste vai contemplar categorias como investigador, papiloscopista e escrivão e os servidores da área administrativa da Polícia Civil. “É uma recomposição salarial” para nivelar os salários dos policiais da ativa com os policiais aposentados. O sindicalista disse também que o valor de 15% é histórico, pois nas administrações passadas, o máximo que a categoria conseguiu foi 10%.

Santos explicou que os projetos atuais não chegam a nivelar totalmente as diferenças salariais com os aposentados, mas reduzem as distorções e são o início de um caminho para outras negociações, futuramente. Sobre os delegados, que não estão contemplados nestas propostas, Ednaldo informou que a categoria está em outra negociação junto ao governo, por meio da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Pará (Adepol-PA).

Combate à intolerância – Após reunião conjunta, houve reunião ordinária da CFFO, quando foram votados diversos projetos, dentre eles, o da deputada Lívia Duarte (PSOL), que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará a “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa”.

A proposta da parlamentar é que a semana seja comemorada no período de 19 a 25 de março, com palestras, debates, audiências, campanhas publicitárias. Na justificativa, Lívia Duarte explana que: “A intolerância religiosa representa, atualmente, um dos problemas mais delicados do País, na medida em que envolvem uma série de fatores que criam e fortalecem situações de caos e de violência, decorrentes de divergências e/ou inconformismo com a consciência alheia, onde o indivíduo tenta impor a sua proporia consciência e crença, afigurando-se em evidente absurdo desmotivado, inútil e ofensor à liberdade fundamental de cada pessoa. Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil, tem-se verificado um aumento de casos de discriminação e violência por motivo religioso”.

Ressalta a deputada que o Inciso VI, do Artigo 5º da Constituição Federal preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Ela também cita o Pacto Internacional dos Direitos Civis, que também resguarda esse direito a todas as pessoas.

Novo vice – O deputado Torrinho Torres (Podemos), que está no seu primeiro mandato, é o novo vice-presidente da CFFO. Ele teve seu nome aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, que estava com a vice-presidência vaga desde a saída do deputado Vitor Dias (União), que assumiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet). No lugar de Dias na Alepa assumiu o primeiro suplente Eliel Faustino, que também passa a ser membro titular da CFFO.

O deputado Torrinho Torres, que é o primeiro suplente do Podemos, assumiu, no início do ano, a vaga do deputado Igor Normando, que se licenciou do mandado para ocupar a titularidade da Secretaria Estratégica da Cidadania – Seac do Governo do Pará. Torrinho é representante do agronegócio da região sul do Pará.

A deputada Lívia Duarte apresentou na quarta-feira (23.08), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei que institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença, a ser celebrado no dia 22 de agosto. A proposta diz que a data não será considerada feriado civil.

O projeto de lei busca promover campanhas, atividades e ações públicas condenem comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias, através de medidas educativas e divulgação de memórias de violações de direitos realizadas por força da intolerância, dentre outras medidas pertinentes. O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, celebrado anualmente a 22 de agosto, condena comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias.

A justificativa da proposição diz que “esta data é também uma chamada de atenção para as ações que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A discussão construtiva de ideias, o diálogo intercultural e entre religiões e diferentes tipos de fé, é urgente, para dar lugar a um mundo mais tolerante”. Este dia foi proclamado na Resolução 73/296 adotada na Assembleia Geral da ONU, de 28 de maio de 2019.

Em 2023, marca-se o 42º ano da adoção da Declaração da ONU sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas em religião ou crença. ao proclamar a data, em 2019, a Assembleia Geral deplorou o abuso generalizado de pessoas com base na religião ou crença. Entre elas se destacam migrantes, refugiados, candidatos a asilo e minorias. A data proposta neste projeto ganha mais força depois do desolador assassinato de Mãe Bernadete, líder quilombola, coordenadora nacional de Articulação de Quilombos e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial do município de Simões Filho, na Bahia.

Outra proposta da deputada é a que declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial, portador de referência à construção da identidade da sociedade paraense, o gênero musical, ritmo e dança lambada. “Na década de 1970, emissoras de rádios AM do Caribe eram facilmente captadas no Pará. Por elas, se ouvia cúmbia e, principalmente, merengue. Isso foi um passo para que esses ritmos se juntassem a estilos musicais paraenses, notadamente o carimbó. Dessa fusão nasceu a lambada, ritmo genuinamente paraense”, diz a justificativa do projeto de lei.

No auge de suas carreiras, Cachorro Grande e Skank se juntaram para executar este cover impecável de “Helter Skelter”, icônica canção dos Beatles, no VMB (da MTV Brasil) em 2006. Guitarras e vocais de Beto Bruno em nível altíssimo.

POR GERSON NOGUEIRA

O confronto de domingo diante do Volta Redonda, na Curuzu, é encarado no Papão como uma verdadeira decisão – e realmente é. Estatisticamente, a primeira partida do quadrangular da Série C é determinante para a caminhada de um time na busca pelo acesso. Depois de bater na trave nas últimas edições do Brasileiro, o time de Hélio dos Anjos se cerca de cuidados para não deixar passar a chance de estrear com vitória.

Hélio, em entrevista ontem, comentou ter ficado impressionado com o rendimento do volante/meia Alencar em dois treinos. Afirmou, de forma enfática, que não contava com um jogador como ele no elenco bicolor. Pela descrição feita pelo técnico, o recém-contratado é um exímio marcador com qualidades para sair jogando.

Depois dos rasgados elogios, Alencar é titular indiscutível para o jogo que abre o quadrangular. O outro reforço, Mirandinha (foto), também mereceu adjetivos fortes por parte do treinador. É um velocista com habilidade, tem passadas largas e atua nos dois lados do ataque. Deve ser uma das alternativas para o confronto de domingo.

A conversa com os jornalistas rendeu também um curioso comentário de Hélio sobre o VAR, que passa a ser utilizado na Série C. Questionou a quantidade de câmeras disponíveis – segundo ele, não mais que quatro. “O VAR é conduzido pelo ser humano. Não podemos deixar de fazer algo pensando que o VAR é uma garantia”, afirmou.

Para quem foi vítima de uma marcação equivocada do árbitro Leandro Vuaden, que marcou o pênalti que eliminaria o PSC e daria ao Náutico a conquista do acesso em 2019, Hélio devia confiar um pouco mais no árbitro de vídeo, ferramenta que representa a chance de revisar lances duvidosos ou polêmicos.

Não é o caso de acreditar cegamente nas decisões do VAR, que também comete muitos erros. O problema é entender que muitas partidas da fase de classificação da Série C poderiam ter sido decididas de forma mais justa, caso o VAR já estivesse disponível.

Fundamental mesmo é procurar jogar com seriedade e objetividade, independentemente da arbitragem. Diante de seu torcedor – mulheres, adolescentes e crianças –, o PSC tem plenas condições de arrancar uma vitória consagradora.

Leãozinho obtém nova goleada na Copa Sub-20

Com gols de Kanu (2), Felipinho e Pedro Vítor, o Remo goleou o São Raimundo de Roraima, ontem à noite, ficando bem próximo da classificação à próxima fase da Copa do Brasil Sub-20. O jogo da volta será no sábado, 9 de setembro, no Baenão.

Os resultados até a segunda rodada dão ao Leãozinho o primeiro lugar da competição. Dono da melhor campanha, o Remo deve enfrentar o Bahia, oitavo em desempenho, fazendo o jogo da volta em casa.

Com seis pontos e saldo de sete gols, o Remo está liderando a Copa, tendo o Cruzeiro em segundo com seis pontos e seis gols de saldo. Em terceiro vem o Corinthians, com seis pontos e cinco gols. O Fluminense é o 4º colocado, com seis pontos e dois gols de saldo.

Libertadores: Flu dá aula de estratégia na Libertadores

O Fluminense de Fernando Diniz deu uma demonstração exemplar de como um time deve encarar um confronto decisivo da Copa Libertadores, jogando fora de casa. Com vantagem de dois gols, estabelecida no primeiro jogo, o Tricolor não se deixou levar pelo excesso de confiança. Tratou de aproveitar os espaços para fazer gols e vencer.

Uma atuação estrategicamente impecável. O primeiro gol, de John Kenney, veio depois de uma pressão tremenda do Olímpia. Depois de resistir ao sufoco, o Flu ficou trocando passes no meio até achar uma brecha na defesa paraguaia. Aí a bola foi lançada para Kennedy invadir a área e finalizar na saída do goleiro.

O segundo tempo parecia propício para uma blitz do Olímpia. E, de fato, a pressão se intensificou nos minutos iniciais. O gol de empate veio em função disso, mas o Flu não se abalou. Quase no fim, em contra-ataque puxado por Kennedy, a bola estourou na trave e voltou nos pés do artilheiro Germán Cano, que mandou para o fundo do barbante.

Ainda houve tempo para o terceiro, novamente de Cano, complementando um contra-ataque perfeito, aos 47 minutos. Atuação impecável e certeira.

Mudou o jeito de jogar do Fluminense, já registrei isso aqui. Sem abrir mão da troca de passes, o time ficou mais objetivo e letal, amoldando-se às exigências da Libertadores. Essa postura faz com que a semifinal contra o Internacional seja absolutamente imprevisível.

CBF encerra a era Sundhage no futebol feminino

Depois da vexatória caminhada na Copa do Mundo Feminina, a técnica sueca Pia Sundhage teve seu contrato encerrado com a CBF.  A treinadora sueca havia assumido o posto em julho de 2019 e era cotada para continuar na seleção até a Olimpíada da França, em 2024.

O péssimo desempenho em gramados da Austrália e da Nova Zelândia apressaram a saída de Pia, que não conseguiu imprimir um mínimo de competitividade à seleção. A eliminação para a Jamaica foi a gota d’água.

Arthur Elias, treinador do Corinthians, é o nome mais forte para assumir o cargo. Ele assumiria depois da participação do time no Brasileiro da categoria. No futebol feminino desde 2006, Arthur é considerado o mais vitorioso técnico em atividade no país.

Com ele no comando desde 2016, o Corinthians fez 317 jogos, venceu 250, empatou 42 e perdeu 25. Foram 970 gols marcados e 191 sofridos. 

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 01)