Documento de tio de Damares sobre terra em conflito é fraudado, diz Incra

Pastor e ex-deputado Josué Bengtson disputa área destinada à reforma agrária; ele é dono de igreja flagrada pela Polícia Federal transportando 290 kg de maconha em avião; primo da senadora é acusado pelo assassinato de camponês nessa fazenda no Pará

Por Carolina Bataier e Eduardo Carlini

O pastor e ex-deputado federal Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cria gado em 6.866,52 hectares dentro de terras pertencentes à União — quase o dobro do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Desse total, 4.932,39 hectares ou 72% da propriedade estão em área pertencente à gleba federal Pau de Remo, destinada desde 2015 à reforma agrária. Uma parcela desse território teve um título de posse emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). De Olho nos Ruralistas constatou que esse documento tem origem fraudulenta. A fazenda também é vizinha à Terra Indígena Alto Rio Guamá, do povo Tembé, que sofre com a invasão de madeireiros a partir da Pau de Remo e de outra gleba vizinha, a Cidapar.

Josué Bengtson voltou ao noticiário no fim de maio, quando a Polícia Federal apreendeu 290 quilos de skunk, um tipo mais forte de maconha, em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), fundada e liderada pelo tio de Damares. A apreensão ocorreu no dia 27, no Aeroporto Internacional de Belém. Damares foi destaque nesta terça-feira (11) em reportagem do Estadão, que aponta a participação da ex-ministra no desvio de R$ 2,5 milhões em verbas públicas que seriam destinadas a duas ONGs. O valor foi parar em empresas de fachada ligadas ao ex-deputado evangélico Professor Joziel (Patriotas-RJ), um aliado político de Damares.

Uma parcela da propriedade de Bengtson, de 1.821 hectares, tem título definitivo datado de 1961, período anterior à análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizada em 1982, que definiu as terras como públicas. O título provisório, de 4 de junho de 2003, referente a 2.492,12 hectares, teve origem fraudulenta. O crime fundiário é apontado pelo Incra, em ofício datado de 2019, a partir de avaliação apresentada pelo Iterpa:

— Com base na análise precedida pela Gerência de Cartografia deste instituto, o Título Provisório nº 20 está localizado a distância de 27,390 km do perímetro do imóvel ‘Fazenda Camará’ (sic), não havendo, portanto, correspondência entre o TP e a área objeto do pedido de informação feito por essa Autarquia Federal, conforme mapa e laudo técnicos que seguem anexos a esse expediente. 

Isto é, o título provisório apresentado por Bengtson para comprovar sua posse dentro da Gleba Pau de Remo está localizado em outra área, longe dali. “Conclui-se que, na verdade, o TP expedido encontra-se inserido nos limites do município de Cachoeira do Piriá e não de Santa Luzia do Pará (área ocupada), totalmente inserido dentro do assentamento do Incra, denominado PA Cidapar 1ª Parte”, finaliza o ofício, que classifica o título do tio de Damares como “sem valor legal”.

Em resposta à reportagem, Marcos Bengtson, filho de Josué Bengtson, informou que, ao adquirir as terras, a família não tinha conhecimento de se tratar de uma área federal. “Acreditamos que nem o próprio Iterpa tinha essa informação, seja por falta de recursos tecnológicos na época, ou pela cartografia muito precária existente”, justifica, em texto enviado por e-mail.

Com relação ao título provisório, ele alega ser proveniente de erro do Iterpa, que teria reconhecido o equívoco em meados de 2014. Entretanto, a análise do Incra que aponta a fraude é posterior a essa data. Confira aqui a íntegra da resposta de Marcos.

O imóvel da família Bengtson é utilizado para criação extensiva de gado. Segundo dados obtidos pela plataforma Mapbiomas, referentes a 2021, 62% da área da Fazenda Cambará encontra-se desmatada.

DISPUTA POR TERRAS É MARCADA POR AMEAÇAS, ENVENENAMENTO E ASSASSINATO

Em 2007, a Fazenda Cambará foi ocupada pela primeira vez por agricultores vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se organizaram há mais de uma década no acampamento Quintino Lira, onde plantam grãos, legumes e frutas e fazem a extração do açaí e do murumuru. Em 2009, os camponeses foram despejados em uma ação policial, retornando no ano seguinte.

O político e pastor evangélico Josué Bengtson possui fazenda grilada no Pará. (Foto: Divulgação/IEQ)

Após a vistoria realizada pelo Incra, em 2015, a autarquia deu parecer favorável à criação do assentamento. Quase dez anos depois da análise, os acampados ainda aguardam pela posse da terra. Isso porque a batalha judicial entre o Incra e a família Bengtson atravanca a regulamentação da área, sujeitando os camponeses a uma rotina de ameaças por parte dos religiosos da Igreja do Evangelho Quadrangular.

A lavoura do acampamento fica próxima das pastagens onde está o gado da fazenda, em lotes separados por uma cerca. Por mais de uma vez, os animais atravessaram a barreira e destruíram os roçados. Em janeiro de 2021, um avião sobrevoou a área dos sem-terra e pulverizou agrotóxicos, prejudicando as plantações e deixando as famílias sem alimento e fonte de renda. “Tudo o que a gente tinha perdemos”, conta João Galdino, um dos líderes do acampamento. “Acabou contudo, roça, nossos pés de planta, açaizeiros… Estamos construindo de novo”. Segundo ele, as ameaças só cessaram em 2022.

Esse não foi o primeiro caso de violência vivenciado por Galdino. Em 2010, ele e José Valmeristo de Souza, o Caribé, moradores do acampamento, foram pegos em uma emboscada. Galdino conseguiu fugir, mas Caribé foi assassinado a tiros. As investigações apontaram Marcos Bengtson, filho de Josué e administrador da Fazenda Cambará, como mandante do crime. O caso tramita na justiça até hoje, à espera do Tribunal do Júri.

Na resposta enviada à reportagem, Marcos alega inocência, afirma que colaborou com as investigações e que espera pelo desfecho do caso. Ele também afirma que, um ano antes do assassinato de Caribé, um funcionário da fazenda chamado Darielson — ele não apontou sobrenome — foi morto por membros do acampamento e que “a morte dele não ganhou manchetes nos jornais”.

“Minha família e eu não compactuamos com nenhum tipo de violência e lamentamos a perda precoce de duas vidas, pois toda vida é muito importante”, afirma. Marcos também acusa os sem-terra de ameaças aos funcionários da fazenda, roubo de gado, invasão da área de proteção ambiental para derrubada de árvores e para provocar queimadas.

De acordo com a promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é necessária uma decisão judicial definitiva para as terras. O Incra não tomou todas, até o momento, as medidas administrativas necessárias para consolidar o assentamento. “É uma medida que seria importante para a pacificação daquela região”, avalia.

Entre os anos de 2009 e 2016, os moradores do acampamento registraram treze boletins de ocorrência de ameaças recebidas por parte dos funcionários da fazenda. Em outubro de 2015, dois jovens foram vítimas de uma emboscada: um deles levou um tiro de raspão e o outro foi ferido com coronhadas no rosto. Em abril de 2022, os acampados denunciaram o descumprimento a um acordo feito por meio da Vara Agrária de Castanhal para que houvesse o respeito em relação a área desafetada, conforme noticiado por este observatório: “Família dona do avião com maconha tem história de grilagem e assassinato de sem-terra“.

Sem-terra do acampamento Quintino Lira cobram justiça pelo assassinato de Caribé. (Foto: Reprodução)

Como pastor e líder religioso, Josué esteve à frente do projeto de expansão da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil a partir dos anos 60, sendo o responsável pela abertura de templos em diversas regiões do país. Em sua carreira religiosa, Damares atuou como pastora na igreja do tio.

No livro “Das tendas à Igreja do Evangelho Quadrangular: história da IEQ no Brasil”, de autoria de Jefferson Grijo, há um capítulo dedicado à jornada de Bengtson. Nascido em Getulina (SP), ele teria chegado ao Pará no início da década de 70, por conta própria, “obedecendo a um chamado e começando do zero”. Em 1999, foi eleito deputado federal pelo PTB. Nesse mesmo ano, Damares mudou-se para Brasília a convite do tio, para trabalhar em seu gabinete. Hoje, a IEQ do Pará é a maior do Brasil, com cerca de 4 mil pastores.

Em 2018, Josué foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por enriquecimento ilícito. Ele fez parte de um esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, conhecido como “máfia das ambulâncias”. Seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. Segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o pastor direcionava verbas a municípios, onde licitações eram fraudadas e o dinheiro era depositado na conta dele e da igreja que comanda. Entre os municípios estava Santa Luzia do Pará, onde os pastores disputam terra com os camponeses.

Em 1998, quando iniciava na política eleitoral, Bengtson elegeu-se deputado federal, com um patrimônio de R$ 274 mil. Em 16 anos, o pastor setuplicou, ou seja, multiplicou por sete sua fortuna, chegando a R$ 2 milhões.

Tentando ocupar o lugar do pai condenado, Paulo Bengtson, filho mais novo de Josué, é pastor e foi eleito deputado federal em 2018 pelo PTB. Na época, foi financiado pelo próprio Bengtson. Em 2022, quando teve doação do seu irmão mais velhos Marcos, não conseguiu a reeleição e, atualmente, é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, no governo Helder Barbalho, do MDB.

Marcos também é pastor evangélico, mas não tem atuação política. No processo do homicídio de José Valmeristo Soares, ele é apontado administrador da Fazenda Cambará. Em uma rede social, ele informa ser “servo na empresa Jesus Cristo”.

Confira abaixo o especial De Olho no Congresso, no YouTube, que narra em vídeo o histórico fundiário dos Bengtson:

Carolina Bataier é jornalista e escritora

Uma declaração de amor ao Futebol

Você é um das coisas mais lindas que aconteceu na minha vida…

Por Você aprendi a andar…

Com Você joguei na rua de casa, no campinho do bairro, na escola, na faculdade, no clube…

Joguei com Você na areia, no cimento, na grama, na terra, na quadra, no campo…

No calor ou no frio, na chuva ou no sol…

Na infância, na adolescência, juvenil ou adulto…

No amador, no profissional, na pelada, cinquentinha e agora sessentinha.

Joguei contra 5, contra 7, contra 8, contra 11 e algumas vezes até contra 14…

Por Você joguei descalço, de chuteira, de tênis, cansado, doente, machucado…

Por Você joguei de graça e até ganhei para jogar…

Mas não esqueço daqueles com quem joguei, “os do meu time”, amigos nas vitórias e nas derrotas, e também nos empates…

E desses não esquecerei jamais…

Pois com Você aprendi o quanto vale um abraço de um gol ou de uma defesa…

E com Você ri e chorei, na verdade, vivi…

Por isso, e muito mais, Você é uma das melhores coisas que aconteceu na minha vida.

Obrigado aos amigos/irmãos do Futebol.

Vocês fazem parte da minha vida. 19 Julho, Dia do Futebol!

(De autor desconhecido)

Lula defende em Bruxelas que acordo Mercosul-U. Europeia garanta igualdade de condições

O presidente Lula participou da abertura do Fórum Empresarial União Europeia-América Latina, na manhã desta segunda-feira (17), em Bruxelas, na Bélgica, e ressaltou a importância da cooperação e das parcerias econômicas entre países latino-americanos e europeus. Ele afirmou ser esse o caminho para enfrentar desafios como as mudanças climáticas, a desigualdade social e o desemprego.

Já a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou que o bloco europeu está disposto a investir mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 242 bilhões) nos países da América Latina e do Caribe ao longo dos próximos anos.

Lula reafirmou o compromisso de trabalhar pela conclusão, ainda neste ano, do acordo entre Mercosul e União Europeia, mas ponderou que ele deve ser equilibrado, para preservar a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros.

O presidente também reforçou a defesa de um acordo para pôr fim à guerra entre Rússia e a Ucrânia, que “ lança sobre o mundo o manto da incerteza e canaliza para fins bélicos recursos até então essenciais para a economia e programas sociais”. Ainda nesta segunda-feira, a agenda de Lula inclui encontros bilaterais com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, o rei belga, Filipe I, o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, e a presidenta do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. A partir das 16h (horário local), Lula participa da Sessão de Abertura da III Cúpula CELAC-UE.

Na terça-feira (18), o presidente encontrou com lideranças de partidos progressistas, uma sessão plenária da III Cúpula CELAC-UE, reunião com o primeiro-ministro do Reino da Suécia, Ulf Kristerson, e encontro com a primeira-ministra do Reino da Dinamarca, Mette Frederiksen.

Veja, a seguir, a íntegra do discurso do presidente Lula na abertura do Fórum Empresarial União Europeia-América Latina:

“Tenho enorme satisfação em participar da abertura deste encontro empresarial, ao lado da presidente da Comissão Europeia, do primeiro-ministro da Espanha e dos presidentes do BID e da CAF. Eu acredito que são as empresas, as universidades e a sociedade civil que dão vida e continuidade às relações entre os países. Este encontro confirma que nossos empreendedores estão plenamente engajados no relançamento dessa histórica aliança, baseada na certeza de que o sucesso do outro é fundamental para nosso êxito comum.

Isso é mais verdadeiro agora, quando vivemos momentos de turbulência e incerteza no mundo. A pandemia da Covid-19, além de ceifar milhões de vidas, desorganizou o sistema produtivo nos quatro cantos do planeta. A mudança do clima evidencia a urgência em preservar a biodiversidade e os ecossistemas.

A crise da democracia semeia a discórdia, a violência e a intolerância, solapando as condições da vida em sociedade e o planejamento da atividade econômica. A guerra no coração da Europa lança sobre o mundo o manto da incerteza e canaliza para fins bélicos recursos até então essenciais para a economia e programas sociais. A corrida armamentista dificulta ainda mais o enfrentamento da mudança do clima.

Frente a todos esses desafios, cabe aos governantes, empresários e trabalhadores reconstituir o caminho da prosperidade, da retomada da produção, dos investimentos e dos empregos. Os países da América Latina e do Caribe continuarão a desempenhar um papel estratégico para a Europa e o mundo. Porque somos uma região com enormes oportunidades de investimento e de ampliação do consumo.

Somos países que demandam investimentos em infraestrutura logística diversificada, infraestrutura social e urbana. Somos sociedades em processo de forte mobilidade social nas quais se constituem novos e dinâmicos mercados internos, integrados por centenas de milhões de consumidores.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares. Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros.

As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial. EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional.

O Brasil tem um grande mercado interno de 203 milhões de pessoas, com enorme capacidade de consumo ainda reprimida, que vai requerer a ampliação de investimentos em bens duráveis, insumos e serviços associados.

Lançaremos nos próximos dias um novo Plano de Investimentos para enfrentar os gargalos existentes. Depois dos últimos seis anos de retrocesso e estagnação, voltaremos a gerar empregos de qualidade, a combater a pobreza e a aumentar a renda das famílias brasileiras. O Plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, aceleração dos que estão em andamento e seleção de novos projetos.

Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O Brasil já possui uma matriz energética das mais limpas do planeta: 87% de nossa eletricidade já provêm de fontes renováveis contra 27% da média mundial, e 50% de toda a nossa energia é limpa, enquanto no mundo a média é 15%.

E iremos melhorar ainda mais esses números, porque estamos dando prioridade à geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel. Também é enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde.

Destacam-se também novas oportunidades em mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres e financiamento habitacional, gerando estímulos na cadeia produtiva de transporte e de construção. A extensão para todo o território nacional de uma rede de banda larga de alta capacidade servirá de alicerce para a política educacional que estamos desenvolvendo e que prioriza a inclusão e a qualidade.

Uma educação de qualidade é requisito para um crescimento fundado na geração de tecnologia e na inovação, privilegiando a economia do conhecimento. Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas essas áreas, sob a forma de concessões, Parcerias Público-Privadas e contratações diretas. Este novo Brasil mais justo e solidário está sendo reconstruído sem abdicar de nossos compromissos com os fundamentos macroeconômicos.

O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e o progresso social. Com a reforma tributária em curso, estamos simplificando a arrecadação de tributos e tornando a economia mais eficiente. Possuímos um sistema financeiro robusto, que permitirá a expansão sustentável do crédito ao longo dos próximos anos.

Nossas elevadas reservas internacionais, hoje na casa de 343 bilhões de dólares, proporcionam um seguro colchão frente a eventuais volatilidades externas. Ao lançar um programa ambicioso de investimentos, não penso única e exclusivamente em meu país. Não queremos ser uma ilha de prosperidade. Só cresceremos, de forma sustentável, com a integração ao nosso entorno regional.

Na última reunião de líderes sul-americanos, em maio, em Brasília, propus a atualização da carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, reforçando a multimodalidade e priorizando os projetos de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira.

Ao construir o corredor bioceânico, que liga o centro-oeste brasileiro aos portos do norte do Chile, reduzimos o custo de nossas exportações para os mercados asiáticos e geramos emprego e renda para o interior do nosso continente. Ao sediar a reunião de presidentes dos países amazônicos em agosto próximo, procuramos articular iniciativas comuns para a proteção e o desenvolvimento sustentável desse bioma com outros sete países da América do Sul.

Somos detentores de um patrimônio natural único em termos de florestas, biodiversidade e água doce. Esta condição nos torna responsáveis pela gestão de riquezas cuja preservação e exploração sustentável, de forma inclusiva, é imperativo nacional.

Nos mandatos anteriores, reduzimos o desmatamento em 80%. Dessa vez assumimos o compromisso de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e já nesse primeiro semestre o reduzimos em 34% em relação ao ano passado. Estamos lançando as bases para a reindustrialização do país com empreendimentos menos poluentes, com maior densidade tecnológica e com geração de empregos verdes e de qualidade.

O Brasil voltou ao cenário internacional para contribuir no enfrentamento dos desafios do nosso planeta, como a crise das mudanças climáticas e o aumento das desigualdades. Vamos provar, como já fizemos no passado, que é possível produzir e crescer de forma sustentável e eficiente.

Senhoras e senhores,

Precisamos enviar ao mundo um sinal de que duas regiões da importância estratégica da Europa e da América Latina e Caribe estão comprometidas com uma agenda promissora. Uma agenda de paz, de cooperação, de ampliação do comércio e dos investimentos, de geração de empregos e de crescimento sustentável.

Quando temos muito dinheiro nas mãos de pouco, temos concentração de renda e poucas pessoas consumindo enquanto muitas passam dificuldades. Com uma melhor distribuição de renda e dinheiro na mão de muitos, colocamos recursos na base da sociedade, ampliando o consumo e gerando oportunidades nos serviços, na indústria e na agricultura. Isso é verdade em cada um de nossos países e mais ainda quando se pensa em escala global.

O Brasil está fazendo a sua parte com uma estratégia de longo prazo, focada na credibilidade, na previsibilidade e estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade econômica e com estabilidade social. Somente assim é que a gente vai poder desenvolver definitivamente os nossos países.

Esses são fatores essenciais para construir um futuro repleto de oportunidades.

Muito obrigado.”

A frase do dia

“Só nas manchetes da mídia burguesa o Lula pensa em reconduzir o Aras à PGR; no mundo real – onde a mídia burguesa não chega – não há nenhuma movimentação nesse sentido. Mas entre a verdade e a farsa a mídia burguesa sempre opta pela segunda para desgastar Lula e o PT”.

Ricardo Pereira, jornalista e professor

Com Lula, confiança no presidente da República é a maior desde 2012

Medida pelo Ipec, confiança dos brasileiros no presidente chega a 50 pontos. Nota é nove pontos superior à que foi registrada em 2022, último ano de Bolsonaro

Com Lula no comando do país, a confiança dos brasileiros no presidente da República chegou ao maior nível desde 2012. É o que mostra o Índice de Confiança Social (ICS), medido pelo Ipec e divulgado nesta terça-feira (18) pelo jornal O Globo. O ICS é uma série anual de pesquisas feitas desde 2009, inicialmente pelo Ibope e mantida hoje pelo Ipec, utilizando a mesma metodologia. Segundo o levantamento, a confiança na figura do presidente hoje marca 50 pontos, numa escala de zero a cem. 

Além de ser a maior nota alcançada desde 2012, o índice é nove pontos superior ao que foi registrado em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro.

O resultado foi comentado por lideranças do PT. “O Brasil está voltando a confiar em suas instituições”, avaliou o deputado federal e líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR). “Agora temos um presidente de verdade”, ressaltou a deputada Erika Kokay (PT-DF). 

Segundo O Globo, o início do governo Lula também inspira mais confiança que o de Bolsonaro. A administração federal marca 52 pontos na escala elaborada pelo Ipec, cinco a mais do que no ano passado e dois acima do registrado em 2019, primeiro ano do hoje inelegível.

Ao jornal, a professora Rachel Meneguello, da Unicamp, afirmou que os dados “refletem certo ânimo com o funcionamento democrático da política brasileira instalado com o governo Lula”.

Para realizar o levantamento, o Ipec entrevistou presencialmente 2 mil moradores de 127 municípios entre 1° e 5 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos, dentro de um intervalo de confiança de 95%.