Moraes anula ato do CFM em favor de Bolsonaro e manda PF ouvir o presidente do órgão

Ministro vê “desvio de finalidade” em sindicância sobre atendimento a ex-presidente, que sofreu queda na prisão e teve trauma leve

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (7) a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para investigar o atendimento médico recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de suspender o procedimento, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente da autarquia, José Hiran da Silva Gallo, no prazo de dez dias.

Para Moraes, o conselho extrapolou suas atribuições ao tentar fiscalizar a conduta de equipes médicas dentro da estrutura da Polícia Federal. “A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos“, escreveu o ministro em sua decisão.

A movimentação do CFM ocorreu após relatos de supostas falhas na assistência a Bolsonaro, que cumpre pena na Superintendência da PF em Brasília por tentativa de golpe de Estado. O ministro, contudo, rechaçou qualquer hipótese de negligência por parte do Estado.

“Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior“, afirmou Moraes.

O magistrado também deu 24 horas para que o Hospital DF Star envie ao STF a cópia integral dos laudos e exames realizados pelo ex-presidente.

A decisão de Moraes ocorre em um contexto de críticas ao comando do CFM. José Hiran da Silva Gallo, que deverá explicar a conduta do órgão à PF, é conhecido por seu histórico de apoio ao ex-presidente. Em 2018, Gallo celebrou a vitória de Bolsonaro em artigo intitulado “a esperança venceu o medo” e, durante a pandemia, defendeu a gestão federal contra críticas sobre a condução da crise sanitária.

O CFM justificou a abertura da sindicância alegando ter recebido denúncias que “expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente“. Em nota, a autarquia defendeu que “declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira“.

Bolsonaro foi levado ao hospital na manhã de quarta após sofrer uma queda na sala onde está detido. Segundo a equipe médica, ele se desequilibrou ao tentar caminhar sozinho durante a madrugada de terça-feira (6). O cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o político, informou que os exames de imagem apontaram um “traumatismo craniano leve“, com lesões na região temporal e frontal direita.

“O que me chama atenção desde ontem ou há dois ou três dias são esses quadros: tontura, desequilíbrio e oscilação da memória“, afirmou Caiado. A suspeita da equipe médica é que a queda possa estar relacionada à interação de medicamentos que Bolsonaro utiliza para tratar crises de soluços e outras sequelas de procedimentos cirúrgicos anteriores.

Após a realização de tomografia, ressonância magnética e eletroencefalograma, o ex-presidente recebeu alta hospitalar e retornou à carceragem da Polícia Federal.