Sempre que um político defender a “reforma política”, desconfie

18 de março de 2017 at 10:33 1 comentário

Senado-AlexandreMoraes-PelnarioSenado-STF-FotoSergioLima-22fev2017.

DO PODER 360

Voltou com força o debate sobre uma reforma política.

Quando se observa debaixo da superfície dos discursos a favor da moralidade, sobram apenas duas metas principais perseguidas pelo presidente da República, deputados e senadores: 1) livrar de punição quem cometeu crime de caixa 2 no passado e 2) criar 1 fundo de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com dinheiro público para financiar eleições.

Em resumo, todas as vezes que 1 político aparecer na TV dizendo ser necessário fazer a “reforma política”, desconfie. Os objetivos reais são apenas esses citados neste texto.

O SOFISMA DA BUSCA PELO MELHOR MODELO

Como Michel Temer se engajou no processo, haverá uma miríade de propostas. Voto em lista fechada de candidatos. Voto distrital puro. Voto misto (distrital e proporcional). Distritão (quando cada Estado vira 1 distrito; Temer gosta dessa ideia). E por aí vai. O tema é complexo. A cacofonia favorece aos políticos –que desejam uma grande confusão para aprovar algo que, no final, resulte no tal fundo bilionário eleitoral e na anistia ao caixa 2.

O fato é que não existe 1 modelo político-eleitoral ideal nas democracias representativas ocidentais. Existem vários modelos à disposição que precisam ser implantados com alto rigor e fiscalização.

O SISTEMA ATUAL: É BOM

Depois de 21 anos de ditadura militar, o Brasil fez a transição para a democracia em paz, estabilizou a sua moeda, promoveu 7 eleições presidenciais consecutivas pelo voto direto e suas instituições estão cada vez mais fortes. Nenhum outro país latino-americano de relevância teve isso nos últimos 30 anos. Alguma coisa positiva o sistema político atual tem. Produziu corrupção? Sim. Mas também produziu as forças institucionais que estão agora combatendo os crimes. O Congresso não atuou como deveria para modernizar o país? Não. Mas agora se move na crise para fazer as reformas da Previdência e trabalhista, entre outras.

O QUE SERIA UMA REFORMA POLÍTICA REAL

O Poder360 sabe que isso não vai acontecer, exceto com uma revolução sangrenta ou manu militari (e ninguém deseja isso). Outra possibilidade seria o Congresso ter 1 acesso de bom senso (algo improvável, como sempre). Mas não custa listar o que deveria ser feito para que o Brasil pudesse ter uma reforma política de fato:

  1. fim das coligações em eleições proporcionais – o voto em 1 candidato do PT elegeria apenas petistas. Votos em tucanos só iriam para o PSDB. Votos no Tiririca iriam apenas para o partido do Tiririca. Quantos Tiriricas são eleitos a cada eleição? Talvez 2 ou 3 (e juntos elegem mais uma dúzia de desconhecidos). Mas esse é o preço da diversidade na democracia e não faria a menor diferença no Congresso;
  2. cláusula de desempenho de 5% – partidos com menos de 5% de votos para deputado federal em nível nacional não teriam direito a tempo de TV nem ao Fundo Partidário (sobrariam 6 ou 7 siglas);
  3. partidos completos – proibição de estruturas provisórias de partidos em cidades e Estados, com direções locais de fachada (que não são eleitas) e que podem ser destituídas pelos caciques de Brasília a qualquer tempo e época. Todas as unidades locais das legendas (nos Estados e nas cidades) teriam de ser eleitas pelos filiados, sob supervisão da Justiça Eleitoral;
  4. Congresso menor – redução da Câmara de 513 para 400 deputados (com 100 milhões de habitantes a mais, os EUA têm apenas 435 cadeiras). Fim dos senadores suplentes;
  5. 1 homem, 1 voto – a divisão das 400 cadeiras da Câmara seria de maneira a dar a cada Estado 1 número realmente proporcional à sua população (hoje, 1 voto do Acre vale um punhado de votos em São Paulo). O equilíbrio da Federação estaria mantido com o Senado, no qual cada UF continuaria a ter 3 senadores;
  6. financiamento híbrido, público e privado – permitir doações de pessoas físicas e jurídicas, com valores fixos. Por exemplo, até R$ 2.500 por pessoa física e R$ 5.000 por pessoa jurídica. O limite seria fixado pela Justiça Eleitoral, a cada pleito. O sistema teria de ser online, em tempo real, com o eleitor sabendo diariamente (nas páginas do TSE e dos TREs) quem doou para quem. Antes da eleição, cada eleitor saberia exatamente quem financia cada 1 dos candidatos na disputa (hoje, como se sabe, o eleitor só tem acesso à lista completa de doadores e valores após a eleição, o que é um despautério, além de inútil para fins de accountability).

O MITO SEMPRE REPETIDO: “BRASILEIRO NÃO DOA”

Converse com 1 político de esquerda, de centro ou de direita. Todos dirão: “Ah, o brasileiro não tem tradição de doar para políticos”. Trata-se de uma falácia.

O brasileiro não doa porque os políticos não pedem como devem. Porque os políticos não têm coragem nem credibilidade para pedir doações com a intensidade devida.

É comum políticos pedirem dinheiro nos EUA. Mesmo depois das campanhas encerradas, os sites continuam recebendo doações, que vão para os partidos. Logo nas homepages já aparecem os pedidos.

Eis como está hoje a página do republicano Donald Trump, eleito presidente dos EUA em 2016:

trump_editorial

Entre nos sites de políticos brasileiros e verifique se há algo próximo ao que fazem os norte-americanos. Não há.

Candidatos no Brasil poderiam dizer, na TV e na internet, por exemplo o seguinte: “Preciso do seu dinheiro. Doe R$ 1, doe R$ 5 ou R$ 10. Eu vou prestar contas durante todo o meu mandato. Não quero ficar dependente de grandes corporações. Quero o eleitor ficando sócio de minha candidatura”. Quem tem coragem de dizer isso no Brasil? Os políticos tradicionais, não. Mas uma geração de brasileiros poderia se interessar pela política usando essa estratégia.

Nos EUA, as microdoações não existiam tampouco no passado. A tradição foi criada a partir da insistência de políticos –que com a chegada da web disseminaram os pedidos.

No Brasil, Lula teve 46,7 milhões de votos no 1º turno de 2006. FHC havia recebido 35,9 milhões em 1998. Se 20% desses eleitores fossem convidados, de maneira vibrante por Lula ou FHC, seria possível que cada 1 doasse R$ 5 ou R$ 10, em média? Nunca saberemos. Nem Lula nem FHC pediram.

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Capa do Bola – sábado, 18 Feira do Som

1 Comentário Add your own

  • 1. Comentarista  |  18 de março de 2017 às 14:44

    A essa lista de sugestões para uma eficaz reforma política acrescente-se:
    1) Fim das releições;
    2) A cada mudança de partido o politico fica inelegível por 4 anos;
    3) Que seja criada a carreira de Politico, ascendente, iniciada no cargo de Vereador. O candidato a Deputado Estadual deve ter cumprido mandato integral de Vereador. O candidato a Deputado Federal deve ter cumprido mandato integral de Deputado Estadual. O candidato a Senador deve ter cumprido mandato integral de Deputado Federal. O candidato a Prefeito deve ter cumprido mandato integral de Vereador. O candidato a Governador deve ter cumprido mandatos integrais de Deputado Estadual e Federal. O candidato a Presidente deve ter cumprido mandato integral de Senador. Nenhum politico poderá retroceder a cargo já ocupado.

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