Brasil na vanguarda pela liberdade na internet

O Brasil, que organiza a conferência internacional sobre a governança da internet, é o principal destaque de capa do jornal Le Monde, que chegou às bancas na tarde desta terça-feira (22). O suplemento de economia do vespertino traz um grande artigo sobre a realização, nos próximos dias 23 e 24 de abril, do evento batizado de NETmundial, em referência à Copa do Mundo de futebol. O jornal afirma que o Brasil, que está na vanguarda do movimento de reforma da internet, “quer desamericanizar a net”.

MECONOMIELe Monde escreve que no início desse movimento global pela reforma da internet está “a grande indignação” da presidente brasileira, Dilma Rousseff, com o escândalo de escutas revelado por Edward Snowden. O resultado dessa indignação, que levou Dilma Rousseff inclusive a cancelar uma viagem oficial aos Estados Unidos no ano passado, é a organização da conferência internacional sobre a governança da internet, que acontece esta semana em São Paulo, com a ambição de lutar contra a “hegemonia americana na web”.

A iniciativa de Dilma obteve a adesão de vários países. Ao todo, onze países são coorganizadores do evento, entre eles a Alemanha, a França e até os Estados Unidos. O objetivo oficial de Brasília, informa, é conseguir a adoção uma declaração comum sobre os princípios de uma nova governança que deve ser “democrática, transparente, responsável e respeitosa da diversidade cultural”. Isto é, “desamericanizar” os organismos que controlam o funcionamento global da Web que, por razões históricas, estão sob a tutela dos Estados Unidos.

Brasil na vanguarda

Essa reforma é uma reivindicação antiga, diz Le Monde, que ganhou força depois do escândalo das escutas pela agência americana NSA, principalmente após o apoio da Alemanha.

O vespertino acredita que a lei brasileira da internet, votada em março pela Câmara dos Deputados, poderá servir de modelo para os países que participarão da NETmundial. O texto brasileiro, informa Le Monde, garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo.

Recuo americano

Em março deste ano, os Estados Unidos surpreenderam ao decidir abandonar, antes do fim de 2015, o controle do Icann (Internet Corporation for Assignet Names and Numbers), responsável por designar os nomes dos domínios e endereços da internet. Essa decisão é interpretada como um recuo americano.

Especialistas ouvidos pelo Le Monde acreditam que o momento é favorável para conseguir avançar na reforma da governança da internet. Antes mesmo de acontecer, a “NETmundial já obteve sucesso ao obrigar Washington a participar a um processo de divisão de poder para não chegar a São Paulo isolado”, aponta o artigo.

Mas, outros especialistas ressaltam que os Estados Unidos continuam em posição de força e querem que a futura governança do setor seja dominada pelo setor privado, principalmente pelos gigantes mundiais da Web que são, majoritariamente, americanos. Para complicar um pouco mais a situação, deputados do partido republicano já anunciaram sua oposição ao projeto de “internacionalização da internet” que eles consideram uma nova prova de “fraqueza do presidente Obama”, revela o Le Monde.

A França discreta

O vespertino lamenta a discreção da França no debate, apesar de ser um dos coorganizadores do evento. O governo francês preferiu não enfrentar os Estados Unidos e não denunciar as escutas da NSA.

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