Joaquim Barbosa é ministro do STF que, sim, é um órgão colegiado. Contudo, sua interpretação dos fatos, à luz da jurisprudência por óbvio, remataram as sentenças dos petistas proferidas por seus pares no processo do Mensalão, muito embora a tese do “domínio do fato”, balizadora que foi das condenações, tenha sido alvejada por contestações e acalentadas por defesas desferidas por renomados juristas, o que a torna no mínimo controversa.
Mas o que se deve colocar sob a alça de mira de nossos argutos olhares não são as filigranas dos trabalhos no interior dos tribunais, nem mesmo seus métodos. Afinal, detalhes passam a ser apenas meros detalhes quando até o mais humilde cidadão deste Brasil sabe que nossos doutores, togados ou não, muitas vezes são os primeiros a violarem “iluministicamente” os artigos de nossa Magna Carta. Sabemos ainda que nosso sistema jurídico legitima contradições e distorções que o são imanentes, cheios de incorreções e vícios sine qua non.
É o rir que dá pra chorar. E não falo da piada de mal gosto de que Dirceu e Genoíno são presos políticos. Se o STF condenou membros de um partido político que susta o governo central, indicador dos magistrados que compõem a mais alta corte do país, diriam os mais otimistas – e até os mais cínicos – que trata-se enfim de um judiciário independente. Mas este mesmo STF não julga e não fustiga casos tão ou mais venais contra o erário público, igualmente não republicanos e que também representam “projetos de poder que solapam nossas instituições democráticas e nossos sentimentos mais republicanos”. Diriam outros e com razão que a mais alta corte pode ser tudo, menos isenta. E entre uma corte que pretende-se independente ao mirar em quem lhe fornece quadros e um tribunal que mostra desleixo com a isenção ao negligenciar alvos de volumosas felpas, há de tudo um pouco: banqueiro, bicheiro, jornalista-espião-chantagista, trensaleiro, mensaleiro sabor queijo minas e assassinos de religiosos e camponeses.
Nossos xerifes do STF, sobretudo o mais notório deles, andam ruins de mira. Atiram apenas na direção do saloon do outro lado da rua, em frente, ora é mais novo e mais barulhento! O pardieiro ao lado, velha guarda de prestimosos serviços em nome da bandalheira à moda brasilis? Ah, deixa pra lá! Este será tombado por representar tão bem – e fidedignamente! – o nosso velho oeste tropical.
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