Por Moacyr Lopes Jr./Catia Seabra, da Folha SP

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar. Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha. No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.

Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha. Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como “meu presidente”. Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: “O que estão xeretando?”. Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade. Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência. O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes. Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência. À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título. Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto. “A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia”, afirmou Ellen Gracie.

O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. “Procurei em minha residência o meu título”, disse. “Felizmente, sou minimamente organizado.” A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral. O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções. O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um “excesso”. “Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança”, disse.

16 respostas a “Um telefonema constrange o Supremo”

  1. Avatar de Sérgio Soeiro
    Sérgio Soeiro

    Cara, que safadeza!… Mas não há de ser nada e esse vampiro vai levar uma surra inesquecível no dia 03. Mas pior, mesmo, é saber que ainda existe meia dúzia de asnos que votam neste sujeito. Te dizer…

  2. Avatar de Sergio Antonio Conte
    Sergio Antonio Conte

    Safadeza é votar como votávamos antes…apenas com um documento sem foto(título de eleitor)…Não é isso que vai definir a eleição…fique tranquilo que a Dilma vai ganhar, mas a decisão está correta…

  3. Avatar de Acácio

    Correta nada. Isso é mais uma tentativa da tucanália em barrar a esmagadora derrota que vão sofrer nas urnas.

  4. Avatar de Cezar Falconi
    Cezar Falconi

    A mim não surpreende esse perfil do chupa-cabra!
    É o que ele sempre soube fazer e, diga-se de passagem, muito bem. Um exímio delinquente comportamental.
    Das veias amarelas, é isso que sai!

  5. Avatar de CARLOS BERLLI
    CARLOS BERLLI

    Guerra de nervos nada mais, só com título de eleitor ou e com identidade não mudará a escolha de quem vai a urna. Alegar que a a dupla exigência vai encurtar a fila até pode, mas não vejo motivo para tanto barulho. Pior seria se a guerrilheira DILMA tivesse que votar durante a ditadura caso o voto fosse nos moldes de hoje , com as diversidades de identidades que possuia podia cair na malha fina.

  6. Avatar de vicente
    vicente

    Votar durante a ditadura! Só um idiota (no sentido dos gregos) para dizer isso.

  7. Avatar de CARLOS BERLLI
    CARLOS BERLLI

    Sua soberba inteligência não captou que a citação foi uma suposição, aliás pela boa aducação que faz transparecer deve conceituar “IDIOTA” como uma boa qualidade e deve receber muitos elogios neste sentido, assim sendo me resta parabenizá-lo pela graça recebida Vi SENTE.

    1. Avatar de vicente
      vicente

      A palavra “idiota” vem do grego “idiótes”, expressão usada para designar quem não participava da vida política, considerada uma atividade suprema e nobre.
      A “idiotice”, nesse sentido grego, virou uma atitude disseminada em boa parte da elite brasileira. Preferem a fisiologia – o uso da esfera pública para a obtenção de ganhos privados.

      1. Avatar de CARLOS BERLLI
        CARLOS BERLLI

        É oportuno em vezes brincando verdades serem ditas. Como grego e grogue são situações para mim complicadas, imagine o grego grogue. Melhor deixar pra lá….

  8. Avatar de Gil
    Gil

    O STF deveria ter ficado constrangido quando nao concluiu a votaçao da “FICHA LIMPA” isso sim foi mais constrangedor. Quanto aos conchavos, eh soh observar quem indica alguns dos “nobres” Ministros. Estamos perdidos, a mais alta corte do pais eh altamente comprometida com os abutres que existem no Brasil. Deus nos ajude.

  9. Avatar de Antonio Oliveira
    Antonio Oliveira

    Agora que já ficou definido pelo Supremo que o direito ao voto só pode ser exercido mediante a apresentação de um documento oficial com fotografia, para mim que sempre votei só com minha carteira profissional, só me resta lamentar o tempo enorme que eu passei na fila do TRE para obter a segunda via do meu título eleitoral. Aliás, também há de se lamentar toda a verba pública gasta para emissão de tal documento no Brasil inteiro. Bom, mas pelo menos o Supremo decidiu, agindo diferente do que agiu no caso da “ficha limpa”.

  10. Avatar de Gil
    Gil

    O gasto do dinheiro publico nao foi somente com a emissao de titulos, mas tambem em propagandas, equanto isso nossos filhos estao fora da escola, ou em escolas de pessimas qualidades, e a nossa segurança…

    1. Avatar de Antonio Oliveira
      Antonio Oliveira

      De fato! E ainda tem a péssima administração da área da saúde, que gera a necessidade (para aqueles que tem condições) de pagamento de planos de saúde caríssimos que também prestam péssimos serviços, sem que a Agência Reguladora seja capaz de adotar providência bastante a melhorar a qualidade.

  11. Avatar de Gil
    Gil

    Vou resumir meu sentimento quanto aos politicos e toda essa corja que nos rodeia: NOJO

  12. Avatar de Tavernard Neves
    Tavernard Neves

    Todos votaram durante a didatura. A oposição legitimou o regime comparecendo às casas lesgislativas para escolha de governadores, presidentes e até com candidatos próprios ( Gal Euler Bentes, Ulisses Guimarães). Muitas carreiras políticas foram habilidosamente construidas nesse periodo anti-democrático. Opondo-se ou apoiando.

  13. Avatar de Acácio

    Deveriam extinguir o Título de Eleitor.

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