Com o STF, com tudo…

Indígenas fazem protesto contra a tese jurídica do "marco temporal" na frente do STF - Rubens Valente / UOL

Se ainda pairava no ar alguma dúvida sobre a estratégia, ela se dissipou com a palavra do vice-presidente da bancada ruralista no Congresso, o deputado Neri Geller (PP-MT). Em entrevista a um portal que propõe ser “meio de comunicação do produtor rural” publicada na última quarta-feira (25), Geller explicou que a bancada, com apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro, trabalhava junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ganhar mais tempo no julgamento sobre a tese jurídica do “marco temporal” enquanto tenta passar um projeto de lei, o de nº 490, no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei se arrastava desde 2007 sem solução pela Casa, mas ganhou força na gestão de Arthur Lira (PP-AL), tendo sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), e aprontada para ir ao plenário. O projeto é denunciado pelas principais organizações indígenas e indigenistas em decorrência das inúmeras alterações que impactarão a preservação e a demarcação das terras indígenas no país, além de incorporar a tese ruralista do “marco temporal”.

Nesta quinta-feira (26), o julgamento no STF foi postergado por decisão do presidente do tribunal, Luiz Fux, até a próxima quarta-feira (1) – foi o quinto adiamento desde 2019. Em entrevista à coluna nesta sexta-feira (27), o deputado Geller afirmou: “Nós, da Frente Parlamentar, temos sim intenção, inclusive somos parte interessada nessa pauta. O nosso jurídico está junto com isso. E essa semana com a votação nós, sim, se movimentamos no sentido de ter o espaço pra fazer manifestação para que essa matéria vá para a pauta [do STF] de preferência mantendo o ‘marco temporal’ e se não manter o ‘marco temporal’, se a gente conseguisse empurrar um pouco para a frente pro Congresso fazer sua parte e votar a regulamentação disso”. (Da coluna de Rubens Valente, no UOL)

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