Projeto revoga título de honra dado a Júlio Saraiva, após ofensas racistas contra Benedita

O deputado Carlos Bordalo (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, protocolou nesta terça-feira (01) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Júlio Marcos de Deus Saraiva. A solicitação da revogação do decreto ocorreu mediante declarações racistas, misóginas e preconceituosas que Saraiva proferiu na rede social Facebook no dia 25 de agosto contra a pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro e atual deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda, criou uma Lei, que dá para quem é Quilombola (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20% nos Partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os Partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota. Líder da Esquerda Evangélica…”, declarou Saraiva.

As ofensas racistas ferem o artigo 5º da Constituição Federal, que considera a prática, crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. Portanto, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos são atitudes e declarações “abjetas que desonram o mérito recebido”, declarou em nota de repúdio.

As declarações de Júlio Saraiva se deram após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina como obrigação dos partidos destinarem recursos do Fundo Eleitoral de forma equivalente à quantidade de negros e brancos. A determinação é proveniente de uma consulta proposta pela deputada federal Benedita da Silva.

Segundo IBGE, as candidaturas negras para vereador nas eleições municipais de 2016 somavam 48% dentre 437 mil aptos à concorrência. Já entre os eleitos o percentual caiu para 42%. No que diz respeito às pessoas pretas, o quantitativo é de 5%. De acordo com a justificativa da proposição apresentada em sessão ordinária da Alepa “(…) a distribuição justa dos recursos de campanha e do tempo de propaganda, na exata proporção de candidaturas lançadas, demarca um passo decisivo para diminuição da histórica desigualdade de condições entre negros e brancos vivenciadas no nosso país”.

Benedita da Silva compareceu ontem (31) à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) prestar queixa contra Saraiva. “É lamentável que ainda tenhamos episódios assim, mas continuarei lutando, como sempre fiz em toda a minha vida. Não vão me calar jamais, pois racistas não passarão!”, afirmou.

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