Pará suplanta Bahia como a ‘terra do dendê’

Estado do Pará produz dez vezes mais e até empresas baianas se mudaram para cá em busca de incentivo; crise revela decadência da produção baiana

Por Alexandre Lyrio, no Correio da Bahia

A produção do óleo de palma na Bahia jamais foi condizente com o título de terra do dendê. De 2015 pra cá, porém, houve uma redução vertiginosa da produção do fruto que gera o óleo sagrado. Segundo dados mais recentes do IBGE, coletados nos 23 municípios produtores de dendê no Baixo Sul e Recôncavo, em 2017 o estado produziu apenas 36.915 toneladas de cachos de dendê – 2,2% da oferta nacional.

Em 2015, essa produção era de 204.986 toneladas, bem maior, mas igualmente irrisória perto do que se fabrica no Pará. Quando se compara o fabrico de óleo de palma da Bahia com o estado do Norte, é possível ter noção do quanto estamos distantes de, fora os traços de ancestralidade cultural, ser a terra do dendê. Além disso, entendemos porque vivemos a atual crise da falta do produto e elevação dos seus preços. No mesmo ano de 2017, quase todo o restante do dendê do país foi produzido no Pará. Amazonas e Roraima produziram pequenas quantidades.  

De toda a produção nacional – 1.676.421 toneladas de cachos -, os paraenses produziram 1.634.476. Em 2010, quando a produção de dendê na Bahia atingiu o seu ápice, não passava das 230 mil toneladas. Mesmo nesse período, nem chegou perto da produção paraense, que contabilizou 1.058.381 de toneladas.  A própria área destinada à colheita do dendê nos dois estados já mostra uma diferença absurda.  

Enquanto o Pará destinava em 2017 mais de 100 mil hectares para sua produção, a área de cultivo na Bahia não passava de 8.733 hectares. Nos últimos três anos, mesmo sem números oficiais, os principais envolvidos na produção do fruto na Bahia apontam para um declínio ainda maior da cultura do dendê. Aí está a explicação para que, em 2020, a crise do dendê tenha chegado no seu limite. Ou seja, o que já era pouco ficou ainda mais escasso. 

Um dos maiores conhecedores do cultivo da palmácea na Bahia, o técnico em agropecuária Valdeni Pereira de Oliveira, afirma que a produção de dendê do tipo tenera (a espécie que rende a maior produção e de melhor qualidade) chegou a pouco mais de 2 toneladas de cachos por hectare em 2019. No Pará, diz Valdeni, a produção chegou perto das 20 toneladas por hectare ao ano, ou seja, dez vezes mais. “O nosso número é absurdo. Ninguém sobrevive com uma produtividade dessa”.  

Em uma amostragem feita a partir da empresa Pandeba (Palmeiras de Dendê da Bahia), que produz óleo de palmiste, é possível perceber uma redução de 49,1% da produção entre 2017 e julho de 2020. O declínio seria em função da falta de tratos culturais, adubações e substituição das palmeiras antigas pela prática de renovação das áreas com novas mudas. “Esse dado pode representar toda a região. É a amostragem de uma área que é característica”, garante Valdeni. 

A empresa que detém a maior plantação e produção de dendê da Bahia, a Oldesa, também registrou baixa nos últimos anos. Em 2014, a fazenda produziu 20.118 toneladas de cachos de dendê. No ano passado, esse número caiu para 7.777 toneladas, ou seja, 61,3% mais baixo. Um dos motivos é que a própria empresa decidiu mudar parte de sua produção para o Pará, onde há incentivos e diferenças no cultivo, como seleção de material genético, pesquisa e formação de mudas.  

Natural de Nazaré das Farinhas, no Recôncavo, um dos sócios da Oldesa, Marco Aurélio Carvalho Santos, é administrador de empresas e criou no Pará a Vila Nova Agroindustrial. Gerente do setor de extração de óleo de palma bruto, ele passa uma semana por mês na Bahia e o restante no Pará. “Apesar de a Bahia ser pioneira, a palma encontrou no Pará condições mais favoráveis”, diz Marco Aurélio, que, apesar disso, vê potencial na Bahia.

A falta de incentivo na Bahia ocorre também no setor tributário. “Enquanto no Pará se tem redução de 95% do ICMS em todos os derivados da palma, na Bahia são somente 80% sobre o óleo de palma, os demais derivados são taxados 100%”, explica. “No Pará tem envolvimento dos bancos, tem investimento da Sudam, tem outra espécie de dendê envolvida, tem um interesse maior dos agentes públicos”. 

O resultado disso é que a maior parte do dendê consumido na Bahia é oriundo do norte do país. Transportado em carretas, além de chegar aqui mais caro, utiliza os rótulos das empresas locais.

“Eu costumo dizer que a Bahia hoje é o representante de vendas do azeite de dendê do Pará”, diz Valdeni. “Aqui surgiram algumas fábricas e não teve oferta de cachos para atender a demanda das indústrias. O Pará percebeu essa lacuna e as empresas produtoras daqui foram comprando deles. As empresas do Pará já pensam suas estratégias pensando na Bahia”

Muito do azeite consumido aqui é engarrafado e rotulado como se fosse da Costa do Dendê, mas na verdade é do Pará. “Esse é um problema que a gente vê o tempo inteiro na região com esse óleo que vem do Pará. É engarrafado como um dendê de pequenas empresas da região que não conseguem produzir”, concorda Alcides Caldas, professor do Instituto de Geociências da Ufba, que desenvolve um projeto para transformar a Costa do Dendê em um área de Identificação Geográfica.

“Eles dizem que o preço aumentou e que não tem cortador e que é inviável, aí não compra mais cachos. Mas tem indústria que não tem um pé de dendê plantado. E quem tem nunca cultivou. Tem gente que planta e abandona. É incrível”, explica Valdeni.

Investir no dendê significa apostar no seus tratos culturais, inclusive com a renovação de suas plantações. “A técnica recomenda que a substituição das plantas devem ocorrer em 25 anos. Isso não ocorre na região. As plantações têm sido abandonadas e substituídas por outras culturas”, afirma Adailton Francisco dos Santos, coordenador do Colegiado Territorial do Baixo Sul, formado por 15 municípios da região.  

“A verdade é que o dendê na Bahia está em decadência há anos”, diz Adailton, que também coordena o chamado Eixo Dendê dentro do colegiado. Além do mais, diz Adailton, na região predomina a variedade dura do dendê, que tem entre 10% e 12% de óleo no seu fruto. O dendê tenera tem até 22% de óleo. É nessa variedade que o Pará investe mais.

Clima 
Procurada na semana passada pelo CORREIO, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) informou que um dos motivos para a baixa produção de dendê esse ano foram fatores climáticos. Valdeni Oliveira, porém, discorda que o problema do dendê na Bahia seja climático. Para ele, as chamadas condições endorfoclimáticas da Costa do Dendê são semelhantes às da Indonésia e da Malásia, maiores produtores mundiais do fruto. As variações de temperatura, sombreamento e chuvas seriam semelhantes a do próprio Pará.  

“Tenho convicção que o problema não é climático. Tem diferenças, óbvio, mas não ao ponto de termos essa produtividade tão baixa. Já fizemos diversos experimentos na área zoneada para o cultivo de dendê na Bahia. Para mim, as condições são ideais. Já tivemos muito boas produtividades quando se deu alguns tratos culturais”.

Valdeni apresentou planilhas que mostram uma resposta financeira boa quando a cultura do dendê recebe o tratamento devido. A resposta de produção não é longa. Com três anos, quando se dá a primeira colheita, até o final do quarto ano, ele pode produzir entre 6 e 8 toneladas de cachos por hectare. Do sétimo ao oitavo ano, o dendezeiro atinge o ápice e segue produzindo bem, com algumas curvas para baixo, por 25 ou 30 anos.

Historicamente, na Bahia, os meses de agosto e setembro mostram um declínio da produção. Nos meses de março e abril, se dá o ápice. O fato é que, diz Valdeni, na Bahia faltam recursos. “Existe know-how e conhecimento, mas faltam recursos e vontade. Se você imaginar que na Bahia tem palmeiras centenárias, palmeiras sem tratos culturais, sem adubações, sem tecnologia. Nunca foi investido um plano de ação”.  

Ele diz que os baianos não têm noção do potencial da palmácea. O problema do dendê na Bahia é cultural, das pessoas, diz Valdeci. “Nunca levaram a sério o cultivo do dendê”.  A maior plantação de dendê da Bahia fica no município de Jaguaripe, na Fazenda Misericórdia. “Eu acredito que os moradores de Jaguaripe nem sabem da existência dessa fazenda. As pessoas ignoram”. Isso tem muito a ver, acredita Valdeci, com o cultivo original, sub espontâneo. Ou seja, o dendê surgiu espontaneamente no solo local e nunca houve um plano de cultivo.

Paramos no tempo
A forma de extração é artesanal. Paramos no tempo em relação ao dendê. A produção da palmácea na Bahia tem mais de 300 anos e se confunde com a história da escravização do povo negro e depois dos escravos libertos. Continuamos hoje com uma colheita extrativista. Os chamados cortadores de dendê sobem em pés de até 25 metros de altura com equipamentos rústicos. “É uma paisagem herdada da África e continuamos a produzir quase da mesma forma. Encontrar essas pessoas para extrair esses frutos é cada vez mais difícil. Os dendezais têm sido abandonados. Eu digo até que não faltam colhedores ou cortadores. Falta o cultivo com técnica”, afirma Valdeni.

“Não temos uma política de novos plantios, não temos uma política que incentive a melhoria tecnológica da produção e da poda. Há palmeiras centenárias sem renovação”, continua o técnico. A própria qualidade do dendê se torna inferior. O dendê fabricado na Bahia é extremamente ácido, cerca de 13%, enquanto o azeite de oliva tem média de 0,3% de acidez. O problema está na extração. “Os equipamentos são à base de ferro. Isso aumenta muito a acidez”, afirma Deusdália. “A partir do corte, ele deveria ser imediatamente levado para a central de beneficiamento. Porque logo que cai do pé já começa a fermentar”, contribui o professor Alcides Caldas. 

Demanda
A verdade é que falta dendê no Brasil. Em 2011, o consumo doméstico brasileiro era de 500 mil toneladas de óleo por hectare-ano. Naquela temporada produzimos apenas 300 mil toneladas. A oferta de dendê no Brasil é sempre muito menor que a demanda. É preciso importar de países como a Indonésia e a Malásia. A professora Deusdélia Almeida, do Grupo de Pesquisas e Estudos em Alimentação Coletiva da Escola de Nutrição da Ufba, diz que o Brasil importa hoje dois terços do dendê utilizado para consumo de alimentos.  

Para atender a necessidade do mercado interno, Deusdélia calcula que seriam necessários o plantio de 3 milhões de hectares de palma adicionais até o final desse ano. A professora é categórica em afirmar que, em toda história do dendê na Bahia, nunca se investiu de fato no pequeno produtor. Ela conta que, em 1989, houve a criação de um programa denominado Pró-Dendê, mas não foi para frente.  

“Os primeiros registros da falta de uma política para a criação de uma indústria do dendê na Bahia são do ano de 1923. Isso está registrado em diário oficial da época. Hoje, cem anos depois, ainda não temos essa indústria”, afirma Deusdélia, das maiores estudiosas do produto. O problema se tornou pior agora porque falta dendê no mundo todo (ver abaixo). Além disso, o Pará, que exporta parte do seu óleo mais refinado e tem importado pouquíssimo o produto por conta da alta do dólar.

Quase toda a produção paraense, portanto, tem sido para uso doméstico, no próprio estado. Resultado: falta dendê na Bahia. Cogitou-se que a destinação do dendê para o biodiesel teria ampliado essa crise, mas o fato é que, em 2020, pouco foi destinado para a Petrobrás ou outras empresas do ramo. Não há óleo nem para elas. De qualquer forma, o biodiesel se tornou outra aplicação para o óleo de palma, concorrendo com o setor alimentício.

“O programa do biodiesel, introduzido em 2010, pecou ao não investir na agricultura familiar”, aponta Deusdélia. Para os próximos anos, a demanda para a utilização do óleo de palma no Brasil tende a crescer. Ainda mais depois que a Anvisa decretou a proibição, até 2023, da utilização de gorduras hidrogenadas em alguns alimentos. Ou seja, diversos produtos devem substituir gorduras hidrogenadas das suas composições por óleo de palma. O problema vai ser encontrar o produto.  

Mobilização 
Apesar da nossa baixa produção, a boa notícia é que o nosso potencial é enorme. Existem áreas imensas para serem aproveitadas. Temos um dendê nativo e espontâneo e que pode ser sustentável. Além de tudo isso, o Baixo Sul e Recôncavo, junto com diversos órgãos e instituições, começam a se mexer pra mudar a realidade atual.

No total, 23 municípios produzem dendê. Através do Instituto de Geociências, a Ufba faz um trabalho para transformar a região em uma área de Identificação Geográfica (IG), o que atrairia investimentos. A IG é uma espécie de selo de qualidade para proteger quem está no front da cadeira produtiva, o agricultor familiar.

As Indicações Geográficas (IGs) são signos distintivos de qualificação que permitem vincular um produto ao seu território de origem, como o Champagne ou o presunto de Parma ou ainda os vinhos do Porto, em Portugal. No Brasil, segundo o professor Alcides Caldas, há 70 IGs. No Nordeste são 14. Na Bahia são quatro indicações geográficas: as uvas e mangas do São Francisco, a cachaça de Abaíra, o café da região oeste e as amêndoas do cacau. “A partir do momento que conseguimos criar a IG, todo esse dendê que vem do Pará se torna produto de falsificação. Ele não vai poder mais usar os rótulos daqui”. 

Junto com a Ufba, o Instituto Federal Baiano (Ifbaiano) de Valença tenta implantar o laboratório de agroindústria, que, além de analisar a produção, daria o suporte ao ensino e atividades de pesquisas e extensão relacionadas com o dendê. “O nosso laboratório de agroindústria está em processo de reforma, objetivando alcançar excelência para o suporte ao ensino e atividades de pesquisas e extensão. Recentemente, em parceria com a UFBA, submetemos projeto ao Ministério da Agricultura, com orçamento próximo a 1 milhão de reais, objetivando aquisição de equipamentos modernos para análises de alimentos. Assim, será possível atender plenamente as demandas para a IG Dendê, as atividades de ensino, pesquisa e extensão do IF Baiano”, diz o engenheiro agrônomo Geovane Guimarães, doutor em Sistemas de Produção Vegetal e diretor do Instituto. “É hora do Ifbaiano arregaçar as mangas”.

Produtores locais e o Colegiado Territorial do Baixo Sul tentam articular com o Ministério da Agricultura ações para a dendeicultura na Bahia e também emendas para apoiar a cultura do dendê. Quem conhece a região aponta para a necessidade de um programa governamental voltado à assistência técnica, crédito agrícola, disponibilidade de mudas e unidades de beneficiamento para a agricultura familiar.

“O agricultor familiar tem que deixar de ser um entregador de cachos e passar a comercializar os produtos do dendê, que são diversos. Isso agregaria valor à cultura e ele teria uma melhor remuneração, podendo cuidar da sua produção”, defende o coordenador do colegiado Adailton Francisco dos Santos.  

Após as primeiras reportagens do CORREIO sobre a crise do dendê, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, vai destinar R$ 2,2 milhões para ações voltadas ao processamento e beneficiamento do dendê nos territórios do Baixo Sul e Recôncavo. “Em nota, a SDR informou que os investimentos são executados por meio do Projeto Bahia Produtiva e visam dotar os agricultores familiares e suas organizações produtivas de infraestrutura, com a implantação de unidades modernizadas de beneficiamentos e processamento de dendê”.

Enquanto não há um investimento robusto, iniciativas aqui e ali com pequenos produtores tentam salvar a cultura do dendê. O grupo da Escola de Nutrição da Ufba desenvolve um projeto de R$18 mil com financiamento do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceao) para capacitar as mulheres produtoras de azeite de pilão da região. O objetivo é fomentar a produção de produtos de panificação à base de dendê ( pão delícia com dendê, sequilhos e etc). “Independente de qualquer coisa, existe um patrimônio que precisa ser mantido e renovado”, resume o professor Alcides Caldas.  

Ouro líquido: crise do dendê é mundial 
No contexto mundial, a Malásia e a Indonésia são líderes da produção de dendê (ver tabela). Mas, não há dendê que supra a demanda alimentícia do óleo de palma. Até mesmo na África falta dendê. Baiana que trabalha na maior distribuidora de alimentos de Angola, Carolina Roxo explica que a oferta de dendê é baixa no mundo inteiro em relação à demanda.  

Ela diz que cada vez mais o dendê tem se tornado um ouro líquido. “Toda a produção está se tornando escassa. Em muitos países, o óleo de palma ainda é acrescentado aos óleos vegetais. No Brasil não precisamos disso porque produzimos muita soja. Mas aqui fora o dendê ainda tem essa demanda”, afirma Carolina, que atua na área de oleaginosos. 

Em Angola, assim como em Salvador, o preço do azeite está altíssimo. Da mesma forma, há pratos típicos, como o feijão de óleo de palma, que depende do produto para ser preparado. “Aqui, o óleo de palma é extremamente importante para a alimentação”, explica Carolina. Ela diz que, assim como no Brasil, no oeste da África também há a dificuldade de importação por conta da instabilidade do dólar. Como na Bahia, acredita ela, falta incentivo à agricultura familiar. “Está cada vez mais difícil manter as famílias ness agricultura familiar”.   

Ainda há outra questão mundial. Atualmente, segundo o professor Alcides Caldas, do Instituto de Geociências da Ufba, tanto o dendê asiático quanto o africano não entram na Europa. Isso porque Malásia e Indonésia desmataram boa parte de suas florestas nativas para plantar palma, o que criou um problema ambiental. “A União Europeia proibiu a entrada do dendê desses países”, afirma Alcides. Isso abriria uma possibilidade maior para o azeite brasileiro atuar nesse mercado. “Mas não temos essa produção, quem dirá de exportação”.   

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