Doutores de Curitiba “superestimaram sua força e extrapolaram suas tarefas”

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O jornalista Elio Gaspari criticou na Folha deste domingo (10) a conduta dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, que usurparam a competência de outras instâncias de poder brasileiras para se beneficiar do acordo entre Petrobras e Departamento de Justiça dos EUA (DOJ).

O acordo foi firmado em setembro de 2018, e dizia que a Petrobras, para evitar um processo em solo americano em decorrência de denúncias da Lava Jato que teriam afetado os acionistas, deveria pagar uma multa que, em reais, chegou à casa dos 2,5 bilhões.

Esse dinheiro deveria ser destino, segundo o acordo com o DOJ, às “autoridades brasileiras”, não à Lava Jato de Curitiba. “Seria razoável supor que os R$ 2,5 bilhões fossem para a conta do Tesouro Nacional”, escreveu Gaspari.

Em vez disso, e escanteando outras autoridades, o MPF em Curitiba assinou um acordo com a Petrobras em janeiro de 2019, que prevê a destinação de metade dos R$ 2,5 bilhões para um fundo patrimonial que será administrado por uma fundação de direito privada, que está em construção – com participação da turma de Deltan Dallagnol.

“Os doutores da força-tarefa superestimaram sua força e extrapolaram suas tarefas. Superestimaram seus poderes colocando sob sua jurisdição um dinheiro que deveria ir para o Tesouro. Exorbitaram suas tarefas quando estabeleceram que metade dos R$ 2,5 bilhões seja transformado num fundo para financiar uma fundação de direito privado”, assinalou Gaspari.

“Em dois momentos o acordo se refere às ‘Brazilian authorities’ como destinatárias do dinheiro. Em nenhum momento os procuradores de Curitiba ou mesmo a Procuradoria-Geral da República são mencionados no acordo americano.”

“A turma da Lava Jato acha que pode tudo. Pode até nomear um procurador aposentado para presidir essa fundação milionária. Talvez possa, mas fica feio.”

Leia mais: Confira a íntegra dos acordos entre MPF, EUA e Petrobras

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