Por irregularidade de atleta, Ponte e PSC sonham com rebaixamento do Goiás

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Uma notícia caiu como uma bomba, na tarde desta segunda-feira, no Goiás. Segundo informações do repórter Pedro Orioli, da Rádio Central AM Campinas, o clube goiano disputou quase toda a Série B com um jogador em situação irregular. O lateral-esquerdo Ernandes Dias Luz, de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, teria falsificado a certidão de nascimento. Com isso, segundo a avaliação da imprensa campineira, o time de Goiânia poderia perder o acesso à Série A, entregando a vaga para Ponte Preta (5º colocada na classificação) e permitindo ao Paissandu (17º) escapar do rebaixamento.

Segundo as informações do radialista, Ernandes nasceu no dia 11 de novembro de 1985 e tem sua certidão autenticada em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso – documento confirmado pelo 2º Cartório da cidade. Mas há também outra certidão de nascimento do dia 11 de novembro de 1987 e que foi usada pelo jogador como original.

No Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), consta que Ernandes Dias Luz nasceu no dia 11 de novembro de 1987, ou seja, como consta no segundo documento – que ainda não teve constatada sua originalidade. Se a certidão de nascimento foi realmente falsificada, tanto o jogador, quanto o clube podem ser punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) como prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), diz a Agência Futebol Interior.

A infração está descrita no Artigo 214, que diz: “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. A punição é prevista é a “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Ernandes disputou 31 jogos pelo Goiás na Série B e uma partida pelo Ceará na Série A. Caso os clubes fossem punidos, a Ponte Preta subiria no lugar do Goiás, o Paissandu escaparia ao rebaixamento e o Ceará seria rebaixado para a Série B, abrindo vaga para o Sport permanecer na Primeira Divisão. A Confederação Brasileira de Futebol, entretanto, não vê nenhum risco de aplicação da punição.

Em contato com a reportagem do UOL, a entidade que comanda o futebol brasileiro afirmou que não existe jurisprudência de aplicação de perda de pontos a clubes em casos como esse. Em geral, problemas nos registros pessoais dos atletas geram punições aos próprios jogadores, mas não chegam a afetar os clubes e tabelas dos campeonatos.

“É uma questão clara do regulamento geral de competições. A irregularidade no ato do registro não é uma irregularidade na condição de jogo. Ele tinha condição. Não é nem um caso de STJD. A CNRD [Câmara Nacional de Resolução de Disputas] que vai apreciar. Dois anos a mais ou a menos não tem impacto esportivo no Brasileirão. O registro está errado há 20 anos. Não vejo uma punição ao clube. O RGC [Regulamento Geral das Competições 2018] é claro quanto a isso”, explica Reynaldo Buzzoni, diretor de registros da CBF.

O artigo 35 do regulamento geral de competições, em seu parágrafo terceiro, reflete a explicação do dirigente. “Eventual irregularidade de ato de registro e/ou transferência não se confunde com irregularidade da condição de jogo, sendo de competência da CNRD, na forma de seu Regulamento, apreciar e julgar tais irregularidades”. (Com informações do Futebol Interior e UOL)

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