Chance de julgamento definir futuro de Lula é ‘zero’, diz diretor de consultoria nos EUA

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Há uma ansiedade “simplista, equivocada e binária” em torno do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre. Erram os que acreditam que uma decisão definitiva sobre um futuro na prisão, como ficha-suja ou à frente do Palácio do Planalto, acontecerá nesta quarta-feira. A avaliação é do cientista político Christopher Garman, diretor para América Latina da consultoria Eurasia Group, em Washington.

Em relatório enviado a investidores internacionais, a equipe chefiada por Garman prevê que Lula tenha entre 30% e 40% de chances de concorrer à Presidência da República, independentemente do resultado do julgamento, conduzido por três desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

“Se a decisão dos juízes for unânime contra o presidente, (a chance de concorrer) está mais para 30%. Se houver discordância e ficar em 2 a 1, talvez mais para 40%”, explicou o diretor, que não vê a possibilidade neste momento de uma votação favorável a Lula.

As chances de Lula, mesmo em caso de derrota, seriam fruto de uma série de possíveis recursos a que seus advogados têm direito, segundo a lei brasileira (veja mais abaixo).

Já a probabilidade de o ex-presidente vencer a disputa eleitoral após o julgamento, ainda que seja condenado, estaria em 30%, segundo a Eurasia Group. “Mesmo que Lula possa concorrer à Presidência, sua base fiel de eleitores provavelmente será insuficiente em um possível segundo turno, dada sua alta taxa de rejeição”, aponta o relatório.

A última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, aponta que a rejeição de Lula chega a 39%, a maior entre todos os candidatos mais bem colocados. Por outro lado, o petista lidera as intenções de voto em todos os cenários tanto no primeiro quanto no segundo turno, segundo o mesmo instituto.

“Este processo todo pode se arrastar até o início de setembro, já em plena campanha”, disse o analista à BBC Brasil. “O julgamento será o ponto de partida para uma série de desdobramentos.”

Há pelo menos dois erros de avaliação comuns sobre o julgamento desta quarta-feira, segundo o diretor da Eurasia. O primeiro seria a expectativa de que uma sentença negativa contra Lula signifique sua prisão ou a suspensão definitiva de direitos políticos.

“Não esperamos que os tribunais tomem uma decisão drástica como ordenar a prisão de Lula no período anterior às eleições”, diz o relatório da consultoria.

“O TRF-4 só enviou outros condenados da Lava Jato à prisão depois que todos os embargos (ou recursos) foram concluídos. Isso significa que Lula deve permanecer fora da prisão durante todo o primeiro semestre deste ano”, aponta a Eurasia, ressaltando que, se apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como é esperado, Lula também poderá antecipar um pedido de habeas corpus para aguardar sua sentença em liberdade.

O segundo erro, mais frequente entre analistas do mercado financeiro, seria antecipar uma eventual avaliação unânime contra o ex-presidente como sentença irrevogável. Uma votação unânime, sem qualquer discordância entre os juízes, é improvável, na avaliação da Eurásia.

“É pouco comum que desembargadores do TRF-4 concordem absolutamente em todas as partes da sentença. Isso nos faz acreditar que Lula provavelmente será capaz de questionar a decisão, mesmo se houver condenação unânime”, aponta a consultoria.

À BBC Brasil, Garman completa: “Ao contrário do que muitos dizem, mesmo que o resultado seja 3 a 0 contra Lula, uma série de recursos será usada pelos advogados, e isso faz parte do jogo”. (Da BBC Brasil) 

Nota do blogueiro: por 3 votos a zero, os juízes do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula, solicitada pelo juiz Sergio Moro. 

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