Tudo devidamente explicado

18 de julho de 2017 at 21:46 5 comentários

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Papão vence o lanterna e confirma bom momento A condenação de Lula e o momento da virada

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  • 1. Frederico Teron  |  18 de julho de 2017 às 21:49

    Esqueçam o Moro.

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  • 2. lopesjunior  |  19 de julho de 2017 às 21:02

    Mas é ele quem quer ser lembrado.

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  • 3. Antonio Oliveira  |  19 de julho de 2017 às 23:00

    De fato, a questão nao é o dono formal, nos documentos, do imóvel. Afinal, os testas de ferro existem é pra isso mesmo: assumir a propriedade formal dos bens de terceiros. O problema é que o juiz não provou que a empreiteira era testa de ferro do lulla.

    Será mesmo que a pressa é mesmo inimiga da perfeição?

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  • 4. lopesjunior  |  19 de julho de 2017 às 23:32

    Como assim, caro Oliveira? Sabendo-se sobre o dono formal conhece-se o dono de fato. Então, o dono de fato importa, sim. Essa é a caracterização da ocultação de patrimônio, um que “empresta” o nome para o verdadeiro proprietário. Sem um, não há o outro. A descaracterização do laranja também descaracteriza a posse de fato. Ainda mais com o imóvel alienado à Caixa Econômica Federal, com a OAS dando-o como garantia. Me parece que a reforma do apartamento pode ter servido para valorizar o imóvel e obter empréstimo maior junto à caixa… E, ademais, só para exemplo, conheces algum caso de laranja que alienou imóvel que era de fato de outra pessoa sem que o dono de fato o tivesse determinado ele próprio ao laranja? O fato é relativamente simples de resolver. Poderia o empréstimo mesmo junto à Caixa ter saldado a dívida da OAS com Lula, caso fosse ele mesmo o dono de fato, mas, aí, faria sentido ofertar o mesmo apartamento a Lula depois? Outra possibilidade é que o “testa de ferro” tenha tirado do próprio bolso para dar a outrem, mas isso também não faz sentido porque não há prova de pagamento de propina a Lula. Ainda tem mais. Sabendo que Lula e Marisa pagaram cota-parte à Bancoop e que o edifício em questão poderia ceder um apartamento ao casal Lula em troca da quitação da cota-parte que o casal, inclusive, cobrava na justiça desde antes da Lava-Jato, a acusação e a sentença tornam-se estranhas. Mesmo o fato de haver um contrato não assinado é um sinal de que houve uma negociação em torno do apartamento, mas não de que a posse do imóvel tenha ocorrido, pelo contrário, o espaço da assinatura em branco revela apenas que o casal desistiu da aquisição do apartamento.

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  • 5. Antonio Oliveira  |  20 de julho de 2017 às 19:20

    Vou lhe dizer como, Lopes.

    Pois bem, nesta disputa entre o ministério público e o lulla,desde sempre se soube (pelo menos quem acompanhou o caso através de elementos de informação que não eram produzidos por gente inimiga demais ou amiga demais do lulla), que o apartamento não é do lulla formalmente (no papel, no documento, no registro do cartório).

    Ocorre que tal verdade formal, documental, não impede que na prática, na realidade concreta da vida, no mundo material, o lulla tenha sido contemplado com o imóvel e com a própria reforma do mesmo, mas não tenha conseguido desfrutar destas vantagens pelos eventos que se sucederam.

    E o que está em discussão é exatamente isso: o lula foi ou não foi contemplado de modo camuflado com o imóvel. Mais, e mais importante: tal contemplação decorreu de corrupção? a contemplação foi camuflada pelas partes envolvidas?

    Com efeito, sob esta perspectiva, realmente não está em discussão, em debate, em exame, se o lulla tem ou não tem o título de propriedade do apartamento, pois isso já se sabe desde sempre que ele não tem.

    Portanto, o fato dele comprovadamente não ter o título de propriedade do apartamento e o fato do título de propriedade comprovadamente estar em nome da oas não é o cerne da questão.

    O cerne da questão é provar que o lulla praticou atos de corrupção em prol da oas e que por isso recebeu o apartamento e a reforma de modo camuflado, camuflagem esta caracterizada pela manutenção da propriedade formal do apartamento na pessoa do curruptor. Isto é, que o corrupto utilizou o corruptor como “laranja”, como testa de ferro, o qual tratou o imóvel como se fosse dele, dando em garantia de empréstimos.

    Ocorre que foi exatamente esta prova que o juiz não conseguiu apresentar junto com a decisão que condenou o lulla.

    Enfim, foi isso que eu disse no comentário anterior.

    Quanto às hipóteses que aventas, todas elas são plausíveis. Assim como são plausíveis aquelas levantadas pelo ´ministério público e pelo juiz. A questão é que o ministério público (e o juiz) teriam de provar que as hipóteses deles, mais do que plausíveis, de fato se confirmam, o que não conseguiram no meu ponto de vista.

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