“Lula não está tendo direito a um processo penal justo”

12 de maio de 2017 at 14:11 Deixe um comentário

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POR AFRÂNIO SILVA JARDIM (*)

Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual.

Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afranio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros.

Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.

A minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de “gritar”, sinto necessidade de “desabafar”. Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o “massacre” a que seria submetida a sua falecida esposa D.Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …

Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças.

Termino também dizendo que restou “esfarrapado” o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso. Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, “estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito” …

Afranio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)

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