Quando a toga se julga ameaçada

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POR PAULO NOGUEIRA, no DCM

Gilmar está em polvorosa.

Processou a atriz Mônica Iozzi e aparentemente está conseguindo retirar de um livro a menção a uma conversa que teria tido com Bonner em torno de jornalismo.

Mônica lembrou o caso Abdemalssih, o médico estuprador a quem Gilmar concedeu habeas corpus. Abdemalssih aproveitou o HC para fugir.

E a conversa com Bonner foi testemunhada por convidados do JN para uma reunião de pauta.

Logo, os problemas maiores nos dois casos são os fatos. O maior pecado depois do pecado é a publicação do pecado, como escreveu Machado de Assis.

Não vou tratar sequer da disparidade de forças. Como juiz do STF, Gilmar tem ampla vantagem em qualquer embate na justiça.

Vou falar de Gilmar, em si.

Ele é, há muito tempo, um embaraço nacional.

Passei seis anos na Inglaterra, com viagens frequentes pela Europa, e garanto: você não encontra lá nada parecido com Gilmar.

Juízes são discretos, escrevem pelos autos e não se pronunciam politicamente nos países desenvolvidos socialmente.

Gilmar há muito se converteu, sob a complacência das frágeis instituições brasileiras, incluída a mídia que deveria fiscalizá-lo, num político togado.

Ele parece ter uma vocação muito mais política do que jurídica. A ferocidade com que bate sistematicamente no PT é um caso para o futuro estudar.

Por que ele não faz, então, política?

Porque precisaria de votos. Para chegar ao STF, bastou o voto de FHC. Mas para ser deputado federal, ou coisa parecida, ele teria que dar dezenas de milhares de votos.

Sua tagarelice política incontida rebaixa o Brasil. Nos coloca na condição de República de Bananas.

Só recentemente alguns colunistas da mídia começaram a mostrar desagrado com sua falação inextanquível. Jânio de Freitas e Bernardo Melo Franco, ambos da Folha, têm criticado com alguma frequência Gilmar.

É alguma coisa, mas é pouco ainda. Nunca um só editorial reprovou Gilmar por uma conduta que em países avançados é simplesmente intolerável.

Juízes discretos são fundamentais numa democracia. Se você sabe antecipadamente como eles vão votar, o que é o caso de Gilmar em questões políticas, é uma tragédia nacional.

Por mais processos que espalhe, Gilmar não vai conseguir escapar de uma verdade doída: ele é um problema sério brasileiro.

O inferno não são os outros, para lembrar Sartre. É ele mesmo.

PERSEGUIÇÃO JUDICIAL

A condenação da atriz Monica Iozzi a pagar R$ 30 mil ao juiz Gilmar Mendes, da mais alta corte jurídica do País, é o mais novo caso de perseguição judicial do Brasil. Valendo-se do direito que todos têm de recorrer ao judiciário, alguns membros desse poder abusam da prerrogativa com o claro objetivo de calar e amedrontar críticos.

A estratégia é bem conhecida nos meios jurídicos. Processa-se alguém por qualquer motivo e transforme a vida de outra pessoa num inferno burocrático, mesmo sabendo que a causa poderá ser perdida mais adiante. Sem forças para lutar contra tal arbítrio, é comum que pessoas seguras de sua inocência entrem em acordo com a parte processante apenas para se livrar do martírio.

Recentemente, juízes do Paraná entraram com várias ações judiciais em vários cidades diferentes contra repórteres de um jornal para azucrinar a vida dos jornalistas que publicaram os seus super-salários, obrigando-os a uma rotina de viagens para depor.

Quem está no meio judiciário leva vantagem nessa prática por conhecer seus meandros e atalhos, como é o caso de Gilmar Mendes, que aparentemente conta com uma eficiente estrutura para monitorar o que é dito sobre ele e tacar processos, que no seu caso correm rapidamente, como esse contra a atriz conhecida por sua irreverência e espírito crítico. (Do Blog de Edmundo Leite, no Estadão) 

3 comentários em “Quando a toga se julga ameaçada

  1. Com tanta coisa séria para resolver e o ilustre ministro pedindo indenização. Mônica recorra da decisão. Caso precise de dinheiro para isso, faremos uma vaquinha virtual.

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  2. Só lembrando que os integrantes do STF são ministros, porque escolhidos pelo Executivo e Legislativo, e não Juízes, que são concursados.

    Também recordando que em nenhum Estado, nem mesmo nos EUA, a imprensa tem liberdade absoluta na divulgação.

    Por fim, nesses Países de tradição liberal, paulatinamente, a escolha de Juízes por voto está sendo substituída pelo concurso, com base em estudos os quais concluíram que a independência judicial foi afetada pelas pressões corporativas.

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