Juizados especiais voltam a atuar no Re-Pa

A Coordenadoria dos Juizados Especiais estará presente no estádio Edgar Proença, no próximo domingo, 17, no jogo entre Remo e Paissandu pelo segundo turno do Campeonato Paraense. Como nos clássicos anteriores, o TJPA voltará a disponibilizar três ônibus itinerantes, a partir das 13h, para instrução e julgamento de pessoas acusadas de infração de acordo com a Lei dos Juizados Especiais e do Estatuto do Torcedor. Um juizado itinerante funcionará às proximidades do portão de saída B1 para atender demandas cíveis e criminais registradas no interior do estádio. Outros dois ficarão no estacionamento do Departamento de Trânsito (Detran) e atenderão delitos que ocorrerem nas imediações, perfazendo um raio de cinco quilômetros, conforme prevê o Estatuto do Torcedor.

A ação é liderada pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, auxiliada pelo juiz Cristiano Arantes e Silva. Os ônibus dos juizados, que são equipados com gabinete, sala de audiência, banheiro e copa, contarão com a atuação dos juízes Cristiano Magalhães, Cláudia Favacho e Wagner Soares Costa, além de membros da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado e servidores do tribunal, que trabalharão nas secretarias.

A ação é parte do projeto “Futebol com Justiça”, que está sendo proposto pela presidência do TJPA, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA – órgão criado pela Lei Estadual nº 6.459/2002, cuja competência é a de organizar e estruturar o sistema de Juizados Especiais do Estado do Pará.

Será a terceira vez que os juizados atuarão durante o Re-Pa. Na primeira atuação dos juizados no Mangueirão, no último dia 24 de fevereiro, foram realizados 18 procedimentos após o término da partida, dos quais dois cambistas foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e estão proibidos de comparecer a estádios de futebol no Pará por um período de seis meses; 13 torcedores receberam punição por tumulto e três pelo porte de instrumentos para a prática de violência. Essas 16 pessoas foram proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paissandu pelo período de um ano.

Já no segundo Re-Pa, em 3 de março, os Juizados Especiais realizaram 25 procedimentos, sete a mais que o primeiro. Cinco cambistas também foram punidos por vender ingressos acima do preço de mercado e ficaram proibidos de comparecer a estádios de futebol no Estado por três meses. Três deles terão que pagar prestação pecuniária que será revertida a uma instituição definida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Na ocasião, 19 torcedores foram punidos por tumulto. Essas pessoas estão proibidas de comparecer aos jogos do Remo e Paissandu, sendo um torcedor por um período de 9 meses, outro por um período de 10 meses e 17 por um período de um ano. Um torcedor teve seu processo arquivado pelo juiz, de acordo com o artigo 18 do Código de Processo Penal. Para garantir o cumprimento da pena, as pessoas terão que comparecer a um batalhão da PM, em dias de jogos, onde participarão de palestras educativas.

Cabe dizer que, das 18 pessoas condenadas no primeiro jogo, sete não compareceram ao Comando Geral da Polícia Militar duas horas antes da partida, onde deveriam permanecer até o término do jogo, conforme sentença proferida. Segundo o tribunal, comunicações já foram feitas à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, que deverá adotar as medidas cabíveis necessárias, como, por exemplo, o agravamento da pena.

15 comentários em “Juizados especiais voltam a atuar no Re-Pa

  1. Não tenho duvida de que o critério mais justo é o da vaga para o campeão. Vocês sbem dizer qual foi o critério da copa nordeste?

  2. Acho bom levarem muita mamadeira e a delegacia da mulher.
    Os CHUPETA DE OURO vão fazer escândalo no final do jogo.

    hahahahahaha…..

  3. Tenho pena de quem chora
    De quem chora tenho dó
    Quando o choro de quem chora
    Não é choro, é chororô

    ……..

    Chororô, chororô, chororô
    É muita água, é magoa, é jeito bobo de chorar
    Chororô, chororô, chororô
    É mágoa, é muita água, a gente pode se afogar

    …….

    Grande Gilberto Gil (deve conhecer a torcida do “leião” pra fazer essa música)

    hahahahahaha…….

  4. Égua! Oito times jogarão só em uma cidade? Tem tudo para ser um fiasco. Os caras fazem a coisa mal feita já com o intuito de não dar certo. Acredito que essa competição vai atrapalhar quem estiver disputando o campeonato brasileiro.

  5. Oito times de oito estados.

    Acre, Amapá. Amazonas, Pará, Rondonia, Roraima e Tocantins somam sete estados.

    Não me digam que o Maranhão vem disputar pelo Norte.

  6. Amanhã farei uma viagem em direção a Belém, mas infelizmente não poderei pisar em solo amado da minha querida, linda e apaixonante capital paraense. Vou ficar algumas horas no aeroporto até pegar outro voo com destino a Macapá, onde tenho compromissos profissionais e visita a familiares. Fiz de tudo para ficar em Belém e seguir viagem depois do jogo, porém não foi possível. De Macapá ficarei conectado ao meu blog preferido, acompanhando os comentários sempre plausível dos amigos do blog. Agora vocês imaginam como vou ficar, estando em terra paraense,impossibilitado de assistir um clássico emocionante como é um remo e Paysandú. Quem sabe na final eu possa estar, oportunidade sei que terei, pois meu leão com certeza vai estar na final do campeonato 2013.

  7. Boa viagem, amigo Lucilo… Que situação, hein amigo?..rs

    Penso ser de muita importância esse juizado… Antes, esses presos iam pra delegacia e dali, sumiam e no próximo jogo, lá estavam eles, de novo… Em dias de jogos, ter que se apresentar ao Comando Geral da Polícia, 2 horas antes do jogo e só sair, 2 horas depois… não é brincadeira, não.. Os falsos torcedores, vão acabar, não tenho dúvida…

    E Vivam, os torcedores de verdade…

  8. Complementando, por quê a imprensa não vai domingo, na hora do jogo, e fotografa os caras, para mostrar que as penas estão sendo mesmo cumpridas?

    Todos os domingos.

    Afinal colocam fotos das imbecilidades do BBB.

Deixe uma resposta