O futebol, a vida e a dignidade

Por Jorge Luiz Souto Maior (*)

A morte do jovem boliviano de 14 anos, Kevin Espada, em uma partida de futebol, após ser atingido por um sinalizador naval, que tem a capacidade de atingir 300 metros em 3 segundos, impõe-nos a produção de uma racionalidade que reconheça o total absurdo da situação, que foge de qualquer parâmetro de civilidade, e que conduza o convívio nos estádios a outro patamar. A identificação dos culpados diretos, atribuindo-lhes uma punição, com respeito aos preceitos jurídicos da ampla defesa, é essencial, mas não é o bastante, pois, há de se reconhecer, não se trata de um fato isolado ou da ação exclusiva de um ou de alguns poucos torcedores. A atitude de uma pessoa de levar a um estádio de futebol um artefato como o que gerou a tragédia está integrada ao contexto da grave distorção que se instalou nos estádios de futebol (e fora deles) no sentido de que a violência, individual ou coletiva, está justificada pelo impulso do ato de torcer.

Do ponto de vista específico, é importante consignar que ninguém pode ser condenado sem a plena possibilidade de se defender, exigindo-se a necessária apuração dos fatos, mas é impossível não deixar de destacar a enorme afronta à convivência humana que constitui a conduta de conduzir um artifício daquela natureza a um estádio de futebol.

Visualizando a questão por um ângulo mais amplo, o mais relevante é a produção de uma racionalidade que possa nos conduzir à superação do problema da violência gratuita que se pratica em nome do futebol.

Nessa busca, mesmo reconhecendo a relevância do futebol na vida econômica e na construção da identidade cultural, como se dá, ademais, com diversas outras práticas sociais, ainda que ligadas ao aspecto restrito do lazer, há que se fixar o pressuposto de que o futebol sucumbe quando contraposto a outros valores fundamentais. No caso em concreto, fica muito evidente a fragilidade da importância do futebol diante do valor vida.

Perante uma situação como a que se verificou na Bolívia, o maior problema que pode advir se situa na tentativa de se encontrarem razões que minimizem o valor vida em prol do prosseguimento normal do esporte, ou, mais ainda, da continuidade incólume dos negócios do futebol. É um grande desserviço à humanidade pautar-se pela necessidade exclusiva de dar seguimento ao show, valendo-se, para tanto, de retóricas que tendam a transformar o ocorrido em mero incidente, expressando argumentos como os de que “uma pessoa sozinha não representa a torcida corinthiana”, que “o ato do torcedor não deve ser transferido ao clube”, que “não é a primeira vez nem será a última que alguém morre em um estádio de futebol”, que “uma punição ao Corinthians só seria válida se outros clubes envolvidos em fatos análogos já tivessem sido punidos” etc…

Bem ao contrário, a postura essencial para a extração de aprendizados evolutivos sobre o fato inicia-se com o reconhecimento de que a beleza do esporte, a relevância de torcer coletivamente por um clube e o exercício legítimo da competição em palco específico valem infinitamente menos que uma vida. Em nome do futebol não se podem justificar quaisquer violências contra a condição humana.

Esse reconhecimento impõe uma racionalidade que não acomode a situação e sim que afirme a sua gravidade e que busque soluções para a superação do contexto em que a violência se insere, independentemente da punição penal que se apresente ao responsável direto pela situação. É necessário, para todos e em especial para os torcedores do Corinthians, até para que não assumam a visão negativista da expressão “bando de loucos”, rechaçar todos os argumentos que, em prol da continuidade do show e dos negócios do futebol, vislumbrem transformar o fato ocorrido em um nada ou em um fato normal.

Os loucos pelo Corinthians e pelo futebol devem ser, antes de tudo, loucos pelo respeito aos valores humanos. Assim, cumpre reconhecer que a busca do título dessa Libertadores perdeu toda significação e independentemente de punição externa o Corinthians deveria deixar a competição, além de efetivar um gesto mínimo de ofertar indenização à família de Kevin Espada.

Convenhamos, seguir em frente, participando da competição como se nada tivesse ocorrido, é completamente sem propósito. Seguir, cumprindo a punição de jogar sem torcida, só tem o sentido da satisfação dos compromissos econômicos, pois jogar sem a torcida, do ponto de vista da lógica do esporte e da sua representação social, é, por si, um desvirtuamento pleno de sentido.

Mas, em vez disso, o Corinthians recorreu da decisão punitiva, que já era, vale destacar, bastante branda, rejeitando sua responsabilidade e, por conseqüência, minimizando a relevância social e humana da tragédia. E, de repente, surge uma versão que tem a sua coerência e os seus fundamentos, mas que também é bastante eficiente não apenas dar continuidade ao negócio esportivo como também para transformar o fato em uma circunstância isolada, advinda da ação de um “menimo” inconseqüente, favorecendo a manutenção das coisas exatamente como estavam, evitando punições e acreditando no rápido esquecimento…

Aos seres humanos corinthianos resta a postura mínima de dar adeus, expressamente, à Libertadores de 2013, sendo que se, por acaso, vier a ser demonstrado que a versão apresentada para o fato foi fruto de uma grande farsa, envolvendo pessoas e instituições (assumida, por óbvio, a presunção de que seja plenamente verdadeira, mas que em nada altera as conclusões anteriores), em vez de simplesmente desistir do futebol, como preconizou, com bastante dose de razão (e paixão), o jornalista, Juca Kfouri, já que um esporte que não respeita a vida e a dignidade das pessoas perde o sentido, será preciso, antes, exigir a punição de todos os que nela estejam envolvidos, pois que constituiria, por si, mais uma gravíssima violência.

(*) Professor da Faculdade de Direito da USP.

17 comentários em “O futebol, a vida e a dignidade

  1. Será que alguém vai dizer agora que o professor Souto Maior e mesmo Juca Kfouri, por ele citado no texto, estão analisando os fatos impregnados de um sentimento clubista? Será?

  2. Conmebol agora tem elementos para banir o Corinthians. Quatro torcedores, beneficiados por liminar, estão assistindo ao jogo do Corinthians. Perante a Conmebol, esta liminar nada vale. É o mesmo caso daquele “de menor”, que, no Brasil, deu um depoimento inócuo, uma vez que o inquérito ocorre na Bolívia. A liminar pode ser legal no Brasil, país com um código de leis inteiramente abjeto, mas perante a Conmebol não ter valor. Se a Conmebol quiser, já pode banir o time brasileiro por descumprir a punição que lhe foi imposta.

  3. Prezado Edivaldo Batista, a Conmebol pode fazer o que bem entender com o futebol enquanto esporte. Contra a soberania brasileira, pode fazer nada. Se a Conmebol punir o Corinthians por cumprir a Lei brasileira é a Conmebol que desrespeitará o Brasil… Do próprio texto do professor Souto Maior, observa-se o quanto o esporte é secundário nesta questão.

    Quando Souto Maior falou na condição humana, entendo como referência à Hannah Arendt, e tocou em questões presumivelmente ligadas aos direitos humanos, mostrou quando direitos individuais são também coletivos. O direito à vida é direito individual, mas como é do interesse de todos permanecer vivo o máximo de tempo, é um direito em que todos apoiam todos. É um direito existir. É pela vida a maior torcida do mundo – e nem é organizada. Viver é fundamental. E como fundamental, com todo peso que “fundamental” possui, possui também força. É a vida que nos une, existir para nós afinal é viver. Não há Corinthians sem vida, nem torcida, e muito menos as organizadas. Nem negócios, nem televisão.

  4. Senhor Lopes Júnior: a Conmebol está sediada no Paraguai e, da mesma forma, a lei brasileira não pode ferir a soberania do Paraguai. Perante o regulamento, novo desrespeito do time paulista, nova punição. Além do desrespeito ao regulamento, há a intromissão da justiça comum, fato não tolerado pela FIFA e suas afiliadas. Precedente no caso Rio Branco, punido por jogar em seu estádio sub efeito de liminar, que depois “morreu” num acordo espúrio e que gerou o caso Treze, ainda rolando nos tribunais até hoje.

  5. De minha parte, que fui um dos que registrou a rivalidade clubista a impregnar um grande número das opiniões emitidas sobre o caso, digo, em primeiro lugar, que as coisas são o que são, ou, dito de outro modo, as coisas devem ser analisadas pelo que evidenciam ser.

    Em segundo lugar, no caso do Professor Souto Maior, digo que a só leitura do texto já mostra que estamos diante de uma opinião lançada sob outro padrão, sensivelmente mais elevado, marcado por uma inspiração diferente. Trata-se de opinião firme, rigorosa, veemente, mas, serena e equilibrada.

    Enfim, de uma opinião como esta do Professor Souto Maior se pode até discordar, mas jamais asseverar que ela carregue o ranço de uma bovina rivalidade clubista. A propósito, eu respeitosamente discordo em parte da opinião do Professor.

  6. Resumindo : que seja feito algo , a fim de que episódios lamentáveis, como este,jamais voltem a ocorrer,delacerando famílias e interrompendo brutalmente vidas e futuros brilhantes de cidadãos honestos e justos.

    Medidas redicais devem ser tomadas urgente e definitivamente,pois o limite do tolerável já foi há décadas extrapolado.

    Na realidade,falta Deus nos nossos corações,em muitas situações !

  7. Prezado Batista, entendo-o perfeitamente. E sei que as coisas lá, como cá, têm suas regras. Mas o regulamento da libertadores não é lei positivada, por mais que seja regra epistemologicamente positiva, é um contrato, do qual o torcedor nem sempre tem o completo conhecimento. E também entendo que, de fato, os bolivianos não são uns coitados, lá também tem polícia, lá também tem violência, e só sendo ingênuo para acreditar que lá as pessoas são igualmente ingênuas e não façam a menor ideia do que seja violência. Isso não diminui a responsabilidade da torcida e do Corinthians. Mas a punição dos portões fechados é pelo assassinato do jovem boliviano. A nova punição, possível pelo cumprimento da liminar da justiça brasileira, é uma punição por respeitar a justiça de um Estado soberano. E isso é anti-desportivo, punir por acertar. É uma indecência se os clubes se submetem a regra tão aviltante. E se os demais clubes não se insurgirem contra essa baboseira, o Corinthians tem todo o direito de pedir o fim dos portões fechados, por uma razão muito simples: se é para cumprir determinações que até ultrapassem a moral de qualquer constituição nacional, passando por cima do povo vale dizer, para garantir o cumprimento dos contratos entre a entidade e os patrocinadores, então o banimento do torneio não pode ocorrer porque, pelo valor institucional do cumprimento dos contratos a qualquer custo, ressalte-se, o Corinthians defende um princípio institucional ao permitir que os torcedoers que não querem o dinheiro de volta assistam ao jogo. Portões fechados pelo assassinato do garoto, tudo bem. Banimento do certame, ainda pela alegada razão, concordo. Mas o banimento pelo cumprimento da liminar, não é nem um pouco razoável, também pela seguinte razão: se o Corinthians, pela razão de um assassinato, recebe suspensão da bilheteria por certo tempo, e banimento por cumprir a lei federal brasileira, então estão, o Corinthians e a Conmebol, assumindo que o cumprimento de uma regra claramente estabelecida para privilegiar o andamento do torneio, sem a intervenção da justiça, no intuito de não haver riscos de interrupções dos torneios e cancelamentos de contratos de patrocínio, a Conmebol assume publicamente que o patrimônio é mais importante que a vida, o que também é um valor anti-desportivo. No fundo, qual a razão moral (ou ética) da punição?

  8. Quero dizer, se a vida de um jovem vale um tempo sem bilheteria, porque o cumprimento de uma determinação judicial haveria de resultar em banimento do campeonato se o próprio cumprimento da decisão judicial, ao meu ver, garantiu o andamento do certame e, portanto, garantiu, ainda, o cumprimento dos contratos com patrocinadores? O Corinthians agiu em nome da manutenção do negócio futebol, como quer a Conmebol.

  9. Pois é, caro Edivaldo, entendo que a lei de um país vale muito mais que qualquer regra de qualquer associação, e o Corinthians deveria usar mesmo a justiça comum, se entendesse que é o caso. A FIFA vem se apropriando do futebol, e com ela, os clubes. Vai chegar o dia em que teremos que pagar uma taxa à FIFA para jogar uma pelada. Haverá operadoras de futebol, ao modelo das operadoras de celular, com estádios com placas “Futebol, aqui!”, você poderá jogar um futebol pré-pago, em um campo de várzea, ou ter um futebol pós-pago e ter o direito de praticar o esporte bretão num tapete… Ah, por um adicional, poderá se ter a torcida gritando seu nome e, por mais adicionais na sua conta, poderá contar com as marias chuteiras e baladas… Acabarão as peneiras como são hoje, elas serão realizadas com câmeras instaladas nestes “centros esportivos”. O futebol se tornará um big brother e continuará, como hoje, um negócio altamente rentável…

    É claro que o que acabo de escrever é um exagero, mas deixe só que eles tenham uma ideia dessas e a oportunidade de implantá-la… entendo que quem tivesse tal oportunidade dificilmente deixaria de fazê-lo. A demonstração por absurdo é uma ferramenta lógica, e prática, serve para descobrir situações limites para que possamos pensar nas implicações que os atos podem ter, embora não seja, claro, um método exaustivo de exploração das possibilidades, mas, no absurdo, podemos ver o que não queremos que aconteça. De minha parte, o que não quero que aconteça, é que questões mercadológicas estraguem o esporte e seu valor cívico e fraterno, como já vem acontecendo, infelizmente. Quando era adolescente todo jovem sonhava ser ídolo de uma torcida, hoje, todo jovem observa logo a grana… Nada contra, acho que os salários dos jogadores são justos pela riqueza que eles produzem, mas se isso acontece é porque o futebol é tão cada vez mais negócio e menos esporte, que todo mundo vê a iniciativa capitalista da FIFA, e dos clubes. O futebol não é mais “fair play”, é sim “show business”. E isso é tão verdade que é necessária a faixa com os dizeres “fair play” para relembrar a todos, inclusive clubes e atletas, que o esporte tem, antes, um valor moral e cívico! Se a liminar decidisse pelo entendimento de que a punição da Conmebol ao Corinthians é ato disciplinar interno e que possui o mesmo valor de uma multa, por exemplo – e entendo que essa forma de ver é válida -, poderia a justiça apoiar a Conmebol e manter a proibição do público, pois a devolução do dinheiro atende ao CDC, ainda que o consumidor resolva cobrar indenização por danos morais mais tarde. Mas a decisão é para se cumprir e o juiz decidiu que os torcedores poderiam ir ao estádio. Fazer o quê?

    Veja, não defendo o Corinthians, mas gostaria de ver alguma lógica nisso: se a pena imposta ao clube é por causa de um assassinato, uma (possível) pena pelo cumprimento de uma decisão judicial não pode ser maior que a pena dada pelo assassinato porque uma vida sempre significa muito mais que qualquer negócio. Não é? Pelo cumprimento da liminar, se é que a Conmebol vai punir o Corinthians, entendo que deve apenas multá-lo, no máximo, pois haveria logo a comparação entre uma coisa e a outra, uma pena por um assassinato, e uma pena maior por ter afetado a arrecadação da Conmebol. Isso é imoral. Esta semana mesmo estávamos discutindo aqui no blog sobre os 10% da FPF. Aí você poderia dizer que isso nada tem que ver com o caso do Corinthians. Aí é que eu diria, tem sim, ambas são questões de moral e de ética. E tomara também que a televisão, toda a mídia, na verdade, entenda que nem sempre é bom incentivar um “bando de loucos” a serem loucos. Melhor sermos todos prudentes.

  10. Lopes, sua retórica que você mesmo diz recorrer ao exagero, apresenta alguns traços palpáveis. Antes as peladas que se realizavam livremente nos campinhos de terra batida (quase toda rua tinha um), e nos gramados do interior, hoje cada vez mais são disputadas nas tais arenas e a valores já bem salgados o aluguel, onde de algumas, as mais caras, já se podem dizer que são acarpetadas ou atapetadas pelo tal gramado sintético. Sem contar que no campo profissional, macomunados com os empresários também picaretas, cada vez mais dirigentes de clube adquirem jogadores cujas qualidades são exibidas mediante DVD ou outra tecnologia mais avançada. Quer dizer, no meu ponto de vista, muito do que você descreve neste seu “deplorável mundo novo”, pode ser exagerado, mas, como diria o outro, o diabo é quem duvida…

    Outra coisa que entendi interessante no seu ponto de vista, foi a questão da indenização. Bem que o Congresso Nacional, depois, é lógico, de uma reflexão razoável, poderia inserir no Estatuto do Torcedor, uma determinação relativa a casos como este, prevendo jogos de portão fechados e indenização pro torcedor que eventualmente já tivesse comprado ingresso. Aí não se trataria mais de apenas de uma norma de cunho esportivo. E o próprio Judiciário, enquanto isso, em casos como este, talvez pudesse tentar desenvolver uma interpretação menos literal das normas atuais do Código do Consumidor, do Estatuto do Torcedor e da própria Constituição, de molde a resolver a questão mediante pagamento de indenização. Será que isso também seria um exagero legislativo ou judicial?

  11. Prezado Oliveira, gostei do “deplorável mundo novo”… Achei bem engraçado, e você captou bem o que quis dizer, complementou o sentido do que escrevi. Há várias coisas que existiam antes, e agora não mais. Uma delas é o meio pão com margarina e outra é o Guarasuco. E uma terceira que devo incluir é jogar bola na chuva. Não sou saudosista, apenas penso nas coisas que tive e que não posso dar aos meus filhos. Eu mesmo, como filho, fui ao Mangueirão levado pela minha mãe (imagine só), uma torcedora do Paysandu. Mas ia, levado por essa bicolor, veja bem, para a torcida remista, à torcida que eu mesmo havia escolhido. Meu pai também era bicolor, mas, separado da minha mãe, nunca me levou ao estádio. Quem sempre me levava era meu tio, remista. Nunca pus os pés na Curuzu ou no lado bicolor do Mangueirão. Sou azulino. E quando jogava minhas peladas no canteiro da Duque, sonhava ser igual ao Artur, ao Luciano Viana, o Agnaldo e o Belterra… Mas não passo de um perna de pau. E assim mesmo era feliz, a prática do esporte me ensinou a ter respeito pelos outros, o valor do “fair play”, a vontade de lutar, melhorou a saúde. Curiosamente, no mesmo instante em que a cidade se transforma e esquece da infância, ela mesma, a esquecida, se faz lembrar, se faz notar. Esta geração recebeu o desserviço de ter suas escolas em péssimo estado, pior que antes, abandonadas, viram suas áreas de lazer diminuídas, dizimadas, e nem vou tocar no assunto da saúde e do bem estar, do trabalho forçado e da violência… O esporte vem se tornando uma espécie de “ensino a distância”, um espetáculo que a minha geração e as anteriores dispensaram, e a qual é a única a que a juventude atual tem acesso. As crianças dos anos oitenta eram elas mesmas os artistas, e não meros espectadores. Acho que toda essa violência é mais pela falta que faz o esporte, que pelo esporte.

  12. Edivaldo está certo você.
    Acabei de ter esse tipo de aula ontem na Uniderp-Anhanguera onde faço o quarto Semestre/Período de Direito pela manhã.Já que depois do almoço emendo trabalhando até a hora que for possível, pois tranquei a Faculdade de Psicologia que era noturna. O Coletivo e particular prevalece sobre o individual e o Corinthians disputa uma competição com regulamento da Conmembol, que diz que o clube disputante É RESPONSÁVEL pelo comportamento de sua torcida.O artigo quinto da CF/88 versa sobre isso , essa liberdade não ser confundida com LIBERALIDADE.Corinthioans e seu departamento jurídico poderiam ter convecido os 4 torcedores a cumprirem a punição.

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