Fiscalização identificou veículos aptos a circular em cinco garagens após denúncias de eleitores; situação contraria determinação do TRE-BA sobre transporte nas eleições

O Procon da Bahia identificou 544 ônibus do transporte público parados em garagens de Salvador neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o órgão, os veículos estavam aptos a circular, mas permaneciam fora de operação, apesar de uma determinação da Justiça Eleitoral para garantir a disponibilidade da frota durante a votação.

A fiscalização ocorreu após denúncias de eleitores sobre um suposto bloqueio da saída dos ônibus pela prefeitura de Salvador. Os veículos foram encontrados em cinco garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma, localizadas na Avenida Barros Reis e na região do Subúrbio da capital baiana.

A situação levantou preocupações sobre possíveis dificuldades de deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia determinado a utilização de toda a frota de transporte público para assegurar a mobilidade da população durante o pleito.

O número de ônibus identificados fora de circulação aumentou ao longo das inspeções. Inicialmente, os fiscais encontraram 252 veículos parados em unidades da OT Trans e da Integra Plataforma Suburbana. Posteriormente, após uma nova vistoria na garagem OT Trans G3, em Campinas de Pirajá, o total subiu para 370.

Com a ampliação das inspeções, o Procon também fiscalizou a garagem da Integra Plataforma Barros Reis (G7) e outra unidade da OT Trans, localizada na Estrada Velha de Campinas de Pirajá. Após essas novas verificações, o órgão atualizou para 544 o número de ônibus que permaneciam nas garagens, embora estivessem em condições de operar.

“GASTOS DESNECESSÁRIOS”

A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), justificou a decisão de não colocar toda a frota de ônibus em circulação durante o segundo turno das eleições presidenciais com o argumento de evitar “gastos desnecessários” aos cofres públicos. Mesmo após uma determinação da Justiça Eleitoral para ampliar a oferta de transporte, mais de 30% dos veículos permaneciam nas garagens às 15h45 deste domingo (25).

A justificativa consta em um ofício enviado pela SPTrans ao Instituto Pólis na sexta-feira (23), segundo informações publicadas pela coluna de Demétrio Vecchioli, do Metrópoles. A entidade, que integra o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), havia cobrado que a administração municipal garantisse uma quantidade de ônibus equivalente à de um dia útil para facilitar o deslocamento dos eleitores.

No documento, a gestão Nunes argumentou que disponibilizar toda a frota utilizada de segunda a sexta-feira poderia aumentar os custos públicos sem necessariamente melhorar a mobilidade. A prefeitura também sustentou que a maioria dos eleitores vota em regiões próximas de suas residências, o que reduziria a necessidade de uma operação ampliada.

“Ofertar a frota total do dia útil poderia gerar custos desnecessários ao erário público sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado, que tende a ter domicílio eleitoral em regiões próximas de sua residência”, afirmou a SPTrans no ofício.

A posição da administração municipal, no entanto, foi rejeitada pela Justiça Eleitoral, que determinou na noite de sexta-feira que a cidade adotasse uma operação equivalente à de um dia útil. Apesar da decisão, parte expressiva dos ônibus continuava fora de circulação durante a votação.

DENÚNCIA DE CRIME ELEITORAL

A operação foi motivada por relatos de eleitores que denunciaram dificuldades relacionadas à oferta de ônibus na capital baiana. Segundo as denúncias, a prefeitura teria impedido a saída de veículos das garagens, apesar da determinação do TRE-BA para garantir o funcionamento da frota durante o segundo turno.

A acusação ainda depende de apuração. A identificação de ônibus parados, por si só, não comprova que houve uma ordem deliberada para impedir o deslocamento de eleitores.

A decisão da Justiça Eleitoral busca assegurar que a falta de transporte não se torne um obstáculo ao exercício do voto, especialmente para a população que depende dos ônibus para chegar às seções eleitorais.

PREFEITURA DEFENDIA OPERAÇÃO DE SÁBADO

Antes da determinação judicial, a gestão Ricardo Nunes planejava repetir no segundo turno o modelo adotado na primeira etapa das eleições, realizada em 4 de outubro.

A proposta consistia em reforçar a operação habitual de domingo com aproximadamente 2 mil ônibus adicionais, alcançando uma oferta semelhante à de um sábado comum. Segundo a SPTrans, esse planejamento já seria suficiente para atender à demanda dos eleitores.

Para justificar a decisão, a prefeitura apresentou dados do primeiro turno, quando a rede municipal disponibilizou capacidade para transportar 8 milhões de passageiros, mas registrou aproximadamente 3,4 milhões de embarques.

(Transcrito do ICL Notícias)

Deixe um comentário

Quote of the week

"People ask me what I do in the winter when there's no baseball. I'll tell you what I do. I stare out the window and wait for spring."

~ Rogers Hornsby

Designed with WordPress