Decisão que atinge Salles pode aumentar tensão entre STF e Planalto

Ministro do STF Alexandre de Moraes -

Nem precisava da operação de hoje no Ministério do Meio Ambiente para acirrar os ânimos entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto. No último ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem poupado críticas à Corte e seus integrantes. As declarações recentes criaram um clima pesado entre o mandatário e o tribunal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de quebrar o sigilo de Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente, aumenta a tensão entre os dois Poderes. Moraes surpreendeu não apenas o governo com a decisão. Ele sequer avisou os outros ministros da Corte que adotaria as medidas na manhã desta quarta-feira (19).

Em abril, Bolsonaro afirmou que os ministros do STF “estupraram” o artigo 5º da Constituição Federal. Ele comentava a decisão da Corte que garantiu a prefeitos e governadores o direito de tomar medidas no combate à pandemia. Há duas semanas, o presidente disse que editaria um decreto contra as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a covid-19. “Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido”, declarou, dando uma alfinetada ao STF.

Para completar o clima pesado, na semana passada a Polícia Federal pediu ao STF abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli por suspeita de recebimento de propina em troca de decisão judicial. Alguns ministros da Corte viram a atitude como uma represália do governo ao tribunal. A decisão de Moraes, na semana seguinte ao episódio, pode ser interpretada pelo governo como um troco. A depender do arsenal no STF, ainda podem aparecer mais motivos para acirrar a disputa entre os Poderes – e não apenas na esfera criminal. O que não faltam são ações pendentes de julgamento na Corte que podem implicar perdas financeiras para o governo. (Do UOL)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s