Moro parcial: Carmen Lúcia muda voto, STF aprova suspeição de Moro e Lula é elegível

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, mudou de posição e votou, em julgamento da Segunda Turma da Corte nesta terça-feira (23), a favor do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz no processo do triplex do Guarujá que levou o petista à prisão.

Com o voto de Carmen Lúcia, o placar ficou em 3×2 pelo reconhecimento da parcialidade de Moro, o que leva à anulação de todo o processo, desde a fase de coleta de provas e depoimentos. Com isso, a elegibilidade de Lula, que já havia sido retomada com a anulação do processo por incompetência de vara determinada pelo ministro Edson Fachin, é confirmada. Votaram contra o HC os ministro Edson Fachin e Nunes Marques e, a favor, além de Carmen Lúcia, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Ao proferir seu voto, Carmen Lúcia disse que mudou de posição pois “outros dados que foram anexados aos autos levaram a uma combinação para mim diferente”, reforçando que “houve parcialidade” por parte de Moro na condução do processo e que todo mundo tem direito a “um julgamento justo”. “Impõe, portanto, o reconhecimento do que aqui é divulgado como suspeição”, declarou.

A ministra seguiu, basicamente, o que disse anteriormente o ministro Gilmar Mendes, que afirmou que sequer considerou, em seu voto, as mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato obtidas pela operação Spoofing. Ela citou fatos que já estavam nos autos antes da divulgação das mensagens, como a condução coerção coercitiva de Lula determinada por Moro.

Carmen Lúcia frisou, ainda, que ao defender a concessão do HC a Lula, ela está tratando de um caso em específico que não deve atingir outros procedimentos da Lava Jato.

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