Edmilson envia à Câmara projeto que institui programa de combate à fome

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O prefeito eleito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) e o vice Edilson Moura (PT) tomaram posse nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Edmilson foi aclamado pelos presentes aos assinar o documento de posse e receber a faixa de prefeito. Em seguida, entregou ao presidente do Legislativo o projeto de lei que institui o programa de combate à fome “Bora Belém” e pediu o apoio dos vereadores para aprovação em regime de urgência.
A solenidade foi presidida pelo novo presidente da Casa Legislativa, Zeca Pirão, logo após a posse dos vereadores eleitos e da eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Edmilson recebeu a faixa das mãos do ex-prefeito Zenaldo Coutinho e fez o discurso de posse. Devido às restrições sanitárias, a cerimônia teve acesso restrito e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do PSOL e pelo site da Câmara.
O “Bora Belém” será um programa de renda básica de até R$ 450,00 destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, priorizando famílias lideradas por mães solo. A situação da vulnerabilidade é agravada pela pandemia. Edmilson informou que o programa terá o apoio do governo do Estado, parceria que se estenderá a programas emergenciais de limpeza de canais e bueiros da cidade, após colaboração acertada com o governador Helder Barbalho (MDB).
Edmilson estima investir pelo menos R$ 30 milhões no programa. “É importante que a gente faça essa política o quanto antes, é necessária. Pois, com o fim do auxílio emergencial, janeiro será um mês muito difícil, seja pelas fortes chuvas, com problemas de doenças e saneamento causado pelos alagamentos, seja também por conta da nova onda do novo coronavírus”, disse.
Em tratamento republicano com o Legislativo, Edmilson apresentou o projeto e pediu aos vereadores e vereadoras que o projeto tramite em caráter de urgência por se constituir um importante instrumento de atendimento da política assistencial do município, bem como pediu o empenho de todos para que aprovem a criação do programa. O projeto será formalmente protocolado na próxima segunda-feira, 4, e, no prazo de 48 horas, é possível fazer a convocação para votar o projeto na Câmara.
Em entrevista, o novo prefeito respondeu sobre a disposição do governador Helder Barbalho em firmar cooperação com a Prefeitura de Belém para ampliar o programa de auxílio. “Fiquei feliz em saber que o governador sinalizou cooperação, pois temos a possibilidade de conseguir mais recursos e atender mais famílias. Já foram feitos diálogos, já tem estudos realizados, inclusive, quantitativos de pessoas que estão dentro do Cadastro Único, mas não estão contempladas com nenhum tipo de auxílio e serão beneficiadas pelo projeto de lei”, explicou.
O objetivo do novo gestor é não apenas se basear no Cadastro Único, mas fazer o que ele chama de “busca ativa” de pessoas em situação de extrema pobreza nos bairros de Belém.

SEM INFORMAÇÕES
A Comissão de Transição do ex-prefeito Zenaldo Coutinho não cumpriu a obrigação legal de informar à nova gestão antes de assumir o mandato, conforme determina a Instrução Normativa nº 16 /2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Eu sei que ontem entraram R$ 12 milhões (no caixa da prefeitura), referente à Lei Kandir, que eu, inclusive, ajudei a aprovar como deputado federal. Mas eu não tinha esse dado porque a Comissão de Transição não recebeu essas informações”, contou Edmilson.
“Mesmo no que diz respeito às operações de crédito, não nos foram dadas as contas para ver exatamente como cada operação está, o que foi feito em termo de obra. Há muita incerteza, mas espero que a gente supere os problemas e seja qual for a realidade, não vamos ficar chorando sobre o leite derramado”.
Diante da incerteza sobre a política nacional de vacinação, a Prefeitura de Belém já está tratando com o governo do Estado também uma estratégia de imunização conjunta para ser implementada até o final de janeiro.
O Congresso aprovou o crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a compra da vacina, pelo governo federal, o que vai aliviar os investimentos municipal e estadual, mas, caso necessário, a prefeitura vai ajudar a adquirir os insumos para a vacinação. No entanto, a principal colaboração do município de Belém será a logística para realizar a vacinação nas unidades básicas de saúde, casas do programa Saúde da Família, hospitais e policlínicas espalhados pelos bairros e distritos, os quais estão preparados com servidores de saúde capacitados para aplicar a vacina.
Preocupado com o aumento de casos de covid-19 em Belém, Edmilson anunciou que a nova gestão já está trabalhando preventivamente para ampliar o número de leitos de UTI e de atendimento clínico. Para isso, na semana que vem vai tratar da ampliação de leitos no hospital D. Vicente Zico e, ainda, firmará convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para a seção de mais 30 leitos, sendo 10 de UTI, no Hospital Universitário João de Barros Barreto.
“Esperamos não ter que usar esse aparato (novos leitos). Há uma fé com a expectativa da vacinação começar. Um apelo que faço por amor a Belém e por amor ao nosso povo, quem puder ajudar, use máscara e evite aglomerações”, pediu Edmilson.

COMPROMISSO COM O POVO

No primeiro pronunciamento como prefeito de Belém, assim que tomou posse na Câmara Municipal, Edmilson Rodrigues ressaltou que permanecerá fiel ao projeto escolhido pelo povo ao elegê-lo. Mesmo sem os números reais sobre as dívidas da prefeitura, o prefeito inicia o mandato apresentando o projeto de lei que institui o “Bora Belém”, o programa de transferência de renda para o combate à fome, compromisso de campanha do novo gestor.
Edmilson ficou emocionado ao relatar os sentimentos juvenis e a honra em retornar ao governo de Belém para a terceira gestão depois de 16 anos. Ele relembrou as gestões anteriores, de 1997 a 2004, e listou os projetos e realizações conseguidos à época. Apontou que muitas dessas conquistas foram deixadas de lado ao longo desses anos e que hoje, os desafios se mostram tão grandes quanto à época.
O prefeito falou ainda sobre as incertezas a respeito da quantidade exata de dívidas herdadas. “Não sabemos a real situação do caixa da prefeitura para honrar os gastos feitos pelo governo que sai e que não foram pagos, deixando essas dívidas para serem pagas a partir deste ano. E não sabemos a realidade porque, infelizmente, o governo que hoje deixa a Prefeitura não informou à nossa Comissão de Transição sobre esses números”, apontou.
A primeira fala do prefeito também deu ênfase a escolha feita pelo povo nas urnas, que rejeitou um projeto autoritário e apontou o reforço do exercício da democracia: “O povo de Belém declarou nas urnas o desejo por uma cidade que respeite os diferentes e combata as desigualdades. E é isso que vamos fazer, independente das dificuldades herdadas”.
O prefeito também reforçou a importância da participação popular neste mandato, com olhar para a cidade e os cidadãos, com serviços que alcancem a todos e não apenas uma parcela da população. Ao declarar essa urgência, Edmilson pediu que a Câmara aprove o projeto de Renda Básica às famílias em maior vulnerabilidade social. “Neste primeiro dia como prefeito de Belém, começamos a colocar em prática o programa, encaminhando a esta Casa um projeto de lei para a sua implementação. E aproveito, desde já, para pedir o apoio de todos os vereadores e vereadoras para a sua aprovação assim que os trabalhos legislativos iniciarem”, conclamou os vereadores, reconhecendo a importância destes no processo de tomada de decisões.
O prefeito também não esqueceu do momento pelo qual o mundo passa e se declarou totalmente ciente da importância de uma rede básica de atendimento à saúde que possa acolher todos os munícipes no momento tão esperado da vacinação contra o coronavírus. “Assim como faremos na área da saúde para enfrentar a pandemia do coronavírus, fortalecendo a rede de municipal de saúde, construindo o Centro para o tratamento de pessoas vítimas da covid para reduzir as possíveis sequelas da doença e preparando a cidade para o recebimento e aplicação das vacinas”, se comprometeu.
Além disso, o discurso também contemplou as ações urgentes de cuidado com a cidade, como a limpeza de canais e recolhimento e destino do lixo. “Medida que adotamos em regime de urgência, da mesma forma que trataremos o combate às enchentes e alagamentos – em cooperação com o governo do Estado, desenvolvendo ações de limpeza e desassoreamento de rios e canais”, disse.
Concluiu o discurso pedindo para a população se unir à administração para cuidar da cidade e das pessoas, reforçando a importância da participação de todos na construção de uma cidade mais justa, sustentável, acolhedora e principalmente convocando a população a ter esperança. (Com informações de Enize Vidigal/foto: Mácio Ferreira)

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