Depois de 20 dias de apagão, portaria reconhece calamidade pública no Amapá

Portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. O problema do estado se arrasta desde 3 de novembro, quando um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz.

O estado ficou, no ponto inicial, com mais de 80 horas sem energia elétrica e a população até hoje enfrenta fornecimento limitado, em sistema de rodízio, que falha.

A portaria foi publicada no dia 21, no Diário Oficial da União. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu o estado de calamidade pública no Amapá por procedimento sumário.

O Amapá já estava em estado de emergência quando o governo repassou recursos de R$ 21,5 milhões para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

O estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistências, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família.

Estima-se alguma normalidade para o estado, com a volta da carga completa de energia, em 26 de novembro.

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