Justiça Eleitoral proíbe eventos presenciais de campanha em Belém

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu suspender, a partir desta quinta-feira, 5, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos presenciais de campanha. A proibição vale para espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão atende preocupação manifesta em ofício pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, de terça-feira, 3, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares”.

A medida visa conter a propagação do vírus da covid-19 no estado. De acordo com o TRE, a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”.

A resolução, assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em “crime de desobediência”.

O procurador regional eleitoral do Pará, Felipe de Moura Palha, afirmou, na tarde desta quinta-feira, 5, que a suspensão dos eventos presenciais de campanha política ocorreu porque “todos os candidatos estavam desrespeitando medidas sanitárias”. Foi a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela proibição.

“Se percebeu que todos os candidatos estavam desrespeitando as normas sanitárias estipulados pelo próprio governo do Estado, através da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) e as secretarias municipais de Saúde. Se percebeu que em quase todos, se não todos, os atos de campanha presencial, pessoas estavam sem máscaras, sem manter o isolamento necessário de 1,5 metro”, disse o procurador.

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