Justiça anula eleição da Uepa e destitui reitor e vice-reitor

Eleição para reitor da UEPA é anulada pela justiça e novo pleito vai ser realizado - Crédito: Reprodução - UEPA

Em sentença publicada anteontem (13), o juiz Claudio Hernandes Silva Lima, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, anulou a eleição para a lista tríplice da Uepa determinando o afastamento do atual reitor, Rubens Cardoso da Silva (foto), e do vice-reitor, Clay Anderson Chagas. Além disso, o juiz ordenou a realização de uma nova eleição. A decisão se baseou na apresentação de provas de irregularidades envolvendo a chapa vitoriosa. Especificamente, a ausência de comprovação de título de doutorado pelo reitor eleito, pré-requisito obrigatório para o cargo.

Segundo a sentença, analisados os argumentos do autor da ação, Antonio César Matias de Lima, a conclusão é que, à época da eleição, embora o réu já tivesse sua tese de doutorado aprovada desde 2011, ainda não havia cumprido os requisitos necessários à titulação de doutor. “Portanto, assiste direito ao autor, devendo a Uepa anular a eleição para escolha de reitor e vice-reitor de 2017-2021 e, por consequência, anular a nomeação da chapa vencedora e destituir dos respectivos cargos o reitor e o vice, além de realizar nova eleição na instituição”, assinala o juiz.

Segundo o juiz Cláudio Hernandes Lima, “para a conclusão do doutorado, com a consequente obtenção do grau de doutor, não basta apenas que o autor tenha sua tese aprovada, mas são necessários ainda outras cinco exigências, tais como as de que pelo menos dois artigos extraídos da tese tenham sido submetidos à publicação em periódicos científicos, sendo pelo menos um deles classificado pelo Qualis entre A1 e B4”.

A reitoria da Uepa ainda não se manifestou a respeito da decisão.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s