Caso Carol: STJD rejeita intervenção de entidades no processo

Talita e Carol Solberg - Divulgação

O relator do caso Carol Solberg no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, Robson Luiz Vieira, rejeitou os pedidos do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para serem incluídos como “amigos da corte” (amicus curiae) no processo. Como não há essa figura na Justiça Desportiva, o pedido foi qualificado, pelo presidente do STJD, como de “intervenção de terceiro”, algo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

“Ao caso em tela, as entidades requerentes não detêm legitimidade ou capacidade postulatória perante a Justiça Desportiva posto seus objetos sociais, apesar de elevado cunho democrático e social, não encontram qualquer vínculo com o caso em análise ou mesmo com a seara desportiva”, escreveu o relator Robson Vieira, advogado catarinense.

No artigo sobre intervenção no CBJD está explicado que a intervenção será aceita quando houver “legítimo interesse e vinculação direta com a questão discutida no processo, devendo o pedido ser acompanhado da prova de legitimidade”, o que no entender do relator não houve, uma vez que a denúncia só trata de questões desportivas.

O pedido foi apresentado poucas horas antes do julgamento, que aconteceria na terça-feira à noite. Na manhã daquele dia, o relator determinou que o processo fosse retirado de pauta para que a solicitação das entidades fosse avaliada. Primeiro a fazer isso, o subprocurador Wagner Dantas, opinou que a MNDH e a ABI não fossem aceitas no processo, que só envolve Carol (e sua banca de advogados), a procuradoria e os cinco auditores que vão julgá-la. (Com informações de Demétrio Vecchioli)

Em várias oportunidades, durante a campanha presidencial de 2018, jogadores da seleção brasileira de vôlei defenderam voto em Bolsonaro e fizeram o gesto de 17 com as mãos, em quadra, no final e intervalo de jogos. Em nenhum desses momentos, o STJD se deu ao trabalho de julgá-los por atitude política, o que evidencia um gesto de intimidação em relação à Carol e uma evidente puxada de saco em Bolsonaro.

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