Tempos sombrios: protesto de Carol gera denúncia ao STJD

Carol Solberg - Divulgação/FIVB

Por Demétrio Vecchioli

A denúncia apresentada contra Carol Solberg pela subprocuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei pede que a jogadora seja condenada pela penalidade máxima em cada um dos dois artigos nos quais ela foi denunciada. Assim, a atleta pode levar uma multa de R$ 100 mil e seis torneios de suspensão.

A denúncia cita dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 — deixar de cumprir o regulamento da competição — e o 258 — assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código. Pelo primeiro, a punição varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Pelo segundo, suspensão de “uma a seis partidas, provas ou equivalentes”.

Uma multa de R$ 100 mil seria equivalente ao que Carol recebeu de premiação na soma de todas as últimas 12 etapas do Circuito Brasileiro, realizadas durante quase dois anos. Nesse período, incluindo o terceiro lugar em Saquarema (RJ), quando ocorreu o “Fora, Bolsonaro”, ela conquistou um primeiro lugar, dois segundos, dois terceiros, um quarto, três quintos e um nono.

Assim, de novembro de 2018 para cá, ganhou, em premiação bruta, R$ 104 mil. Os jogadores, porém, dividem seus prêmios com a comissão técnica. Carol não tem patrocínio individual do Banco do Brasil. Sua relação com o banco estatal é intermediada pela CBV: a confederação recebe o patrocínio e, no Circuito Brasileiro, exige que os competidores usem top com os patrocinadores da entidade.

Na denúncia apresentada ontem (29) à secretaria do STJD do vôlei, o subprocurador Wagner Dantas pede que Carol seja “condenada aos termos da penalidade máxima prevista no inciso III do artigo 191 e caput do artigo 258, ambos do CBJD, com a aplicação dos efeitos do artigo 184 do mesmo diploma legal”. Esse último artigo, o 184, fala da acumulação de penas.

De acordo com Wagner, o pedido por uma penalidade máxima, porém, é de praxe nesse tipo de denúncia. “A dosimetria da penalidade fica a encargo dos auditores da comissão disciplinar. Os auditores aplicam as atenuantes e as agravantes indicadas no CBJD”, comentou ele ao blog.

Na denúncia, o subprocurador aponta que a fala de Carol coloca em risco o patrocínio do Banco do Brasil ao vôlei — ele não cita expressamente, mas teme-se que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) retalie a modalidade cortando o patrocínio, que vem desde o governo José Sarney e tem contrato vencendo em abril do ano que vem.

“Tais manifestações somente acirram a divisão existente na sociedade e lançam em perigo o patrocínio ao desporto que garante a sua continuidade, gera renda e empregos, beneficiando atletas, profissionais, mídia, público e patrocinadores. E se ao sujeito político o qual foi o destinatário das críticas da ora denunciada já foi midiaticamente imputada a divisão da sociedade, esta não poderia de forma transversa percorrer o mesmo caminho e contribuir para o aumento desta divisão existente”, alega Dantas.

Ele destaca na denúncia (com negrito e sublinhado) que “o interesse e direito individual da denunciada em externar a sua manifestação de forma inapropriada não pode se sobrepor ao interesse e direito coletivo que se beneficia de uma competição financeiramente e desportivamente saudável” e que o regulamento que Carol teria descumprido “primordialmente buscou criar uma proteção do abuso de direito no exercício de direitos individuais”.

No termo de participação do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2020/2021, anexo ao regulamento do torneio, os jogadores se comprometem “a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições”.

“Não há qualquer ganho ou avanço para o desporto em manifestações inapropriadas por parte de atletas a respeito de espectros ou campos ideológicos de sua preferência ou de sua insatisfação, de partidarismo político, ou mesmo, a favor ou contra determinado sujeito inserido dentro do cenário político”, continua o subprocurador.

VÁ ENTENDER

Como o Olhar Olímpico mostrou ontem, Dantas se diz antifascista e também protesta contra Bolsonaro nas suas redes sociais. Ele classificou a denúncia contra Carol como “ossos do ofício”.

Em junho, Dantas foi além e assinou o “manifesto dos advogados antifascistas pela democracia”. O documento começa citando que o Brasil vem enfrentando desde o início da década os mais variados ataques ao estado de direito” e termina afirmando que a “desobediência civil é resultado quando os prepostos das instituições democráticas não as obedecem e para que o Estado Brasileiro volte a assemelhar a uma República”.

No mesmo dia, o advogado compartilhou ter recebido um convite assinado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para participar de um “ato em defesa da democracia e do judiciário”. Agora, os dois vão se encontrar no STJD. Dantas pela procuradoria e Santa Cruz, como revelou o blog do Juca, defendendo Carol.

“A Carol tem todo direito de se manifestar. É muito saudável para a democracia a manifestação. A questão é que ela utilizou o local e o canal inapropriados para se manifestar. Ao assentir participar desse campeonato, ela assinou um regulamento que é claro, explícito, que fala que o atleta se compromete a não divulgar sua opinião pessoal — que foi o que ela fez —, crítica, — o que ela fez —, ou falas que possam denegrir a CBV os patrocinadores. Isso já é subjetivo. Pode ser que ela tenha feito, pode ser que não”, ele opina.

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