STJ negou maioria dos pedidos de prisão domiciliar em função da covid

As turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a pessoas foragidos em mais de 95% dos casos. A pesquisa realizada pelo G1 leva em consideração apenas alvos de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o levantamento, entre as 66 decisões sobre o tema disponíveis no sistema do STJ, somente três concederam prisão domiciliar aos investigados. Desses, somente em um o réu continuava foragido.

No entanto, contrariando a conduta padrão, o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa, que estava foragida, Márcia de Aguiar.

Márcia, que estava foragida desde o último dia 18 de junho, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está em companhia do marido, no Rio de Janeiro, segundo o jornal Folha de S.Paulo, onde cumprem prisão domiciliar.

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