Globo afirma que Flamengo não pode exibir Carioca e ameaça com ‘medidas legais’

Em nota publicada nesta segunda-feira, a TV Globo informou que o Flamengo não pode exibir os jogos do Campeonato Carioca, apesar da Medida Provisória nº 984, que alterou as regras sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol. A emissora afirmou estar ponta para tomar medidas legais contra a “violação de seus direitos adquiridos”, já que a empresa é detentora dos direitos do Estadual do Rio de Janeiro até 2024.

“O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”, escreveu a Globo.

“A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, acrescentou.

Segundo publicou o jornal O Dia e confirmou a ESPN, o departamento jurídico do Flamengo já foi notificado pela Globo sobre a não possibilidade de transmissão dos próximos jogos do Carioca em que o clube rubro-negro for mandante.

Desta forma, está vetada a venda dos direitos de transmissão para o jogo contra o Boavista, ainda sem data, pela 5ª rodada da Taça Rio, e também sua exibição pela FlaTV, canal da equipe no YouTube. O Fla é mandante neste jogo.

Vale lembrar que a vitória por 3 a 0 sobre o Bangu, na última quinta-feira, também não foi transmitida, apesar do clube alvirrubro ser o mandante e, pela nova MP, teoricamente ter o direito de exibição da partida. (Da ESPN)

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