O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evitou hoje a imprensa em Brasília no que foi a primeira aparição pública dele após apoiar manifestações marcadas para 15 de março que incluem o fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 15h45 e parou na portaria do Palácio da Alvorada para falar com cerca de 15 simpatizantes. Enquanto falava com os apoiadores, o comboio de carros o acompanhava por questão de segurança e para que não precisasse se aproximar mais dos jornalistas presentes.
Questionado pela imprensa sobre o ato de repassar vídeos chamando as pessoas às ruas, que é visto por parte de parlamentares como crime de responsabilidade — o que pode resultar em impeachment —, a relação com o Congresso e sobre a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, Bolsonaro apenas acenou e não respondeu.
Bolsonaro tem distribuído nos bastidores mensagens de apoio às manifestações marcadas para 15 de março. Bolsonaristas marcaram o evento a partir de uma convocação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), para protestar contra o Congresso Nacional.
IMPEACHMENT NA PAUTA
O PT deve entrar com pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na volta do carnaval, afirmou hoje o líder do partido no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (SE), ao UOL. Bolsonaro tem distribuído nos bastidores mensagens de apoio às manifestações marcadas para 15 de março. Bolsonaristas marcaram o evento a partir de uma convocação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), para protestar contra o Congresso Nacional.
Na semana passada, o ministro disse que o Legislativo estava chantageando o Executivo por causa de divergências em relação à distribuição do orçamento. Há postagens nas redes sociais pedindo até mesmo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o que contraria a Constituição Federal. Por conta disso, a iniciativa de Bolsonaro gerou repúdio entre políticos e ministros do STF. Segundo Carvalho, a atitude do presidente é “um ato muito ofensivo à democracia e precisa de uma resposta à altura”.
Na avaliação de parlamentares de oposição e de centro, Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade ao apoiar os protestos convocados por bolsonaristas e ativistas conservadores. A pena para o crime pode ser de perda do mandato. Ou seja, um impeachment. A decisão deve ser tomada até o início da semana que vem, quando o PT terá se reunido com mais partidos de oposição para definir quais medidas adotarão no retorno ao Congresso Nacional depois do feriado.
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a CF e, contra: I – a existência da União; II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação