Festival Facada Fest reage à tentativa de intimidação e censura

Em manifesto divulgado ontem, os músicos e produtores do Festival Facada Fest reagiram com indignação à intimação da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos acerca de suposto crime contra a honra do presidente da República. Cabe lembrar que o festival de 2019 nem chegou a se realizar em função da repressão policial, que alegou irregularidades no pedido de licença para realização do evento, em Belém.

Abaixo, na íntegra, a nota emitida pelos responsáveis pelo festival:

NÃO NOS CALARÃO

O Facada Fest surgiu da união de bandas autorais de rock de Belém e
região metropolitana, além de alguns coletivos de produtores e
produtoras culturais independentes. O nome do evento e toda a
programação trata de questões nacionais a partir da sátira e do humor,
linguagens presentes na música, literatura e arte como um todo desde
sempre. O nosso direito é garantido pela Constituição de 1988, a
Constituição Cidadã, que assegura a todo brasileiro e brasileira o
direito à liberdade de expressão. Seja através do discurso político,
do debate público ou da arte em suas mais diversas expressões.

Por isso causa-nos surpresa e indignação saber que organização do
evento foi intimada a prestar esclarecimentos à Polícia Federal por
suposto crime contra a honra do presidente da república Jair Bolsonaro
(o qual vive arrotando ofensas a jornalistas, à classe artística, e a
opositores), em despacho assinado pelo ministro da Justiça Sergio
Moro; pelo Procurador Geral da República Augusto Aras, pela AGU e pelo
Ministério Público Federal do Pará, tudo a partir de uma representação
de um grupo de extrema direita que atua em nosso País.

Historicamente, a sátira a políticos, independentemente de sua posição
ideológica, é uma tradição na vida social brasileira. Das charges de
“O Malho” e dos textos do Barão de Itararé, ainda no início do século
XX, às caricaturas dos irmãos Caruso nos principais jornais do país –
passando por artistas como Juca Chaves, Ary Toledo, Angeli, Jô Soares,
Chico Anysio e Laerte, O jornal “O PASQUIM, e o jornal “Resistência”
aqui no Estado do Pará, retratam figuras públicas de maneira
humorística ou iconoclasta. Esse cultura se consolidou não apenas como
forma de protesto, mas também como um dos mais saudáveis exercícios de
democracia: a liberdade de criação artística e de opinião.

Criminalizar um cartaz e um festival de música, levando os seus
organizadores a prestar depoimento na Polícia Federal, não é só uma
postura antidemocrática, mas também um grave ataque à liberdade
artística. Um ato de censura. Uma retaliação intransigente que busca
não só calar as vozes contrárias ao atual governo, mas também
intimidar futuras e possíveis manifestações artísticas que ousem se
levantar como vozes discordantes no cenário político e social
brasileiros.

Nos perguntamos qual o real objetivo por trás deste evidente ato de
intimidação contra um festival pacífico, que não registrou nenhuma
ocorrência policial e que repercutiu positivamente em toda a capital
paraense e no Brasil como um dos eventos culturais mais importantes do
ano de 2019. E cujo objetivo principal da arte do seu cartaz era
retratar, de maneira satírica, na melhor tradição da charge
brasileira, o triunfo da educação sobre o obscurantismo, o combate à
idéias fascistas, homofóbicas e racistas. Ora, em um país de riqueza
cultural imensa como o Brasil, controlar a produção artística através
de censura, judicialização e intimidação, é uma clara ameaça à nossa
democracia. E também à uma rica tradição de sátira e humor que remonta
a mais de cem anos de história brasileira. Uma legado que não pode,
jamais, sucumbir às aspirações antidemocráticas de quem se arroga a
censurar quem transforma em arte seus questionamentos e insatisfações
em relação aos rumos da política em nosso país.

Felizmente já existe um conjunto de advogados e advogadas, ligados
a cultura e à defesa dos direitos humanos, que voluntariamente estão
assumindo a defesa da organização do Facada Fest. Diversas entidades,
movimentos sociais, culturais, do rock paraense e nacional estão se
mobilizando em defesa da liberdade e expressão e contra tais
violações.

Não nos calarão. O direito ao protesto democrático e ao Rock resistirão.

Belém-PA 22 de fevereiro de 2020

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