Novo presidente do Senado é investigado por fraudes

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Eleito no último sábado (2) na disputa mais acirrada da história do Senado, o novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude na prestação de contas nas eleições 2014 (em que o parlamentar, então deputado federal por três mandatos, obteve uma cadeira de senador pela primeira vez) e uso de documentos falsos para justificar aquela prestação de contas. Como tratam do mesmo contexto, ambas as investigações foram juntadas em um só procedimento no Supremo.

Se Alcolumbre for denunciado pela Procuradoria-geral da República e, eventualmente, se tornar réu, pode ficar impossibilitado de assumir interinamente a Presidência. Essa mesma situação foi vivida, em 2016, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Naquela ocasião a Corte decidiu que o emedebista, na condição de réu, poderia continuar exercendo o comando do Senado, mas estava impedido de substituir o Presidente durante suas ausências. Pela Constituição, o presidente do Senado é o terceiro nesta fila, atrás do Vice-presidente e do presidente da Câmara.

Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de Alcolumbre a prestação de contas alvo da investigação “foi aprovada pelo TRE do Amapá e o MDB [partido de Gilvam Borges, que foi derrotado pelo parlamentar do DEM naquelas eleições] recorreu”. A assessoria afirma ainda que o congressista “está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”.

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