Governo Temer reduz Bolsa Atleta e encerra benefício à base

Do blog Olhar Olímpico

O governo Michel Temer (MDB) deixou para o último dia útil do ano uma decisão que há tempos negava: o corte do programa Bolsa Atleta pela metade. A possibilidade existia desde o ano passado, quando foi votado o orçamento federal para 2018. Afinal o corte de orçamento do programa, de R$ 137 milhões para R$ 82 milhões, não deixava outra alternativa.

A lista foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e é referente aos resultados esportivos de 2017. Na comparação com 2016, o corte é de 58% no número de beneficiados e não atinge a elite do esporte brasileiro, altamente remunerada. Já à tarde, o governo enviou aos atletas o termo de compromisso, se comprometendo a pagar apenas três parcelas das 12 usuais.

A gestão Michel Temer diz que há reserva de orçamento em 2019 para pagar as nove restantes, mas a decisão vai caber ao governo Jair Bolsonaro (PSL), que acabou com o Ministério do Esporte. Ao negar o corte ao longo dos últimos meses, deixando para informá-lo apenas com a publicação da lista, deve gerar graves prejuízos aos atletas.

Como o programa existe desde 2005 praticamente com as mesmas regras, a bolsa era uma certeza para os atletas que obtinham resultados que o tornavam apto a recebê-la. É regular, entre esses atletas, assumir dívidas com a certeza que, cedo ou tarde, a bolsa viria como uma “premiação” por aquele resultado alcançado.

Temer-e-Picciani

Como a média de beneficiados nos anos anteriores era de cerca de 6.000 atletas e as regras não mudaram desde então, em tese é também este o número de esportistas que tinham direito à bolsa agora. Mas cerca de metade deles não a receberá.

Conforme já era esperado pelo edital, os cortes atingiram a base da pirâmide: ou seja, os atletas mais jovens. No ano passado, por exemplo, foram destinadas 444 bolsas pela categorias “Atleta Estudantil” (para atletas que se destacaram em competições escolares) e outros 254 da “Atleta de Base”.

Este ano, não há destinação de bolsa para essas categorias. Isso porque o edital escalona quem tem prioridade para receber a bolsa. Primeiro os atletas olímpicos/paraolímpicos, depois os campeões mundiais, e por aí vai, até os terceiros colocados de competições de base nos esportes coletivos.

Este ano, o dinheiro acabou antes da metade da lista do “Atleta Nacional”, de R$ 925. Ficam sem bolsa, apesar de merecê-las, todos os atletas que foram ao pódio em competições nacionais em modalidades coletivas, os de faixas etárias “iniciantes” e os terceiros colocados na faixa “intermediária”.

No ano passado, foram contempladas 3.955 pessoas nessa categoria Nacional, a maior do programa. Na lista desta sexta-feira, apenas 1.790 atletas foram listados. Na “Atleta Internacional” houve aumento, de 765 para 982, enquanto que na “Atleta Olímpico/Paraolímpico” houve redução: de 412 para 336, o que pode ser explicado pela migração desses atletas para a Bolsa Pódio e por aposentadorias.

Há um mês, o ministro Leandro Cruz negou que houvesse risco de cortes no programa. Perguntado especificamente se a lista a ser publicada neste fim de ano seria menor que a de 2017, ele respondeu. “Não, porque nós não vamos mais pagar restos a pagar.”

O blog, na ocasião, também perguntou se havia a lista só sairia no dia 28. “Espero que não. Se você divulga dia 28, você empenha tudo como restos a pagar. Do ponto de vista orçamentário, estava errado isso”, ele afirmou.

Em 2017, 5.830 atletas foram beneficiados pela lista publicada em edição extra do Diário Oficial, nos últimos minutos úteis do ano – o benefício será pago até fevereiro do ano que vem. Na lista publicada nesta sexta-feira são 3.058 beneficiados, que deverão começar a receber as bolsas em março.

No ano passado, o governo já havia cortado cerca de 15% do programa, ao simplesmente não abrir edital para contemplar os atletas de modalidades não-olímpicas, como prevê a lei. O último edital assim foi aberto pela última vez em 2016, já no governo Temer, com a lista de 1.071 beneficiados sendo publicada em janeiro de 2017.

Ou seja: contando também o edital das bolsas “olímpicas e paraolímpicas”, em 2016 foram beneficiadas 7.223 pessoas. Desde então, o corte é de 58%. Foi também durante a gestão Temer que o governo passou a adiar ao máximo a publicação da lista de contemplados, colocando um hiato de até dois anos entre o resultado esportivo e o pagamento da primeira parcela da bolsa.

Durante o governo Dilma, o Ministério do Esporte tentou reduzir essa lacuna, concluindo os trâmites burocráticos no primeiro semestre e anunciando a lista em julho ou, no máximo, agosto. Ao adiar a divulgação para dezembro, o governo também ganhou fôlego financeiro, empurrando as obrigações orçamentárias para o ano seguinte.

Ao cortar na base, o governo deixou intacta a bolsa a atletas de alto rendimento que têm outras fontes de renda. Estão entre os beneficiados da lista desta sexta-feira tenistas como como Thomaz Bellucci e Teliana Pereira e jogadores de vôlei como Adenizia e Lucão, de handebol como Duda e de basquete como Duda. Símbolos de um movimento que defende um estado menor, Wallace e William Arjona, do vôlei, também foram beneficiados.

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