Empresário bolsonarista usou Lei Rouanet para financiar 147 “projetos culturais”

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A Havan, uma das empresas centrais mencionadas no escândalo de disparo em massa de propaganda eleitoral via WhatsApp, utilizou R$ 12.323.338,27 dos cofres públicos para financiar 147 projetos culturais via Lei Rouanet, pelo mecanismo de incentivo fiscal (o empresário dá o dinheiro e depois o abate do imposto de renda devido). As informações constam da página da Lei Rouanet no Ministério da Cultura. O escândalo foi revelado pela Folha de São Paulo em 18 de outubro, a dez dias do segundo turno.

A demonização da Lei Rouanet tem sido uma das peças de panfleto mais utilizadas pelo candidato neofascista Jair Bolsonaro (PSL) na campanha presidencial. Frequentemente a militância bolsonarista se vale do argumento para desqualificar artistas que se manifestam contra o candidato, mas os dados oficiais mostram que a rede de lojas Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, é useira e vezeira dos mecanismos de incentivo cultural sob os governos Lula, Dilma e Temer.

“Ele (Bolsonaro) deixou rastro, e nós vamos atrás do rastro para saber todo mundo que botou dinheiro sujo numa campanha de difamação”, afirmou na quinta-feira o candidato petista Fernando Haddad, atingido desde antes do primeiro turno pela campanha difamatória movida com aporte de dinheiro de empresas como a Havan, que violam a lei eleitoral por caracterizarem doações não-declaradas, a famigerada caixa 2. O financiamento empresarial privado de campanhas também foi proibido pela legislação eleitoral vigente.

Entre os projetos que financiou, a Havan escolheu desde a manutenção anual da franquia brasileira do balé russo Bolshoi, notório símbolo da antiga era comunista (a empresa usou R$ 750 mil de dinheiro público para apoiar a companhia) até a escola de samba Unidos da Coloninha, de Florianópolis (SC), que recebeu R$ 410 mil para organizar o Carnaval de 2011 cujo samba-enredo era A Arte da Troca e da Venda, a Sociedade Triunfou (sobre o tema “trajetória econômica do Brasil até a estabilização da moeda”).

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